A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2 de junho) a Instrução Normativa (IN) 448/2026. O documento atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas em portos e aeroportos brasileiros diante do atual cenário epidemiológico global.
A decisão foi motivada pela recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o surto de ebola na República Democrática do Congo e em Uganda como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Embora o Ministério da Saúde reitere que o risco de importação do vírus ebola para o Brasil permaneça baixo, a nova norma estabelece a instalação imediata de banners informativos nas áreas de desembarque internacional dos aeroportos. O objetivo é alertar viajantes sobre sintomas e fluxos de atendimento.
Alinhada às diretrizes da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a agência não prevê o fechamento de fronteiras, restrições a voos ou triagens físicas obrigatórias para cargas e passageiros fora da região afetada na África.
Monitoramento estendido: sarampo e poliomielite também estão na lista
O anexo da nova instrução normativa traz o painel atualizado de doenças que hoje configuram uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e que exigem vigilância ativa nos pontos de entrada do país. Além do ebola provocado pela cepa do vírus Bundibugyo, a Anvisa mantém protocolos específicos para o sarampo e a poliomielite.
Veja como funcionam as medidas práticas para cada enfermidade nos terminais e aeronaves:
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Ebola (vírus Bundibugyo): Foco na comunicação visual. Passa a ser obrigatória a exibição de banners explicativos nas áreas de fluxo internacional para que passageiros vindos da África Central saibam identificar sinais como febre e distúrbios gastrointestinais.
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Sarampo: Foco na comunicação sonora. Permanece obrigatória a reprodução de informes sonoros de alerta dentro das aeronaves em voos internacionais. O Ministério da Saúde destaca que, embora o Brasil mantenha o status de eliminação do sarampo desde 2024, a circulação do vírus em outros países das Américas tem gerado casos importados isolados, exigindo a manutenção do aviso de bordo.
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Poliomielite: Apesar de persistir no mapa global de monitoramento da agência internacional como uma emergência de saúde, a Anvisa e a OMS não recomendam nenhuma medida sanitária restritiva ou material informativo específico para os portos e aeroportos brasileiros neste momento.
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Resumo das medidas temporárias da Anvisa
| Cenário epidemiológico | Doença monitorada | Medida de saúde adotada | Tipo de material de alerta |
| Emergência internacional | Poliomielite | Nenhuma recomendação específica | Sem materiais obrigatórios |
| Emergência internacional | Sarampo | Nenhuma restrição física | Informe sonoro obrigatório em aeronaves |
| Emergência internacional | Ebola | Nenhuma restrição a meios de transporte ou cargas | Banners nas áreas de desembarque internacional |
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A melhor defesa é a conscientização do viajante
As autoridades sanitárias reforçam que a melhor defesa contra infecções importadas é a conscientização do viajante. Qualquer pessoa que desembarque de voos internacionais e apresente febre associada a dores no corpo, manchas na pele ou problemas digestivos deve procurar o posto médico local do terminal ou a unidade de saúde mais próxima, informando imediatamente o seu histórico de viagem.
A íntegra das diretrizes de segurança e a lista completa de monitoramento podem ser consultadas diretamente no texto da Instrução Normativa 448/2026 no Diário Oficial da União
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Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
