Em meio à crise na saúde da cidade do Rio de Janeiro, que parece não ter fim, o Governo do Estado acena com um importante socorro financeiro aos municípios para investir na saúde. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) assinou, nesta quarta-feira (18/12), termos de cooperação técnica com 79 cidades fluminenses que prevê a liberação do valor de R$ 500 milhões, com o objetivo de melhorar a estrutura das unidades de saúde através de obras e aquisição de equipamentos.
As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais.
O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. As prefeituras também devem publicar o termo no Diário Oficial municipal até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo. Num segundo momento, os municípios que ficaram de fora por causa de pendências legais serão contemplados.
“Estamos em vias de conquistar os 12% de investimento na saúde. Alguns municípios estarão recebendo, ainda nesta semana, mais R$ 340 milhões para ajudar no custeio da saúde, garantindo aos municípios o pagamento do 13º salário de seus funcionários”, disse o governador Wilson Witzel, em cerimônia, no Palácio Guanabara.
Apoio estadual e federal para o município do Rio
Só em 2019, o Estado já repassou R$ 234 milhões à Prefeitura do Rio de Janeiro para auxiliar a área de saúde da capital. O primeiro convênio – no valor de R$ 60 milhões – é destinado para melhorias em unidades de saúde municipais. O segundo, no valor mensal de R$ 6 milhões, têm o objetivo de custeio dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste. Ainda há R$ 60 milhões disponíveis para a cidade do Rio, a partir de janeiro, faltando a apresentação dos projetos arquitetônicos.
No último dia 13, o Ministério da Saúde havia anunciado a liberação de R$ 152 milhões para 24 unidades de saúde retomarem os atendimentos à população. A ajuda emergencial do Governo Federal ao município do Rio de Janeiro foi destinada a garantir a retomada do funcionamento integral de 24 unidades de saúde paralisadas desde a última terça (10) por falta de pagamento de funcionários, que reclamam não receber salários há dois meses.
A quantia será repassada para a Prefeitura em duas parcelas de R$ 76 milhões. A primeira agora em dezembro e a outra em janeiro do próximo ano. Ambas dizem respeito ao dinheiro repassado pela União mensalmente para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade – o chamado teto MAC.
Normalmente, o teto MAC é parcelado em 12 vezes. No caso do Rio, para normalizar o atendimento, o Ministério da Saúde adiantará todas as parcelas de 2020, concentrando-as em janeiro. O documento estabelece que, além das duas parcelas iniciais, técnicos do Ministério da Saúde e da Prefeitura formarão uma comissão para calcular a quantia devida pela União desde a municipalização das unidades de saúde, em 1995. Após o encontro de contas feito pela comissão, o Rio receberá uma terceira parcela repassada no teto MAC de até R$ 227,6 milhões.
Os recursos serão utilizados para custeio e manutenção das seguintes unidades de saúde: Hospital da Piedade, Hospital Rafael de Paula Souza, Hospital Álvaro Ramos, Hospital Francisco da Silva Telles, Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, Instituto Juliano Moreira, Instituto Nise da Silveira, Instituto Philippe Pinel, Hospital Maternidade Carmela Dutra, Hospital Maternidade Alexander Fleming, Policlínica Antônio Ribeiro Netto, Policlínica José Paranhos Fontenelles, Policlínica Newton Alves Cardozo, Policlínica Rodolpho Rocco, Policlínica Newton Bethlem, Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, Policlínica Carlos Alberto do Nascimento, Policlínica Lincoln de Freitas Filho, Policlínica Hélio Pellegrino, Centro Municipal de Saúde (CMS) Oswaldo Cruz, CMS Dom Hélder Câmara, CMS Maria Cristina Roma Paugartten, CMS Cesar Pernetta e CMS Alberto Borgerth.
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Fim de ano nas emergências do Rio
Neste fim de ano, unidades de emergência da Secretaria de Estado de Saúde (SES), como hospitais e UPAs, funcionarão durante 24h assim também neste fim de ano. Em outras unidades sem emergência os serviços seguirão os agendamentos já definidos para cada paciente, como Riofarmes, RioImagem e Iaserj, que estarão fechados nos dias 24, 25, 31 de dezembro 1 de janeiro.
O mesmo esquema será adotado pelo Posto de Assistência Médica (PAM) de Cavalcanti. Já o PAM de Coelho Neto fechará apenas nos dias 25 e 01. Para doação de sangue Hemorio, a unidade funcionará normalmente neste período, de 7h às 18h, inclusive no dia 25. O local fechará apenas no primeiro dia do ano, retornando o atendimento na quinta-feira (2).
Confira abaixo as unidades da rede estadual de saúde com alteração no atendimento:
- RioImagem – fechado 24, 25 e 31/12 e 01/01
- RioFarmes (unidades Praça Onze, Duque de Caxias e Nova Iguaçu) – fechados 24, 25 e 31/12 e 01/01
- Iaserj Maracanã – fechado 24, 25 e 31/12 e 01/01
- (Rochinha) Unidade Estadual Almir Dutton – fechado 24, 25 e 31/12 e 01/01
- PAM Cavalcante – atenderá até 14h nos dias 24 e 31/12 e fechará em 25/12 e 01/01
- PAM Coelho Neto – fechado em 25/12 e 01/01
