Quatro entre 10 denúncias de abuso sexual no Estado do Rio de Janeiro em 2023 ocorreram com crianças e adolescentes até 13 anos. Foram 3.540 registros, do total de 8.836, o que representa 40% das notificações, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) e do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Somente este ano, de janeiro a abril, o Disque 100 recebeu 1.120 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio. Isso significa que, em média, dez denúncias foram feitas diariamente no estado. Dessas, 76% das vítimas eram meninas, tendo a maioria entre 10 e 13 anos.
Dos 16 mil atendimentos registrados em 2023 nos Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACAs) da FIA-RJ – Fundação da Infância e Adolescência, em todos os municípios do estado, 55% foram de abuso sexual. A maioria das vitimas (68%) eram meninas. Segundo a FIA, 22% dos casos são de violência psicológica, 16% de agressões físicas e 7% de negligências.
Os números de violência sexual contra crianças e adolescentes são assustadores e, o pior, podem estar subnotificados, já que muitas famílias não denunciam. O Disque Criança e Adolescente da Alerj (0800 023 0007) registrou somente 23 chamados em um ano. Um agravante é que pelo menos 70% dos casos ocorrem no ambiente intrafamiliar, cometidos por pessoas da própria família ou conhecidos.
Em atenção a este grave cenário, a Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa (Alerj) promove uma série de ações na campanha Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio).
O objetivo é conscientizar sobre a importância de identificar sinais de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e mostrar como é possível denunciar esse crime às autoridades.
4,8 milhões de usuários de trens impactados em maio
Para marcar o início da campanha em parceria com a SuperVia, uma ação de conscientização foi realizada na Central do Brasil, nesta quinta-feira (16). Mais de 4,8 milhões de usuários esperados até o fim do mês nas 104 estações de trem no Rio de Janeiro e mais 11 municípios da Região Metropolitana deverão ser impactados pelas ações.
“Muitos casos não chegam às autoridades por falta de denúncia. Então, estamos pedindo que as pessoas informem pelo Disque 100 ou pelo nosso Disque Criança e Adolescente da Alerj (0800 23 0007). Só com a união entre o poder público e a sociedade civil vamos conseguir combater esse crime bárbaro, que é passível de pena de prisão”, disse o deputado Munir Neto (PSD), presidente da Comissão.
O parlamentar explicou que a escolha da Central do Brasil para a realização da ação teve como objetivo impactar o maior número possível de pessoas – de diferentes idades e classes sociais – pois se trata de um local com intensa movimentação. De acordo com a Supervia, 304 mil pessoas circulam diariamente nos trens da Central.
“Além da falta de esclarecimento sobre os sinais do abuso e da exploração sexual infantil, existe um grande tabu em relação ao tema, que leva à subnotificação. Percebemos que há uma questão até cultural de superar o medo e o constrangimento e fazer a denúncia. Precisamos falar mais e alertar pais, responsáveis e toda a população sobre esse assunto e agirmos para coibir esse tipo de crime”, afirma o deputado.
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Mensagens explicam sinais do abuso infantil
Foram distribuídos milhares de folhetos com explicações sobre os principais sinais do abuso infantil e como denunciar. Além disso, 200 mudas do projeto Replantando Vidas, da Cedae, simbolizando a importância de cuidar e proteger as crianças para que tenham uma infância e adolescência livres de abusos ou exploração. Mensagens de áudio e telões vão continuar sendo transmitidas em todas as estações, de forma permanente.
O presidente da SuperVia, Everton Trindade, destacou a importância da ação e lembrou que a empresa está sempre engajada nesse tipo de campanha. “Agradecemos por poder fazer essa parceria para uma agenda tão importante que nós acreditamos. Temos, em nossa estrutura, uma área de sustentabilidade e praticamos movimentos como esse com nossos clientes”, destacou.
A ação contou com representantes dos conselhos estadual e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; de conselhos tutelares; da Aceterj (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro), e da Fundação da Infância e Adolescência (FIA), dentre outros.
