O Brasil foi sacudido esta semana por um caso emblemático em Minas Gerais. onde a discussão sobre o estupro de vulnerável e o consentimento de menores de 14 anos tomou as redes sociais e os tribunais. Após a grande repercussão, a Justiça reverteu a decisão de absolvição inicial e ordenou a prisão de um homem de 35 anos por abusar de uma menina de 12 e também da mãe dela. O episódio reacende o alerta para um grave problema social e de saúde pública, refletindo uma estatística estarrecedora.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam que uma em cada três meninas brasileiras sofre abuso antes dos 18 anos. Tudo isso ocorre em um país que registra, em média, quatro casos de violência sexual em crianças e adolescentes, por hora. A maioria das vítimas é do sexo feminino, com idades entre 10 e 14 anos. Mais de 50% das vítimas de abuso sexual no Brasil são meninas com menos de 13 anos.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado com base em informações dos órgãos oficiais, o país registra um estupro a cada seis minutos, sendo 88,2% das vítimas do sexo feminino. Dessas, 61,6% têm até 13 anos de idade.

Estupro de vulnerável representa 75% dos casos em SP

Em 2024, apenas em São Paulo, foram registrados 10.484 casos de estupro de vulnerável, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. Somente em janeiro deste ano de 2026, os casos notificados representaram 75,3% do total de ocorrências no mês de janeiro no estado.

No período, as autoridades contabilizaram 1.182 ocorrências de estupro, o que representa uma redução de 8,9% em comparação com o mesmo mês de 2025. Naquele mês, 979 casos foram comunicados às autoridades. Desse total, 891 foram vulneráveis.

O crime se configura quando praticado contra meninas menores de 14 anos e vítimas que não podem oferecer resistência. Nessa categoria de crime, entram tanto pessoas com incapacidade por fatores como enfermidades quanto vítimas em estado alterado, como as alcoolizadas. O que conta é não poderem expressar consentimento.

Campanha nacional #EuVejoViocê

Para combater essa realidade, a Febrasgo lançou em março de 2025 a campanha nacional #EuVejoVocê – Pelo fim da violência contra a mulher em todas as fases da vida, focada em capacitar profissionais de saúde e a sociedade para identificar os “gritos de socorro” silenciosos de crianças e adolescentes.

Maria Auxiliadora Budib, uma das idealizadoras da campanha  e membro da Comissão de Defesa e Valorização da Febrasgo, reforça a gravidade do cenário atual e diz que a violência contra a mulher é uma das questões mais devastadoras em nosso país: uma em cada três mulheres no mundo sofrerá algum tipo de violência em algum momento de sua vida.

Essa violência impacta diretamente a saúde da mulherNo caso de meninas, o trauma é agravado pela incapacidade de consentimento e pela quebra de confiança no ambiente que deveria ser o mais seguro: o lar; Precisamos, urgentemente, enfrentar essa temática e promover a igualdade de gênero, incentivando relacionamentos respeitosos e saudáveis”, reforça.

Abuso ou exploração sexual?

‘Violência sexual não exige contato físico para ser configurada’, diz especialista

Rosana Maria dos Reis, presidente da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia na Infância e Adolescência da Febrasgo, reforça que “a violência sexual não exige contato físico para ser configurada”. Ela explica que a exposição a conteúdos pornográficos, aliciamento on-line ou qualquer tipo de contato obsceno podem configurar violência sexual e gerar impactos no desenvolvimento físico, emocional e psicológico das vítimas.

De acordo com o Ministério da Saúde (2015), a violência sexual é a infração dos direitos sexuais no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. Está dividido em duas categorias: abuso sexual e exploração sexual.

A exploração sexual consiste na utilização de crianças ou adolescentes para fins sexuais, mediante pagamento ou troca de favores – sendo caracterizada por práticas como prostituição infantil, pornografia, tráfico de pessoas e turismo sexual.  Neste caso, a vítima é duplamente agredida: pela exploração do corpo e pela prática de abuso sexual.

O abuso sexual refere-se à prática de atos sexuais por um adulto ou alguém com mais idade, com o intuito de obter satisfação sexual, com ou sem contato físico, com ou sem uso da força – a partir da confiança que se estabelece com a vítima.  Pode incluir desde palavras obscenas, beijos forçados, carícias nas partes íntimas ou outras formas de contato físico com intenções sexuais.

