Em um forte cerco contra produtos clandestinos e irregularidades sanitárias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de diversos itens comercializados sem registro ou fora dos padrões de qualidade no país.
O principal destaque das ações é a apreensão de todos os lotes de produtos à base de berberina comercializados ilegalmente sob o apelo de “Ozempic natural”, somando-se a um histórico de fiscalizações contra promessas milagrosas e descontroladas para a perda de peso.
A fiscalização da Anvisa resultou na apreensão de lotes de berberina sem registro, notificação ou cadastro na agência. O produto vinha sendo divulgado e vendido irregularmente como “Ozempic natural”, utilizando a fama do medicamento indicado para diabetes e obesidade para atrair consumidores sem respaldo científico.
Com a determinação, ficam proibidas a fabricação, importação, distribuição, comercialização e propaganda da substância com essa finalidade. A decisão também atingiu o produto Soll*Q – 75 (nas apresentações de 180, 360 e 720 cápsulas), comercializado pela empresa Métodos Quantumbio Distribuidora e Serviços Ltda.
Vendido como item da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), o produto vinha sendo ofertado diretamente ao público sem exigência de prescrição ou orientação de profissional habilitado, além de ostentar alegações terapêuticas irregulares. Paralelamente, a resolução ordenou a suspensão da propaganda de todos os produtos manipulados divulgados no site da marca Pharmes (Lupatini e Pinheiro Instituto de Manipulação Ltda.).
O que é berberina e como age
- Controle da glicose: Ela ativa uma enzima celular chamada AMPK, que ajuda a reduzir o açúcar no sangue e melhora a sensibilidade à insulina, funcionando de forma muito parecida com o medicamento metformina.
- Saúde cardiovascular: Auxilia na redução do colesterol ruim (LDL) e dos triglicerídeos.
- Auxílio no emagrecimento: Pode colaborar com a perda de peso por otimizar o metabolismo e a queima de gordura, além de atuar na regulação de hormônios da saciedade, embora especialistas alertem que ela não opera “milagres” sozinha.
- Ação anti-inflamatória e antioxidante: Combate os radicais livres e ajuda a regular a microbiota do intestino.
Suplementos alimentares proibidos por falta de comprovação de segurança
A ofensiva da agência reguladora também alcançou suplementos alimentares com alegações terapêuticas indevidas, insumos hospitalares com desvio de qualidade e dispositivos médicos odontológicos e ortopédicos sem regularização.
A agência também barrou a venda de marcas conhecidas de suplementos alimentares que descumpriram exigências de segurança e estabilidade, mantendo anúncios na internet mesmo após o cancelamento de suas notificações:
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Expert Berlian (e variações Diamond e Dimond): Fabricado pela Diamond Expert Brasil, o suplemento teve a notificação cancelada por falta de estudos de estabilidade. O produto vinha sendo anunciado com falsas promessas de regeneração articular, ação anti-inflamatória e tratamento de doenças graves como artrite, artrose e fibromialgia.
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Linha Nutra Senior e Nutra Whey Gourmet: Todos os lotes das marcas Nutra Senior (Standard, Premium, Zero Açúcar e Diabetics Care) e Nutra Whey Gourmet, produzidos pela LHS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., foram proibidos. A fabricante não apresentou laudos que garantam a manutenção da qualidade e segurança dos produtos até o fim da validade.
Desvio de qualidade em medicamento hospitalar e suspensão de dispositivos médicos
No âmbito do controle hospitalar e de equipamentos de saúde, a Anvisa determinou o recolhimento dos lotes 24092127, 24102310, 25102244, 25102243 e 25112308 do medicamento cloridrato de dobutamina (12,5 mg/ml), fabricado pelo Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. (Hypofarma). Inspeções confirmaram sérios desvios de qualidade, como alteração de cor, cristalização e presença de partículas suspensas na solução injetável.
Por fim, o órgão suspendeu a fabricação, comercialização e uso de uma ampla lista de dispositivos médicos e cirúrgicos da empresa Bioteck Indústria e Comércio, que inclui brocas cirúrgicas, chaves de torque, componentes para próteses e sistemas de ancoragem, devido a falhas detectadas em inspeção sanitária. As botas pneumáticas de compressão (modelos Reboot Lite e Reboot Sports, da Opetk Indústria) também foram proibidas por total ausência de registro sanitário.
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