Mudanças ampliam responsabilidade de plataformas, reforçam direitos de menores no ambiente digital e exigem adaptação imediata de empresas e pais
Especialista alerta para orientação, supervisão e vigilância de pais e responsáveis sobre comportamentos de crianças e adolescentes nas redes
Brasil registra mais de 685 mil notificações de agressões em seis anos, com novos desafios concentrados no ambiente virtual
Plataformas como Roblox e Discord exigem mediação adulta constante para evitar a exposição a perigos no ambiente digital
CNJ e ECA Digital barram monetização sem aval da Justiça. Plataformas como TikTok e Instagram terão que derrubar conteúdos comerciais de crianças que não tiverem alvará judicial
Novo Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online abre espaço para discutir saúde mental, orientação parental e educação digital
Para presidente, 'responsabilidade não é só das mães e pais'. Decretos detalham como lei vai funcionar. Veja a lista das 37 gigantes sob a mira
Redes deixam de ser "hospedeiras" e passam a responder pela proteção de crianças e adolescentes. Lei prevê multas e até bloqueio de serviços
54% dos adolescentes ouvidos em pesquisa relatam algum tipo de violência sexual on-line e 20% interagiram com desconhecidos ou suspeitos em jogos e redes sociais
54% dos adolescentes brasileiros de 13 a 18 anos já sofreram algum tipo de violência sexual online. Violações aumentam durante o Carnaval
Dia da Internet Segura 2026 discute ECA Digital, verificação etária online e deepfakes. Conheça a programação no Brasil
Lei que restringe celular e ECA Digital estão entre as causas. Professor foi espancado por pai de menina que usava celular em sala de aula
Entenda como o Brasil passou a regular a adultização infantil. Especialistas em Direito Digital analisam a nova legislação
Senadores vão avaliar mudanças feitas pelos deputados federais na lei que tramita desde 2022 e ganhou força após denúncias de Felca sobre adultização
