Dengue: alto custo pode inviabilizar nova vacina pelo SUS

Desde que a nova vacina contra a dengue chegou às farmácias no mês de julho, brasileiros que não têm condições de desembolsar até 1 mil pelas duas doses aguardam ansiosos pela chegada do imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS). Um novo capítulo nessa novela, a biofarmacêutica janposa Takeda Pharma, fabricante da vacina QDenga, desmentiu nesta quarta-feira (15) notícias de que teria anunciado a oferta pelo SUS já a partir de janeiro de 2024.

“A empresa ressalta que em nenhum momento afirmou que a vacina QDENGA® estará disponível para a população brasileira no início do ano, diferentemente do que foi publicado por alguns veículos de notícias, já que a aprovação na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS) não significa o fornecimento imediato da vacina, visto que o processo ainda passa por outras instâncias de aprovação do Ministério da Saúde“.

Na nota, a empresa afirma que “está otimista” e espera uma decisão favorável da Conitec ao seu pedido de inclusão do imunizante no SUS. No entanto, o alto custo da vacina QDenga parece ser hoje o maior empecilho para que isso aconteça. A Takeda teria sugerido inicialmente ao governo federal a venda de cada dose a R$ 170.

Mas o Ministério da Saúde considerou o valor muito alto – acima, inclusive, de qualquer outro imunizante disponível no Programa Nacional de Imunizações (PNI) – e ofereceu R$ 120 por cada dose (ou seja, pagaria R$ 240 para cada brasileiro incluído no grupo prioritário da vacinação recebesse o esquema completo pelo SUS). O impacto representaria aos cofres públicos do governo federal algo em torno de R$ 9 bilhões em 5 anos.

Faixas etárias a ser contempladas não atendem

Além de cara, a pasta considera que a aplicação da vacina é muito restrita, já que considera as faixas etárias de 4 e 55 anos. Outro questionamento do MS é se a Takeda tem realmente capacidade de oferecer a quantidade de vacinas necessárias ao público prioritário.

“De acordo com o fluxo de incorporação de tecnologia, a Comissão tem 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, assim, a avaliação do colegiado deve ser concluída em janeiro de 2024, prazo prorrogável até abril de 2024”, esclareceu a empresa, por meio de nota (veja íntegra abaixo).

Na imprensa, entretanto, a declaração foi outra:

“A Takeda quer priorizar o acesso à Qdenga no Brasil. Temos confiança de que a aprovação chegará em janeiro, no mais tardar em abril. Não vamos medir esforços para prover e priorizar a vacina para a população brasileira e estamos à disposição do governo para negociar e discutir possibilidades”, teria dito a executiva, segundo o site Metrópoles.

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Entenda o imbróglio

A vacina foi aprovada em março pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas para ser distribuída gratuitamente à população a vacina precisa passar por análise e aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec). O Ministério da Saúde aguardava o recebimento da proposta pela Takeda para ofertá-la pelo SUS, o que ocorreu somente em julho, depois que a empresa iniciou a oferta em clínicas, laboratórios e farmácias da rede privada, a preços que variam de R$ 300 a R$ 800 cada dose.

Em diversos comunicados, o MS informou que a inclusão do medicamento no Plano Nacional de Imunização é tratada como prioridade.  A partir do pedido do laboratório, a Comissão tem até 180 dias para avaliar eficácia, efetividade e segurança, assim como os impactos econômicos da nova tecnologia. Em reunião realizada em 5 de outubro, a Conitec cobrou as informações adicionais solicitadas pelo MS, mas até o último dia 10 a Takeda não teria sido notificada sobre os esclarecimentos solicitados.

Confira a nota na íntegra

A biofarmacêutica Takeda esclarece que está otimista e espera uma decisão favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) sobre a submissão do dossiê que visa incluir a vacina contra a dengue, QDENGA® no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o fluxo de incorporação de tecnologia, a Comissão tem 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias, assim, a avaliação do colegiado deve ser concluída em janeiro de 2024, prazo prorrogável até abril de 2024.

Essa afirmação foi feita ontem, 14 de novembro, pela diretora médica da Takeda Brasil, Vivian Lee, durante a coletiva de imprensa “Dengue: o impacto da doença no Brasil”, cuja gravação está disponível na internet.

A empresa ressalta que em nenhum momento afirmou que a vacina QDENGA® estará disponível para a população brasileira no início do ano, diferentemente do que foi publicado por alguns veículos de notícias, já que a aprovação na CONITEC não significa o fornecimento imediato da vacina, visto que o processo ainda passa por outras instâncias de aprovação do Ministério da Saúde. 

A Takeda reitera que está comprometida e empenhada em priorizar que os brasileiros tenham acesso à vacina e se mantém à disposição do Ministério da Saúde para negociar e avaliar o melhor modelo de vacinação contra a dengue com a nossa vacina QDENGA®, que tem o potencial de ser um pilar importante na estratégia de combate à doença. 

Mais detalhes sobre a coletiva de imprensa podem ser acessados aqui.

Com informações da Takeda e agências