BullyingFAMÍLIA

Denúncias de imagens de abuso sexual infantil crescem 84%

As novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil reportadas pela Safernet às autoridades cresceram 84% entre janeiro e setembro de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, a organização recebeu um total de 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No mesmo período de 2022, a ONG, que mantém a Central Nacional de Denúncias (www.denuncie.org.br), havia recebido 29.809 novas denúncias.

Apenas denúncias novas (links nunca antes denunciados) são encaminhadas às autoridades, no caso os procuradores do Ministério Público Federal, com o qual o hotline da Safernet tem convênio desde sua criação, em 2005.  Os dados da Safernet foram divulgados nesta quarta-feira (25), no painel “Proteção de crianças e adolescentes contra abusos e violações sexuais na Internet”, durante o 8º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet.

Os números da ONG condizem com os da pesquisa TIC Kids Brasil 2023, apresentados no evento. A pesquisa aponta que as crianças estão acessando a internet cada vez mais cedo e por mais dispositivos. Este ano, a pesquisa apontou que 24% das crianças acessaram a internet aos 6 anos, contra 11% em 2015, primeiro ano da pesquisa.

Em relação aos dispositivos, 97% das crianças usam a internet pelo celular, 70% pela televisão, 38% pelo computador e 22% pelo videogame. A TV e o videogame eram responsáveis, cada um, por 11% dos acessos de crianças à internet na primeira edição da pesquisa, em 2015.

Os dados da Safernet também são condizentes com os dados de operações da Polícia Federal envolvendo crimes cibernéticos que tiveram crianças e adolescentes como vítimas. Este ano foram 627 operações dessa natureza contra 369 no ano passado (aumento de 69,9% em relação ao ano passado).

Ao todo, 291 pessoas foram presas nessas operações, número 46,23% maior que no ano passado. Os dados da PF foram divulgados em 16 de outubro, no lançamento do programa Boa na Rede, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O crescimento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil é um indicador de que não se pode baixar a guarda na defesa das crianças e adolescentes em ambientes digitais. É fundamental o diálogo e a orientação dos pais e educadores para que esse público saiba identificar situações de risco; educação para o uso seguro e saudável da internet é fundamental”, afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet.

Para Tavares, a regulação da internet é central nesse conjunto de ações em prol das crianças e adolescentes. “A indústria da web 2.0 — das redes sociais — está saindo da adolescência. E com a maturidade vem mais responsabilidade e o mundo inteiro está discutindo responsabilidade e regulação de plataformas, e o Brasil não está fora dessa discussão. Esse tema é central”, disse.

Safernet não usa mais a expressão ‘pornografia infantil’

Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. 

A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente (por lei, pessoas de 0 a 18 anos incompletos), por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas.  A Interpol, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”.

O uso da expressão pornografia pressupõe também o consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e distribuição dessas imagens. A Safernet adverte que quem consome imagens de violência sexual infantil é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil.

A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e voluntária dos atores ou pessoas maiores de 18 anos, filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo.

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

Fonte: Safernet Brasil

Gostou desse conteúdo? Compartilhe em suas redes!
Shares:

Related Posts

2 Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *