As emissões de gases de efeito estufa recobrem a Terra, retendo o calor do sol. Isso leva ao aquecimento global e à mudança climática. O mundo agora está aquecendo mais rapidamente do que em qualquer outro momento registrado na história. Para evitar uma catástrofe ambiental em poucos anos,  são necessárias ações contundentes dos países, como alertou a Organização das Nações Unidas (ONU). Em tempos de COP28, a Conferência Internacional do Clima, realizada em Dubai, crescem em todo o mundo – e especialmente no Brasil –  ações em defesa da Justiça Climática.

É como ficou conhecido o movimento global que busca uma divisão mais justa dos investimentos e das responsabilidades no combate à emergência climática. Entre os princípios, estão garantir que as decisões sobre mudanças climáticas sejam participativas, transparentes e responsáveis; destacar a igualdade e equidade de gênero; aproveitar o poder transformador da educação para a gestão climática; fazer uso de parcerias eficazes para garantir a justiça climática.

Este também é o título do livro de Mary Robinson, advogada, ex-presidente da Irlanda e enviada especial da ONU para mudança climática. Justiça climática’ é a obra fundamental para compreender as questões climáticas da atualidade. O livro é escrito por muitas vozes, algumas delas vindas da Irlanda, do Quênia, da Lapônia, dos Estados Unidos, do Vietnã e de Kiribati. O que todas têm em comum são os relatos comoventes e reais dos efeitos da mudança climática na vida.

Regimes de chuvas imprevisíveis, enchentes, tsunâmis, furacões, colheitas perdidas e florestas incendiadas: o fenômeno da alteração do clima no planeta Terra é verdadeiro e avassalador. Mas, para além de trágicas, essas vozes trazem esperança e resiliência.

Mary Robinson é a responsável por reunir essas histórias, que recolheu pelo mundo durante os anos em que participou de debates e congressos sobre direitos humanos e clima. A especialista é capaz de demonstrar o grande poder da troca, do diálogo e do encontro, e mostra como empatia, ações individuais e locais podem se tornar exemplos de quais caminhos seguir para ter um mundo mais justo e sustentável.

A obra tem edição especial, com prefácio inédito da autora, escrito especialmente para o Brasil. Esta oportuna publicação é fruto da parceria entre a Editora Civilização Brasileira e as ONGs Instituto Alana e Laclima, instituições atentas à importância de levar este relato urgente e esperançoso a todas as pessoas.

Missões sobre justiça climática no Brasil

No Brasil, outra advogada tem atuado fortemente pela Justiça Climática. A gaúcha Marina Ramos Dermmam, ativista dos povos tradicionais, causas ambientais e movimentos sociais, acaba de assumir a presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos com a missão de fazer um mapeamento da emergência climática no país e proteger os defensores de direitos humanos.

Uma novidade são as missões temáticas sobre justiça climática, que serão realizadas nas cinco regiões do país. A primeira já ocorreu na região de Manaus, entre os dias 23 e 27 de novembro. Junto com as relatoras da missão, Marina percorreu florestas e conversou com povos e comunidades tradicionais sobre desmatamento, queimadas e ameaças por conflitos territoriais.

]A próxima missão será realizada no Rio Grande do Sul, ainda em dezembro. O objetivo é avaliar o impacto da emergência climática, especialmente na segurança alimentar. O Estado foi afetado por inundações que provocaram mortes, tiraram milhares de gaúchos de suas casas e destruíram lavouras.

  • “Essas missões são de extrema importância, porque é a forma de ouvirmos as pessoas sobre a realidade delas e compreender os impactos da emergência climática no dia a dia. Estamos atravessando um período de situações extremas no país: chuvas torrenciais, secas e calor excessivo. As pessoas precisam compreender que o clima é um direito humano e que todos nós somos vítimas, em maior ou menor medida, das consequências dessa emergência climática“- alerta Marina.

  • Depois de concluído, o diagnóstico será apresentado à população e, também, servirá de base para que o CNDH possa sugerir políticas públicas. Se for o caso, o estudo ainda pode ser utilizado para fazer denúncias na esfera internacional.
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  • Brasil é o mais perigoso da América Latina para ambientalistas

    Soluções baseadas em florestas por si só, incluindo manejo, conservação e restauração, exigirão 203 bilhões de dólares anuais, de acordo com o relatório (Foto | Veeterzy/Unsplash)
  • Entre as prioridades no primeiro planejamento estratégico do CNDH para 2024, a partir dos principais temas que ameaçam os direitos humanos no Brasil, está a reconstrução da política pública de proteção de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores. Atualmente, o Brasil é o país mais perigoso da América Latina para o exercício dessas atividades, de acordo com organizações internacionais.
  • O Conselho Nacional dos Direitos Humanos é um órgão colegiado que tem por finalidade promover a defesa dos direitos humanos no Brasil, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil, além de fiscalizar e monitorar as políticas públicas sobre o tema. O Conselho ainda pode acompanhar casos de ameaça e violação de direitos humanos e, a partir disso, emitir notas públicas, recomendações e resoluções.
  • Um exemplo da atuação do Conselho é a Resolução nº 10/2018 do CNDH sobre a necessidade de o Estado observar o direito à moradia em ações de despejo, que foi referendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se a Recomendação CNJ nº 90/2021. Outro caso é a declaração emitida pelo CNDH durante a Cúpula da Amazônia, para pedir que o Estado brasileiro reconheça a emergência climática.

O órgão responsável por promover os direitos humanos, apurar ameaças e violações e sugerir políticas públicas. Marina foi empossada na última sexta-feira (8), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília, em sessão solene para marcar os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, neste domingo (10).

  • “Assumir a presidência do CNDH é uma grande responsabilidade, não só pela importância de acompanhar a realização e a promoção dos direitos humanos no Brasil, principalmente por pensar em políticas públicas nacionais. Somos 22 conselheiras e conselheiros espalhados pelo Brasil. Nós percorremos todas as regiões do país, vamos aos pontos mais distantes, ouvimos as dores e feridas do povo brasileiro e, a partir desses relatos, temos o compromisso de denunciar e sugerir mudanças”, disse.

  • Além dos conselheiros, o CNDH conta com a colaboração de mais de 600 pessoas em todas as regiões do país, que compõem 14 comissões, grupos de trabalho e relatorias. Por isso, todas as deliberações são tomadas de maneira coletiva.

Marina Dermmam: trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos 

Acreditar em sonhos – e lutar por eles – é uma característica da advogada que nunca se sentiu atraída pela formalidade dos escritórios. Marina gosta mesmo é de estar na rua, no dia a dia de quem assessora. Mais do que clientes, são companheiras e companheiros que compartilham sonhos.

A utopia de um mundo melhor e a força para mudar o que está ao seu alcance levaram Marina à advocacia popular. Um trabalho que se confunde com suas convicções de vida: a defesa dos Direitos Humanos, dos movimentos sociais, das organizações da sociedade civil e das associações comunitárias.

Nessa trajetória, Marina também aprendeu a força do coletivo e a importância dos relacionamentos para dar visibilidade a questões que precisam ser discutidas. Assim, vem construindo redes e articulando caminhos para um Direito transformador.

Marina é graduada em Direito pela Unisinos (2009), especialista em Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e mestra em “Estado, Governo e Políticas Públicas” pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

Também é articuladora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/RS) e integrante da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Marina ainda possui experiência profissional na administração pública municipal, estadual e federal, e exerceu os cargos de ouvidora-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (2021-2023) e de vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (2021-2023).

Com Assessorias

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