Segundo ela, o papel do ginecologista vai desde a profilaxia de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e gravidez indesejada até o encaminhamento rigoroso para o Conselho Tutelar e autoridades policiais.

Como identificar sinais e comportamentos suspeitos nas meninas

Nas crianças e adolescentes,  deve-se estar atento a sinais de alerta, que podem ser uma resposta física ao traunA, Os sinais físicos ou comportamentais de abuso sexual em crianças e adolescentes podem ser variados. ” A violência pode ser crônica e o agressor não deixa marcas. E, na adolescência, os sinais podem ser confundidos com atividade sexual comum e passarem despercebidos”.

Os comportamentos que podem ser considerados suspeitos de abuso ou exploração sexual são: crianças com dor ao urinar ou defecar, ou que apresentam constipação crônica ou enurese (urinar na cama) sem uma causa aparente; crianças que demonstram um conhecimento sexual inadequado para a idade ou comportamentos sexuais explícitos, pois elas podem ter sido expostas a abusos.

• mudanças súbitas no apetite,
• problemas gastrointestinais sem causa médica definida,
• insônia ou pesadelos frequentes,
• sintomas depressivos, medo ou pânico,
• dificuldade de concentração, ansiedade, lembranças intrusivas ou pensamentos recorrentes,
• comportamento agressivo e isolamento social.

Sinais físicos a serem observados

Também é possível suspeitar de abuso sexual diante de alguns sinais físicos listados a seguir. No entanto, é importante frisar que esses sinais não são definitivos de abuso sexual, mas podem indicar que algo está errado e merece investigação cuidadosa e sensível.

– Presença de lesões genitais ou anorretais: hematomas, lacerações, inchaço ou sangramento na região genital ou anal. Assim como marcas de mordida ou outras lesões em áreas não expostas normalmente a traumas acidentais, como a parte interna das coxas.

– Presença de condilomas, herpes genital ou gonorreia, especialmente em crianças pequenas, pode ser altamente suspeito de abuso.

– Presença de sangue, sêmen ou outras secreções nas roupas íntimas da criança, que pode ser um sinal direto de abuso sexual.

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A identificação precoce é a única forma de interromper o ciclo de abuso. De acordo com os especialistas da Febrasgo, existem sinais clínicos e comportamentais claros que não podem ser ignorados:

1. Conhecimento sexual precoce: Linguagem ou comportamentos sexuais inadequados para a faixa etária.

2. Sinais físicos na genitália: Presença de secreções, sangramentos ou Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em crianças.

3. Dores sem causa clínica: Queixas recorrentes ao urinar ou defecar.

4. Mudanças no sono: Pesadelos frequentes, insônia ou medo de dormir sozinho repentinamente.

5. Enurese secundária: Voltar a urinar na cama após já ter o controle esfincteriano estabelecido.

6. Retraimento social: Isolamento, tristeza profunda ou recusa em ficar perto de determinados adultos.

7. Queda no rendimento escolar: Dificuldade de concentração e desinteresse súbito pelos estudos.

8. Comportamentos regressivos: Voltar a falar como bebê ou chupar o dedo.

9. Fugas e automutilação: Em adolescentes, o desejo de fugir de casa ou marcas de cortes pelo corpo.

10. Aversão ao toque: Reações de pânico ou esquiva ao ser abraçado ou tocado, mesmo por familiares.

Integração multiprofissional

A campanha #EuVejoVocê  compartilha duas cartilhas para ampliar a conscientização e oferecer orientação prática:

• Para a população geral: informações claras sobre os tipos de violência mais comuns em cada fase da vida da mulher e orientações sobre como buscar ajuda. Acesse: Cartilha “Eu Vejo Você”
• Para ginecologistas e obstetras: um checklist com diretrizes práticas para identificar e encaminhar casos de violência contra a mulher em todas as fases da vida.

Acesse: Cartilha Médica Orientativa

Como denunciar e buscar ajuda

Se você suspeita de algum caso de abuso ou é vítima de violência, utilize os canais oficiais:

• Disque 100: Direitos Humanos (gratuito e anônimo).

• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher.

• Polícia Militar (190): Para casos de emergência e flagrante.

Com informações da Febrasgo, com Redação (atualizado em 27/02/26)