Em situações de urgência como um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou um infarto agudo do miocárdio, cada minuto faz diferença entre a vida e a morte — ou entre voltar para casa sem sequelas e encarar uma longa incapacidade. Para encurtar o tempo de socorro na rede pública, uma nova lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva traz mais esperança a milhares de pacientes que sofrem anualmente um derrame cerebral ou enfarte no Brasil.
A nova legislação sancionada e publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União garante a ampliação de medicamentos trombolíticos nos serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses medicamentos atuam de forma decisiva: eles dissolvem em minutos os coágulos que obstruem as artérias do cérebro e do coração, devolvendo o fluxo sanguíneo e preservando os tecidos.
Atualmente, os protocolos do SUS já preveem o uso de trombolíticos em urgências e emergências, incluindo as UPAs, mas como a compra desses medicamentos – que chegam a custar quase R$ 10 mil na rede particular – é realizada pelos gestores locais, muitas vezes, não chegavam a tempo aos pacientes.
A partir de agora, a medicação passa a ser disponibilizada diretamente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e em ambulâncias do Samu 192, aproximando o tratamento imediato dos brasileiros, independentemente de onde moram. Com a nova legislação, esse tratamento de ponta passa a ser ofertado sem custos aos usuários do SUS, garantindo equidade e direito à vida.
Tempo é cérebro: menos burocracia e resposta rápida no socorro
O AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC — sendo 218 mil do tipo isquêmico —, resultando em cerca de 106 mil óbitos decorrentes da doença. Já os casos de infarto variam entre 300 mil e 400 mil anualmente.
O tipo de AVC mais frequente é o isquêmico, provocado pela interrupção do fluxo sanguíneo para o cérebro devido à formação de um coágulo. Nesses casos, o tempo entre o início dos sintomas e o tratamento é determinante para reduzir sequelas e aumentar as chances de recuperação. Estima-se que, a cada minuto sem tratamento, o cérebro perca cerca de dois milhões de neurônios.
Os medicamentos trombolíticos podem ser utilizados tanto no Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) quanto no Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, conforme avaliação clínica. Eles atuam na dissolução dos trombos que obstruem os vasos sanguíneos, ajudando a restabelecer a circulação do sangue no cérebro ou no coração. Quando administrados de forma rápida, esses medicamentos salvam vidas e reduzem drasticamente as chances de sequelas graves e incapacitantes.
A rapidez no diagnóstico e no início da terapia aumenta as chances de sobrevivência e reduz o risco de sequelas. Nos casos de infarto, o uso do trombolítico pode ser indicado principalmente quando procedimentos de maior complexidade, como a angioplastia, não estão disponíveis no tempo recomendado. Assim, o paciente pode receber o medicamento enquanto a continuidade do cuidado é organizada na rede.
Nos casos de infarto e AVC, cada minuto conta. Esse tempo que conseguimos reduzir representa uma vida salva”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltando que iniciativas semelhantes em parcerias locais demonstraram potencial para reduzir em até 50% os óbitos por infarto.
Apenas 130 hospitais no Brasil oferecem trombolítico
A nova legislação elimina um gargalo histórico de espera que limitava a aplicação do remédio a poucos hospitais credenciados. Com o aprimoramento da oferta do medicamento, será possível ampliar o número de unidades da rede de urgência e emergência, incluindo as UPAs, preparadas para iniciar o atendimento. Para a neurologista e pesquisadora Sheila Martins, presidente da Rede Brasil AVC, a mudança representa uma vitória histórica para a saúde pública.
Antes, o hospital entrava em uma fila de espera e podia aguardar anos pela habilitação. Isso gerava um enorme gargalo, resultando em apenas 130 hospitais credenciados para atender mais de 200 milhões de pessoas“, explica a médica neurologista, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei, em Brasília.
Dessa forma, pacientes que vivem em localidades com acesso mais limitado a procedimentos de maior complexidade poderão receber o trombolítico mais rapidamente e ganhar tempo até a chegada à unidade de referência para a continuidade do tratamento.
Com a oferta liberada em unidades de urgência ainda não habilitadas, o acesso ao tratamento cresce de forma significativa. É uma conquista enorme que vai transformar o cuidado e oferecer dignidade aos pacientes”, comemorou.
