O ambiente virtual tem se tornado um espaço cada vez mais hostil para o público feminino no Brasil. De acordo com novos dados divulgados pelo Ministério das Mulheres, o número de ocorrências de violência contra mulheres no ambiente digital cresceu impressionantes 188,6% em apenas um ano. Entre janeiro e maio de 2026, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 16.725 denúncias dessa natureza, contra 5.795 notificações computadas no mesmo período do ano anterior.
O levantamento revela que redes sociais, aplicativos de mensagens, jogos online e outras plataformas digitais têm sido amplamente utilizados para perseguir, chantagear, humilhar, expor intimidades e intimidar meninas e mulheres. Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o crescimento expressivo das estatísticas reflete uma redução das subnotificações, motivada pela modernização do canal e pelo aumento da confiança das vítimas no serviço de acolhimento.
Novo protocolo capacita atendentes e refina dados
Para combater a escalada de crimes digitais, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), concluiu a capacitação de cerca de 350 atendentes do Ligue 180. A atualização do protocolo busca orientar de forma qualificada as vítimas sobre como proceder legalmente em casos de violações cibernéticas.
Além do treinamento das equipes, o formulário de atendimento foi modificado para incluir categorias específicas de violência digital, permitindo mapear com mais precisão as táticas dos agressores. Atualmente, o Ligue 180 processa cerca de 3 mil ocorrências diárias (somando denúncias, pedidos de informação e orientações), e os crimes virtuais saltaram da sétima posição em 2025 para o quinto lugar no ranking de queixas em 2026.
O perfil das vítimas na internet
Os dados do governo federal também lançam luz sobre a desigualdade social e racial que acompanha esses ataques:
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Recorte racial: Quase metade (48%) das vítimas de violência digital registradas são mulheres negras (sendo 37,5% pardas e 10,5% pretas), enquanto mulheres brancas representam 34,2%.
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Faixa etária: Mulheres de 25 a 49 anos concentram a metade (50,8%) do total de casos, com destaque para o grupo de 35 a 44 anos (21,6%).
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Vulnerabilidade econômica: Praticamente metade das mulheres afetadas (45,9%) não possui rendimentos próprios ou recebe até um salário-mínimo.
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Decreto estabelece teto de duas horas para remoção de conteúdo
A reestruturação do Ligue 180 acompanha a entrada em vigor do decreto presidencial nº 12.976/2026. A nova norma disciplina os deveres das empresas de tecnologia e estabelece prazos rígidos para a moderação de crimes de gênero na internet. O principal objetivo é evitar que a violência virtual acabe silenciando e expulsando as mulheres do debate público digital.
De acordo com Marina Pita, diretora na Secretaria de Políticas Digitais da Secom, o decreto impõe uma janela máxima de duas horas para que as plataformas digitais removam imagens não consentidas de nudez ou de atos sexuais privados, sob a luz do Artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Outro avanço fundamental da medida é a equiparação dos chamados deep nudes (imagens íntimas falsas geradas por Inteligência Artificial) a fotos ou vídeos reais, dado que o sofrimento psicológico e o dano reputacional causados à vítima são idênticos.
A ministra Márcia Lopes ressaltou que as novas ferramentas regulatórias integram o Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. A gestão federal agora direciona esforços para a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 896/2023 na Câmara dos Deputados, que visa criminalizar a misoginia no país e equipará-la ao crime de racismo.
Campanhas de conscientização
Como parte das ações de engajamento e informação, o governo federal lançou a campanha nacional “O Digital é Nosso Lugar”, acompanhada do slogan “Nossa Conexão é Livre. Proteja. Denuncie. Ligue 180”. Junto à campanha, foi disponibilizado um guia prático de orientação sobre violência digital contra mulheres elaborado de forma conjunta pelo Ministério das Mulheres e pela Secom, com instruções detalhadas sobre como registrar provas e formalizar denúncias contra crimes cibernéticos.
Com informações da Agência Brasil
