Em abril deste ano, as redes sociais registraram uma cena que chocou o país, mas que reflete a rotina cruel de milhares de brasileiros: em Belém (PA), um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos, foi cercado e atacado com descargas elétricas por estudantes universitários enquanto tentava caminhar de costas para se defender.
O episódio, de forte repercussão nacional, é o rosto visível de uma tragédia humanitária silenciosa. Entre 2014 e 2023, o Brasil registrou oficialmente 150 mil episódios de violência contra a população em situação de rua.
O número assustador, no entanto, revela apenas a “ponta do iceberg”. Cerca de 70% das vítimas nunca buscam atendimento ou apoio após sofrerem agressões. O medo, a desconfiança nas instituições, o histórico de discriminação e as barreiras invisíveis no acesso aos serviços públicos alimentam uma subnotificação crônica que esconde a real dimensão do problema.
Os dados constam no estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG) e divulgado pela Agência Brasil.
Retrato da exclusão: quando o racismo e a vulnerabilidade se encontram
O levantamento, que cruzou as notificações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Sistema Único de Saúde (SUS) com denúncias acolhidas pelo Disque 100, mostra que o espaço urbano se transformou em um território de alto risco para a integridade física e emocional.
Diariamente, pelo menos 120 casos graves de violência contra pessoas em situação de rua chegam aos hospitais — em 75% deles, os ferimentos exigem intervenção médica aguda, e 12% resultam em traumas físicos graves ou mortes.
As estatísticas ganham recortes de raça, idade e gênero que reproduzem desigualdades históricas:
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Juventude negra: Jovens de 15 a 49 anos concentram 82% dos ataques, e cidadãos pretos e pardos respondem por 78% das vítimas, evidenciando o peso do racismo estrutural.
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Violência de gênero: Embora os homens sofram a maior parte das agressões em termos absolutos, a letalidade é significativamente maior quando os alvos são mulheres ou pessoas trans, que enfrentam índices alarmantes de violência sexual.
Fatores como transtornos mentais, deficiências e orientação sexual tornam essas jornadas pelas ruas ainda mais desprotegidas.
Ciclos de sofrimento e a dor da aporofobia
A pesquisa aponta que a agressão física lidera o ranking de violações (65%), acompanhada pela violência psicológica (42%), negligência e abandono (18%), violência sexual (15%) e autoagressão (10%). O estudo chama a atenção para o caráter contínuo desse sofrimento: muitas pessoas são agredidas repetidas vezes, buscam o atendimento médico de emergência e, logo após receberem alta, retornam exatamente para a mesma situação de vulnerabilidade que gerou o ataque.
Diferente da população geral, que sofre mais violência no ambiente doméstico, quem está na rua é atacado majoritariamente por desconhecidos. Para o professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do estudo, isso caracteriza a aporofobia — conceito que define a hostilidade, o preconceito e a rejeição explícita aos pobres.
A dor de ser rejeitado também vem de onde deveria vir a proteção. Robson César Correia de Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, relata o impacto psicológico e social das ações cotidianas de retirada forçada:
“Eles são agredidos diariamente, seja nas ações da zeladoria ou sendo expulsos dos locais que escolhem para ficar. Retiram seus pertences, materiais de trabalho e os expulsam com jatos de água. São expulsos de bares e de prédios públicos que dizem ser do povo. Tudo isso é uma agressão ao ser humano”, desabafa Robson.
Uma escalada que avança para o interior
A violência não é um fato isolado, mas um reflexo da ausência de políticas públicas voltadas a direitos básicos, como moradia, trabalho e educação. Impulsionadas por crises econômicas e pelo esvaziamento da assistência social, as denúncias no Disque 100 saltaram de 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023.
Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, os indicadores de agressão registraram uma aceleração crítica, com aumentos que variam de 127% a 206%. Além disso, o fenômeno da interiorização avança rapidamente por cidades de médio porte no Paraná, em Santa Catarina e no território mineiro. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, embora os sistemas de registro sejam mais frágeis e os níveis de subnotificação elevados, o crescimento dos índices acende o sinal de alerta.
O resgate da dignidade humana
O caminho para romper o ciclo de exclusão não passa por medidas repressivas de segurança pública ou pela criminalização da pobreza. O estudo da UFMG reforça a urgência de respostas humanizadas e integradas:
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Implementação de políticas estruturantes focadas no tripé moradia, trabalho e educação;
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Criação de monitoramentos preventivos para mapear territórios de risco urbano;
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Descentralização de verbas e suporte assistencial para os municípios do interior;
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Fortalecimento de redes coordenadas entre saúde, assistência social, justiça e direitos humanos.
O posicionamento do governo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que monitora a situação por meio do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). Para tentar conter o avanço das violações, a pasta informou que lançou o programa Cidadania PopRua, focado em oferecer acolhimento, suporte psicossocial, enfrentamento à violência institucional e de gênero, e ações para reinserção escolar e profissional.
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