A cada hora, 14 mulheres sofrem algum tipo de agressão no Estado do Rio de Janeiro. Ao longo do ano de 2022, mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar. Foram registradas ainda 111 vítimas de feminicídio (quando o assassinato é cometido apenas pelo fato de a vítima ser mulher), a maior parte na Região Metropolitana, especialmente na Baixada Fluminense. Outro dado reforça a desigualdade quando o assunto é violência: mais de 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos de idade e se declaravam negras.
Os números estão na 18ª edição do Dossiê Mulher, organizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e lançado nesta terça-feira (31) na Sala de Cultura Cecília Meireles, na Lapa. Os números são lamentáveis para o estado com a maior população feminina do país, segundo o último Censo Demográfico 2022, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo apresenta análises acerca das cinco formas de violência descritas na Lei Maria da Penha – física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. A violência psicológica também atingiu 43.594 mulheres no estado em 2022. Mais da metade dos crimes aconteceram dentro de uma residência e foram cometidos, em maioria (67,6%), por alguém conhecido. A maior parte das vítimas (52,7%) tinha entre 30 e 59 anos e mais da metade delas era preta ou parda.
Agressores acima dos 30 anos praticam mais a violência psicológica
A violência sexual é uma das formas de agressão mais graves praticadas contra as mulheres. Dentre os crimes em que as mulheres foram as maiores vítimas, a grande maioria é relacionada à violação do corpo. Em primeiro lugar é o assédio sexual (92,9%), seguido por importunação sexual (92,8%), tentativa de estupro (90,2%), estupro (87,2%) e violação sexual mediante fraude (82,3%).
O ISP trouxe ainda uma novidade nesta edição: a análise etária dos autores de violência contra a mulher. Ao analisar o tipo de crime por idade, é possível identificar que entre os autores de até 17 anos e aqueles entre 18 a 29 anos, prevaleceu a prática dos crimes da violência física (40,2% e 42,1%, respectivamente).
Já entre autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, se destacaram os da violência psicológica, com 36,1% e 35,4%, respectivamente. Para especialistas, identificar o perfil etário dos agressores é importante para orientar a implementação de novas ações preventivas e políticas públicas sejam implementadas com maior eficácia.
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Justiça concedeu 37.741 medidas protetivas contra agressores
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu 37.741 medidas protetivas de urgência para uma mulher, com o afastamento do agressor de casa. Do total de vítimas, 70 mulheres já tinham sido vítimas de algum tipo de violência e não procuraram as autoridades policiais para registrar as agressões sofridas.
O dossiê também aponta a distribuição do número de mulheres vítimas e os descumprimentos de medidas protetivas de urgência, considerando a divisão político-administrativa do estado. A Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, reforçando o contexto de violência doméstica e familiar, e a Região Metropolitana registrou a maior parte das vítimas, com 71,4% do total.
Aplicativo Rede Mulher aciona botão 190 da Polícia Militar
O levantamento do ISP destaca ainda as medidas que vêm sendo tomadas no âmbito governamental para tentar barrar a violência crescente contra as mulheres. Uma delas é um dispositivo que permite à vítima acionar imediatamente o serviço 190 da Polícia Militar para pedir socorro. Se flagrado no local, o agressor é detido na hora.
Durante o lançamento do dossiê, o governador Cláudio Castro disse que o combate à violência contra a mulher é “uma prioridade” e, por isso, foi criada no início deste ano a primeira Secretaria da Mulher do estado. O órgão atua de forma sistêmica e integrada com os outros órgãos, como a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams), o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
“Também estamos investindo em tecnologia com o aplicativo Rede Mulher, em que a vítima aciona o 190 da PM por meio de um botão permitindo que o policial visualize a localização da vítima. Os números ainda são altos, mas estamos avançando cada vez mais e não vamos parar”, disse o governador.
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A Secretaria de Estado da Mulher também é responsável pela elaboração do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. A ação faz parte do programa da pasta junto a outras secretarias e órgãos públicos e possui 112 medidas de prevenção para combater a violência contra a mulher, além de garantir direitos e assistência às vítimas de violência.
“Os dados apresentados pelo ISP comprovam a importância da criação de uma Secretaria de Estado. Os números nos levam a uma reflexão e incentivam a pensar, nesta rede potente que formamos, como atender cada vez melhor as mulheres”, destacou a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Orti, disse que o órgão é pioneiro no estudo sobre a violência contra a mulher, que está em sua 18ª edição. “O estudo realizado pelo Dossiê Mulher é de extrema importância no planejamento e elaboração de políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Essa luta não é apenas de nós, mulheres, mas de toda sociedade”, finalizou.
O evento teve como objetivo o debate e a construção de metas para políticas públicas voltadas ao combate à violência contra as mulheres, inclusive com a realização de painéis de discussão.
Da Redação, com informações do ISP
