Nova legislação altera o ECA e garante atendimento integral na rede pública. Dados revelam cenário crítico de sofrimento psíquico e impacto de redes sociais
Entenda como o Brasil passou a regular a adultização infantil. Especialistas em Direito Digital analisam a nova legislação
Projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente e cria cadastro nacional de pedófilos foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
