Assédio moral é uma forma de violência psicológica caracterizada por condutas repetitivas e prolongadas que humilham, constrangem, desqualificam ou isolam uma pessoa no ambiente de trabalho. Essas atitudes, que podem partir de superiores hierárquicos, colegas ou até subordinados, têm o objetivo ou o efeito de desestabilizar emocionalmente a vítima, prejudicar sua autoestima e, muitas vezes, levá-la ao isolamento ou à saída do trabalho.
Entre os comportamentos típicos estão: críticas constantes sem fundamento, sobrecarga proposital de tarefas, boicote de informações, exclusão de reuniões e desvalorização do trabalho realizado. Essas práticas afetam não só a saúde mental e física da vítima — podendo causar estresse, depressão, ansiedade, insônia e até doenças psicossomáticas —, mas também o ambiente organizacional como um todo.
Neste 2 de maio é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Instituída em 2019, a data busca promover a conscientização sobre o tema, incentivar a denúncia e estimular ações de prevenção por parte de empregadores e instituições.
A data surgiu no Brasil por iniciativa de movimentos sindicais, entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e especialistas em saúde do trabalho, preocupados com os impactos do assédio moral na saúde física e mental das vítimas, bem como com suas consequências jurídicas e sociais.
Nos últimos anos, o tema tem ganhado espaço em políticas públicas, legislação e programas institucionais, que visam prevenir e coibir essas práticas, além de acolher as vítimas.
Você sabia que existem tipos diferentes de assédio moral?
O assédio vertical, no contexto de assédio moral no trabalho, refere-se a situações de assédio que ocorrem entre pessoas de diferentes níveis hierárquicos. Pode ser classificado em duas formas principais: vertical descendente (do superior para o subordinado) e vertical ascendente (do subordinado para o superior).
Já o assédio horizontal refere-se a atos de assédio moral e/ou sexual que ocorrem entre colegas de trabalho, ou seja, sem distinção hierárquica. Isso significa que o assédio não é praticado por um superior hierárquico em relação a um subordinado, mas sim entre pessoas que estão no mesmo nível de responsabilidade e hierarquia.
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Tipos de assédio vertical
Tanto o assédio vertical descendente quanto o vertical ascendente são formas de assédio moral que podem causar danos à saúde física e mental da vítima, assim como prejudicar o ambiente de trabalho. Este é um problema sério que pode afetar a vida de muitos trabalhadores.
Assédio vertical descendente
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- É o tipo de assédio mais comum e ocorre quando um superior hierárquico utiliza sua posição para constranger, humilhar ou prejudicar um subordinado.
- Exemplos incluem a cobrança excessiva de metas com ameaças, a imposição de tarefas humilhantes ou a criação de um ambiente de trabalho hostil e intimidador.
- O superior hierárquico pode se aproveitar de seu poder para intimidar, humilhar ou criar um clima de medo e insegurança.
Assédio vertical ascendente
- É menos comum, mas ainda assim ocorre, quando um subordinado ou grupo de subordinados utiliza-se de estratégias para prejudicar ou constranger seu superior hierárquico.
- Exemplos incluem a criação de um clima de boicote, a utilização de informações privilegiadas para chantagem, ou a pressão para que o superior tome decisões contrárias aos seus interesses.
- O objetivo do assédio vertical ascendente pode ser a demissão do superior, uma promoção, ou a realização de outras demandas que não são atendidas.
Tipos de assédio horizontal
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Assédio moral horizontal:
Envolve condutas abusivas entre colegas que geram humilhação, constrangimento ou prejuízo à vítima. Exemplos incluem ridicularização, difamação, tratamento injusto, exclusão, entre outros.
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Assédio sexual horizontal:
Implica em condutas de natureza sexual que constrangem ou importunam, envolvendo gestos, palavras ou outros comportamentos, sem que haja relação de subordinação entre os envolvidos.
Exemplos de assédio horizontal
- Um colega de trabalho fazer piadas ofensivas sobre a vida pessoal de outro, causando-lhe constrangimento.
- Um grupo de colegas excluir um determinado indivíduo de reuniões importantes ou eventos sociais.
- Um colega de trabalho enviar mensagens com conteúdo sexual para outro, sem que haja consentimento.
Consequências do assédio horizontal
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Para o funcionário:O assédio horizontal pode causar danos emocionais, psicológicos e físicos, afetando a autoestima, a saúde mental e o desempenho no trabalho.
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Para a empresa:
A ocorrência de assédio horizontal pode criar um ambiente de trabalho tóxico, reduzir a produtividade e aumentar o absenteísmo.
Como lidar com o assédio vertical
É importante que tanto os funcionários quanto as empresas estejam atentos aos sinais de assédio e que os mecanismos de denúncia e combate ao assédio sejam eficazes, garantindo que todos possam ter um ambiente de trabalho seguro e saudável.
É importante que as empresas tenham mecanismos para identificar e combater o assédio vertical, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os funcionários. A lei brasileira prevê a responsabilidade do empregador em caso de assédio moral, sendo que o empregador pode ser responsabilizado por danos morais e materiais causados aos trabalhadores.
Como lidar com assédio horizontal
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Documentar:
Anote todos os incidentes de assédio, incluindo datas, horários, locais, testemunhas e detalhes do ocorrido.
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Notificar:
Informe o seu superior hierárquico ou o departamento de recursos humanos sobre o problema.
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Buscar apoio:
Consulte um advogado trabalhista ou um psicólogo para obter orientação e apoio.
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Denunciar:Se o problema persistir, você pode denunciar o assédio às autoridades competentes.
Com Assessorias e TRE-PE