Para milhões de mulheres no Brasil, a maternidade começa com um ato de profunda coragem e, frequentemente, de solidão. Em uma sociedade onde a responsabilidade pelo cuidado, sustento e criação dos filhos recai majoritariamente sobre os ombros maternos, o nascimento de uma criança traz consigo uma jornada repleta de desafios.
Nesse cenário, o primeiro documento de uma vida deixa de ser apenas uma formalidade burocrática e passa a ser o primeiro escudo de proteção social para essa mãe e seu bebê. Felizmente, uma conquista histórica traz um sopro de esperança e dignidade para essas famílias. Pela primeira vez na história, o índice nacional de sub-registro de nascimentos ficou abaixo de 1%.
De acordo com as Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos de 2024, divulgadas esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de brasileiros que nascem sem pressa de existir oficialmente caiu para 0,95%. Em 2015, essa taxa era de 4,21%, o que representa uma redução expressiva de 3,26 pontos percentuais.
Essa evolução é o reflexo de políticas integradas que aproximaram os cartórios da realidade dos hospitais, reduzindo o não registro em partos hospitalares de 3,94% para apenas 0,83% no mesmo período. Mas o que esses números significam quando traduzidos para a vida real de uma mãe solo?
O peso da ausência e o valor do registro
A certidão de nascimento é a chave que abre as portas para a cidadania. Sem ela, uma criança é estatisticamente invisível, o que impede o acesso a vacinas, ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), à matrícula em creches e a benefícios sociais essenciais.
Para a mãe que cria seu filho sozinha — muitas vezes lidando com a dor e a sobrecarga de uma certidão sem o nome do pai —, garantir o registro civil do filho é o primeiro passo para assegurar que ele pertence ao mundo e tem direitos protegidos pelo Estado.
Como bem destaca o IBGE, a invisibilidade estatística perpetua as desigualdades e dificulta o desenho de políticas públicas efetivas. Quando o Estado alcança essa mãe logo nas primeiras horas de vida do bebê, por meio de unidades interligadas de registro civil dentro das maternidades, ele retira das costas dessa mulher o peso de ter que enfrentar sozinhas longas filas e trâmites cartoriais em um momento de extrema vulnerabilidade.
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Desafios que ainda têm rosto e idade
Apesar do avanço histórico no cenário nacional, o Brasil ainda enfrenta desigualdades regionais e sociais profundas que afetam diretamente as mães em maior situação de vulnerabilidade. O sub-registro ainda resiste com força nas regiões Norte e Nordeste, com taxas preocupantes em estados como Roraima (13,86%) e Amapá (5,84%).
O dado mais sensível e urgente do levantamento aponta para o recorte de idade: os nascidos vivos de mães com menos de 15 anos de idade registraram o maior percentual de sub-registro, chegando a 6,10%. À medida que a idade da mãe avança, essa taxa diminui, atingindo seu menor valor na faixa dos 35 aos 39 anos (0,63%).
Esse indicador acende um alerta sobre a realidade da gestação na infância e na adolescência. Meninas que se tornam mães precocemente enfrentam não apenas o julgamento social e o abandono familiar ou paterno, mas também barreiras de informação e barreiras legais para registrar seus próprios filhos, perpetuando ciclos de exclusão.
Um pacto pela cidadania desde o primeiro suspiro
A redução histórica do sub-registro foi pavimentada por um esforço contínuo do poder público. O caminho regulatório começou com o Decreto nº 6.289/2007 e ganhou tração com o Decreto nº 10.063/2019, que consolidou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Aliadas às normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas como a gratuidade universal do registro, mutirões em áreas remotas e a informatização dos sistemas de saúde têm garantido que a certidão de nascimento seja entregue ainda nos braços da mãe antes da alta hospitalar. Essa ação cumpre a Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que prevê identidade legal para todos.
Neste mês em que celebramos as mães, olhar para a queda do sub-registro é celebrar, acima de tudo, o fortalecimento da cidadania dessas mulheres e de suas redes de apoio. Registrar um filho em uma folha de papel oficial pode não preencher a ausência de um pai, mas garante que essa mãe nunca mais estará completamente sozinha na tarefa de proteger o futuro de quem ela mais ama.
Com informações do IBGE
