Quem mora no Rio de Janeiro e costuma passar pelo camelódromo da Uruguaiana, ali do lado da Saara, tradicional centro popular de comércio no Centro, já deve ter ouvido ambulantes gritando “Cytotec, Cytotec, Cytotec”. Este é o nome comercial de um medicamento abortivo produzido pela Pfizer. que é vendido no mercado paralelo a preços que podem ultrapassar 1 mil reais.
A venda é ilegal e a procedência do produto pode ser duvidosa. Mas muitas mulheres, clandestinamente, buscam esse comércio para interromper uma gravidez indesejada, já que a prática é proibida no Brasil. O que muita gente não sabe é que o Cytotec – ou Misoprostol – é um medicamento é aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) por induzir o aborto de maneira segura e eficaz.
Antes disponível para compra e venda em todo país, agora o medicamento só é liberado para entidades hospitalares registradas na Agência. Há 24 anos a venda do remédio está proibida em farmácias brasileiras pela Portaria 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A comercialização e posse do remédio configura crime contra a saúde pública pelo Artigo 273 do Código Penal. A pena pode variar entre 10 e 15 anos de reclusão – período mínimo muito maior do que para crimes de estupro e homicídio (ambos de seis anos), por exemplo.
Com isso, a circulação do remédio é feita na clandestinidade, o que só intensifica a situação de vulnerabilidade das pessoas que buscam abortar. Muitas acabam recorrendo ao tráfico de medicamentos – como o que acontece a céu aberto no centro do Rio de Janeiro – o que as expõe a outros riscos como fraude, insegurança e até morte.
Medicamento é fornecido pelo SUS em casos previstos na lei do aborto
O levantamento mais recente do Ministério da Saúde, divulgado em 2018, aponta que uma mulher morre a cada dois dias em decorrência de um aborto inseguro – número provavelmente subnotificado devido à falta de dados. A OMS indica que, todos os anos, 47 mil mulheres morrem no mundo ao tentar realizar o procedimento.
Defensores do movimento a favor do aborto afirmam que sua oferta em farmácias, com o devido uso, poderia reduzir as mortes por aborto inseguro e baratear o acesso ao procedimento. No Brasil, o medicamento sintético é correspondente à prostaglandina E1 e registrado desde 2005 pelo nome Prostokos.
Originalmente usado para o tratamento de úlceras gastrointestinais ou como vasodilatador, também induz partos que não acontecem naturalmente dentro do prazo máximo ou em casos de fetos mortos antes da 30ª semana.
Na época, o misoprostol foi intensamente defendido por profissionais da saúde por não oferecer riscos às vidas das mulheres, já que diminui os índices de hemorragia, infecção e esterilidade.
Uma tese de mestrado realizada pelo médico Maurício Viggiano em parceria com a Unicamp (Uiversidade de Campinas) aponta que nos anos 1980, quando o medicamento era disponibilizado, as taxas de complicações decorrentes de abortos caíram.
Remédio teria poucas contraindicações e efeitos adversos
Segundo médicos, há uma série de fatores que fazem do Cytotec um medicamento seguro. Trata-se de um remédio com poucas contra indicações, ligadas a doenças cardíacas, hepáticas e de coagulação. Nesses casos específicos, o uso precisa ser feito em ambiente hospitalar.
Também há poucos efeitos adversos, dentre os quais sangramento similar ao do período menstrual e cólicas. É necessário buscar atendimento médico em casos de sangramento intenso, cólicas muito fortes ou se o aborto não for concluído.
O uso seguro também está condicionado ao tempo de gestação. Apesar de poder ser administrado em qualquer período gestacional, a dosagem, a via pela qual é utilizado e o local do procedimento podem variar.
Com Agências e assessorias
