Pela primeira vez os casos de violência psicológica superaram os de violência física contra as mulheres no Estado do Rio de Janeiro. Só em 2021 foram 36.795 registros. Naquele ano, mais de 100 mil mulheres foram vítimas de violência, cerca de uma mulher a cada 5 minutos. Os dados estão no Dossiê Mulher 2022, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).
O documento foi divulgado durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética contra Mulheres, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quinta-feira (29/6). No entanto, os números podem ser ainda maiores, já que muitas mulheres não denunciam as agressões sofridas, geralmente por parte de seus companheiros.
“Os dados foram levantados a partir de queixas registradas pela Polícia Civil e sabemos que muitas mulheres, por medo, acabam não denunciando, por isso, esse número é só um recorte”, disse a coordenadora do ISP Mulher, Elisângela Oliveira.
Ela ainda alertou que é crescente o número de crimes virtuais conforme demonstrado nesse levantamento. “Queremos ter um dia um retrato melhor dos crimes nesse ambiente virtual, e vale frisar que com a pandemia e o uso mais frequente da internet esse tipo de crime também aumentou”, destacou.
“Precisamos entender, prevenir e punir a violência contra a mulher no mundo cibernético, para termos diagnósticos e sugestões de mudança na legislação e de aprimoramento dos equipamentos de proteção às mulheres vítimas de violência. O ISP já tem o Dossiê Mulher, mas precisamos de estudos específicos sobre os crimes cibernéticos”, declarou a presidente da CPI da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT).
Além da violência psicológica: os crimes virtuais mais comuns
Dados levantados pela ONG SaferNet De acordo com números do Safernet, o número de denúncias de violência contra a mulher na Internet cresceu em 1.600% de 2020 para 2021. Cerca de 86% dos casos de violência cibernética têm como vítima as mulheres.
Durante o encontro, a delegada especialista em crimes de internet, Natacha Oliveira, apresentou um panorama das legislações em vigor que tipificam os crimes virtuais. Entre os mais comuns estão os delitos patrimoniais e fraudes, de violência psicológica e de perseguição, inseridos recentemente.
A delegada ainda explicou que o agressor pode responder por mais de um crime e ter sua pena aumentada. E destacou a necessidade de melhorar a qualificação dos policiais que trabalham nessas investigações e aumentar o efetivo.
“É preciso que haja uma renovação periódica dos quadros públicos, como também a permanente capacitação tecnológica desses servidores para que eles possam incrementar as investigações associadas ao uso das tecnologias. Os crimes apesar de o ambiente ser digital as consequências são imediatas e reais que podem resultar muitas vezes em suicídios ou processos depressivos”, destacou.
Alerj quer mais denúncias sem precisar ir à delegacia
Para a presidente da CPI da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT), um dos desafios é criar mecanismos que facilitem a denúncia sem que a vítima precise ir à delegacia. A parlamentar destacou que apesar do avanço do registro on-line ainda é preciso pensar em outras formas de fazer todo processo de forma virtual.
“Quando uma mulher comparece à delegacia e chega a fazer uma ocorrência a gente fica sabendo que aquele fato ocorreu naquele dia, mas provavelmente outros fatos ocorreram também em dias anteriores, então facilitar esse processo é uma ação fundamental, para que ela registre sempre. Temos que olhar para o futuro e ver uma nova realidade em que a gente possa usar a tecnologia a favor da mulher”, afirmou Martha Rocha.
Elisângela Oliveira lembrou que o ISP vem buscando outras fontes além da Polícia Civil para ampliar a base de dados e melhorar o recorte dos relatórios. “Ao longo das últimas edições estamos tentando nos unir com outras esferas do Governo Federal. Hoje trabalhamos também com os dados do 190, da Polícia Militar e dos Centros de Referências”, disse.
No final da reunião, a Comissão aprovou a convocação dos representantes das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, com objetivo de conscientizar crianças e adolescentes a respeito do tema, e também tratar a saúde mental dessas vítimas. solicitou ao ISP indicações de municípios que também possam integrar o plano de trabalho.
“Precisamos nos preocupar com a proteção das crianças, para prevenir esse tipo de crime através da divulgação. Além disso, a saúde mental dessas mulheres precisa ser cuidada. Esse tema é muito recorrente, precisamos divulgar e combater mais junto aos órgãos responsáveis pela nossa segurança”, explicou vice-presidente da CPI, deputada Tia Ju (REP).
Fonte: Alerj
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