STF derruba lei aprovada em 2022 em Uberlândia (MG) que proibia vacinação compulsória contra a Covid, Xandão critica 'negacionismo governamental'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a
Em meio a uma enorme polêmica que dividiu - mais uma vez - o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou nesta semana o porte de maconha para uso pessoal,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão foi dada no caso de uma
Enquanto o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal está em curso no Supremo Tribunal Federal - a análise foi suspensa após pedido de vista do
Nova polêmica em torno de um assunto que vem há anos em pauta e divide opiniões na sociedade brasileira: a legalização do porte e uso de drogas. Às vésperas de
Em meio à elevação de casos de Covid-19 após as festas de fim de ano e do risco de um novo colapso no sistema de saúde, os cientistas e médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal pague pela utilização de leitos para Covid-19 em três estados - Bahia, Maranhã e São Paulo. A decisão é liminar,
“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A frase proferida pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto ainda causa discussão, em especial no cenário onde diversas farmacêuticas como a Moderna, Sinovac e
Termina nesta sexta-feira (3/7), em três hospitais do Rio de Janeiro, Nova Friburgo e Volta Redonda, a campanha de doação de sangue exclusiva para a população LGBTI do Estado do
Entidades médicas e farmacêuticas, com o apoio técnico de organizações científicas, protocolaram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF), medida cautelar que pede a imediata suspensão das orientações do