Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.
Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.
O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.
Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.
O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.
O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.
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Genérico, similar ou remédio de referência? Conheça as diferenças
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Quebra de patentes de medicamentos no Brasil
Patente de medicamento é uma proteção concedida pelo governo aos laboratórios, dando-lhes o direito exclusivo de produzir e vender o remédio por um tempo determinado. No Brasil, a validade de cada patente é de 20 anos, contando a partir do momento em que o pedido é feito. Após esse período, outros laboratórios podem passar a fabricar remédios equivalentes ao de referência, ou seja, os genéricos.
Entre os medicamentos com previsão de terem o fim de suas patentes em 2024 estão o Venvanse pediátrico, indicado para transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e transtorno de compulsão alimentar; o Eraxis, remédio para tratamento de infecções fúngicas agressivas; o Stelara, usado no tratamento de pacientes com doença de Crohn; e o Isentress, utilizado contra o vírus da Aids.
A quebra das patentes traz impactos para a melhora da vida das pessoas e a construção de um sistema de saúde mais forte e justo”, diz Hágabo Silva, head de clínica farmacêutica da Far.me, também formado em farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Genérico, original e similar: entenda a diferença
Substituição só pode ser feita mediante a alguns processos que garantam a segurança e saúde do paciente.
De acordo com o Conselho Regional de Farmácia do Mato Grosso do Sul (CRF-MS), os medicamentos originais, também chamados de referência, são os primeiros a serem lançados no mercado e carregam um determinado ingrediente farmacêutico ativo (IFA). Na embalagem do produto constam o princípio ativo e o nome fantasia criado pelo fabricante.
A organização O CRF-MS explica que para um medicamento de referência novo ser aprovado, o desenvolvedor precisa seguir um roteiro de estudos clínicos que comprovem sua segurança e eficácia. Feito isso, os resultados são submetidos à Anvisa e, caso seja aprovado, o fármaco poderá ser comercializado no país.
Ao registrar um medicamento original, o laboratório é beneficiado pela Lei das Patentes (nº 9.279/1996, que garante exclusividade no mercado por um período que pode variar de 15 a 20 anos. Após o prazo, a fórmula da medicação está liberada para as empresas interessadas em produzi-lo. Por serem medicamentos novos, os remédios de referência tendem a ser mais caros do que os genéricos e similares.
A Anvisa informa que há fármacos específicos passíveis de exclusão na lista de medicamentos referência, como é o caso de medicações fitoterápicas, dinamizadas, biológicas, de notificação simplificada, gases medicinais e os radiofármacos.
Genéricos são identificados por tarja amarela
Os medicamentos genéricos são aqueles que contém os mesmos princípios ativos, na mesma dose e forma farmacêutica, sendo administrados pela mesma via e com a mesma posologia e identificação terapêutica do medicamento de referência, conforme o CRF-MS.
De acordo com a Anvisa, a embalagem deve conter a informação “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1999”. Os produtos podem ser identificados pela tarja amarela. Como não têm marca, o que é exibido na embalagem é o princípio ativo do medicamento. Dessa forma, aqueles que procurarem o preço do xerelto, por exemplo, irão encontrar medicamentos genéricos com o nome rivaroxabana, que é seu princípio ativo.
Segundo a Revista Arco da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os fármacos genéricos costumam ser mais econômicos que os de referência, pois, para serem registrados e lançados, os originais necessitam de uma série de estudos. Já os genéricos não precisam focar nessa etapa, o que reduz os custos de produção e o preço final ao consumidor.
A Anvisa alerta que a substituição de um medicamento original por um genérico só pode ser realizada pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria e deverá ser registrada na prescrição médica do paciente.
Anvisa disponibiliza lista com similares intercambiáveis
Quem procura por Cbd ou outros medicamentos em farmácias já deve ter percebido que além dos originais e genéricos, também há os fármacos de categoria similar. Conforme explica o CRF-MS, esse tipo de medicação contém os mesmos princípios ativos, apresentam a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica que os originais.
Os fármacos similares são identificados pela marca ou por seu nome comercial. De acordo com a Anvisa, eles só podem substituir o de referência após passarem por testes laboratoriais que comprovem a equivalência entre eles. Os que já cumpriram processo são chamados de “similares intercambiáveis”.
O órgão regulador esclarece que os similares também precisam apresentar estudos que comprovem a eficácia, a qualidade e a segurança do produto, aspectos. Todos os remédios considerados intercambiáveis pela Anvisa apresentam na bula a frase “medicamento similar equivalente ao medicamento de referência” e estão listados em seu site.
Com Agência Brasil e Assessorias