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Apoio nas ambulâncias e atendimento nas cidades menores
Muitas pessoas com sinais de infarto procuram diretamente a unidade de saúde mais próxima, que, em diversos municípios, é uma UPA. Nessas unidades, as equipes podem fazer o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e, quando necessário, iniciar o tratamento com trombolíticos. A nova lei permitirá avaliar formas de apoiar e aprimorar essa oferta, aproximando o tratamento da população.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, com a retaguarda reforçada nas UPAs, moradores de cidades menores ou regiões sem hospitais de grande porte ganham uma chance preciosa de receber a medicação no tempo adequado, estabilizando a saúde antes de uma transferência de alta complexidade
O SUS já conta com uma linha de cuidado para o infarto agudo do miocárdio e o Acidente Vascular Cerebral, com protocolos para diagnóstico e tratamento. No caso do infarto, a assistência inclui o acesso à reperfusão, procedimento destinado a restabelecer o fluxo sanguíneo. Os trombolíticos integram esse atendimento e também podem ser utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU 192), conforme indicação clínica..
Desde 2014, o Ministério da Saúde possibilita, por meio da Portaria nº 2.777/2014, o repasse de recursos para o uso do trombolítico tenecteplase pelo Samu 192. O medicamento – que custa quase R$ 10 mil a dose única na rede particular – pode ser administrado nas Unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas, após avaliação da equipe de saúde e conforme os protocolos assistenciais. Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o país.
A ampliação da oferta fortalece o socorro pré-hospitalar prestado pelo Samu 192. Atualmente, 102 Unidades de Suporte Avançado de Vida distribuídas por sete estados (Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Paraíba) já têm autorização para administrar trombolíticos como o tenecteplase durante o transporte do paciente. O Ceará concentra 28 unidades, seguido por Minas Gerais, com 22; Sergipe, com 16; Rio Grande do Norte, com 13; Bahia, com 12; São Paulo, com nove; e Paraíba, com duas.
Plano Nacional da Linha de Cuidado do AVC
Para garantir que a lei saia do papel e chegue rápido à ponta, o Ministério da Saúde prepara o lançamento do Plano Nacional de Implementação da Linha de Cuidado do AVC para orientar os gestores públicos no combate às doenças cardiovasculares e cerebrovasculares. A iniciativa deve contar com apoio doPrograma de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI–SUS), uma aliança entre seis hospitais de referência no Brasil e o Ministério da Saúde.
Durante o ato de sanção da nova lei que amplia o acesso aos trombolíticos, o ministro Antônio Padilha também assinou a portaria que cria o Comitê de Acompanhamento da Implementação das Linhas de Cuidado dos Agravos Cerebrovasculares e Cardiovasculares Tempo-Dependentes. O grupo de trabalho vai mapear as necessidades de estados e municípios, otimizando a compra e a distribuição dos remédios para evitar desabastecimentos.
O grupo de trabalho unirá gestores, estados, municípios e sociedades médicas para simplificar a jornada do paciente e agilizar a compra e distribuição das substâncias, hoje sob responsabilidade dos gestores locais. O comitê avaliará estratégias para aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade desses medicamentos na rede pública”, explicou a pasta.
Para Sheila Martins, que é chefe do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Moinhos de Vento e ex-presidente da World Stroke Organization (WSO), a nova lei sancionada esta semana reforça um trabalho contínuo de 15 anos da Rede Brasil AVC na estruturação da linha de cuidado no país.
A partir do Global Stroke Alliance Brasil (evento realizado em junho de 2026, que conectou líderes, profissionais de saúde e gestores públicos), criamos, junto com o Ministério da Saúde, um plano completo, estado por estado, para que todos os brasileiros, independentemente de onde eles morem, tenham direito a receber um tratamento digno”, comentou.
O documento completo de Diagnóstico Situacional, Plano de Expansão e Monitoramento do AVC, estruturado para subsidiar gestores de saúde, será lançado em breve. “O Ministro da Saúde conta com hospitais de excelência e com o Proadi-SUS para a implementação desse plano nacional. O Hospital Moinhos de Vento, no Rio Grande do Sul, por exemplo, já tem um plano concreto e ferramentas de auxílio para essa implementação”, completa.
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