Outra ação foi realizada nesta sexta-feira (17), em Volta Redonda, com a presença do deputado Munir Neto. Crianças exibiram fotos da menina Araceli Crespo, morta aos 8 anos após sofrer violência sexual em 18 de maio de 1973, além de fazer uma passeata com balões laranja, a cor da campanha.
Disque Criança e Adolescente da Alerj
As ações divulgam amplamente o Disque Criança e Adolescente da Alerj – 0800 023-0007, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério da Cidadania e Direitos Humanos (MCDH), que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
“O Maio Laranja traz uma conscientização para uma sociedade que, muitas vezes, não sabe que existem esses canais de denúncias anônimas e o quanto isso é importante. Só é possível salvar essas crianças com as denúncias”, explicou Tatiana Charles, presidente da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro (Acterj).
Gerente do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência da FIA, Danielle Gimenez, alertou que 70% dos casos de abusos contra menores de idade ocorrem em ambiente familiar. Por isso, ações como a promovida pela Comissão da Alerj são fundamentais.
“Prevenir é importante pra gente chegar na frente da violência. Na maioria das vezes, a criança e o adolescente não conseguem identificar quando estão sofrendo violência porque estão com as pessoas que deveriam estar cuidando deles. Com a prevenção, a gente consegue levar informação e identificar os casos”, frisou.
População aprova ação na Central do Brasil
A população que passou pela Central aprovou a iniciativa. O garçom Aldo Gomes é avô de uma menina de quatro anos e sublinhou a importância da educação no trabalho de conscientização.
“A educação é o principal. Temos que orientar nossas crianças para que elas cresçam sempre no caminho certo e não caiam nas mãos de pessoas maldosas. Pais, mães, avós, todos juntos participando desse processo de instrução”, afirmou.
Já a funcionária pública Rosane Lourenço enfatizou que a ação é necessária diante da grande quantidade de casos de abuso contra crianças e adolescentes.
“Todos os dias a gente vê, nos noticiários, que a violência contra crianças aumenta cada vez mais e de forma assustadora. Seria muito bom que mais pessoas se conscientizassem da necessidade de irmos em busca de soluções para que isso seja combatido”, comentou.
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Agenda Positiva
Palácio Tiradentes é iluminado de laranja
A Comissão da Criança e do Adolescente da Alerj também apoia a caminhada que será realizada no dia 26 de maio, na Praia de Copacabana, pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro (Acterj).
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, no Centro do Rio, também está iluminado de laranja em adesão à campanha até domingo (19), a pedido da Comissão. A campanha foi incluída no calendário oficial do estado em 2019, por meio da Lei 8.569/19.
A Alerj tem adotado a prática de mudar a iluminação do Palácio como forma de apoiar campanhas institucionais que chamem a atenção do público para ações de prevenção.
Ação da FIA no metrô da Central do Brasil
Também para alertar a sociedade sobre essa grave violação dos direitos humanos, a FIA-RJ, vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anunciou ma série de iniciativas também vai acontecer em diferentes municípios fluminenses durante todo o mês.
Nesta sexta-feira (17), foi realizada uma ação no metrô da Central do Brasil, em parceria com o projeto “Eu me Protejo”, criado para que as crianças aprendam que seus corpos devem ser respeitados, e ensinar a reconhecer e se proteger de abusos.
Profissionais multidisciplinares, educadores e assistentes sociais abordam o público com informações, dinâmicas por meio de bonecos “Semáforo do Toque”, e distribuição de cartilhas educativas com orientações preventivas de como se proteger e denunciar o abusador.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas de violência mais veladas, o que dificulta a sua identificação. Neste sentido, a Fundação para Infância e Adolescência vem intensificando seu trabalho estratégico para ampliar a prevenção junto às famílias, além de promover ações de sensibilização, mobilização e informação”, disse Fernanda Lessa, presidente da FIA-RJ.
Para conferir a programação da FIA no Maio Laranja acesse o site.
Saiba como denunciar
Disque 100 – 24 horas por dia, sete dias por semana
Disque Criança e Adolescente da Alerj – 0800 023-0007, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h
Com informações da Alerj e FIA-RJ
