Desde que foi criada há 17 anos, a SaferNet Brasil já registrou mais de quatro milhões de denúncias anônimas de crimes cibernéticos. Só em 2022, o número de casos chegou a 193 mil, sendo a maior parte das acusações referem-se ao compartilhamento não consensual de imagens íntimas. Foram 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual na internet contra crianças no Brasil. O número representa um aumento de 9,91% em relação ao ano anterior.
Segundo dados da organização que atua na defesa dos Direitos Humanos, atualmente 68% das denúncias de crimes cibernéticos são realizadas por mulheres, sendo que destas, 11% são feitas por adolescentes. Os dados chamaram atenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Cibernética contra Mulheres, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que vai criar, em parceria com a SaferNet Brasil, uma cartilha informativa de prevenção à violência cibernética para ser distribuída nas escolas.
“Essas meninas sofrem com problemas de depressão, ansiedade e automutilação, após se depararem com esses crimes. Nem sempre a escola consegue identificar os sinais dessa violência que foi cometida em um ambiente virtual e as famílias também”, afirmou a presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), em reunião nesta quinta-feira (26/10).
Segundo ela, ter um trabalho voltado para as escolas é um papel que a Alerj pode exercer para proteger e informar essas meninas. “E como a SaferNet já tem um trabalho voltado para esse público, nada melhor do que fazer essa união de forças”, disse a deputada.
A diretora da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, explicou que a organização já tem um material, criado para a Unicef, que instrui adolescentes a reconhecer os tipos de violência cibernéticas que existem e ensina o que as vítimas devem fazer caso sofram algum desses crimes.
“Fizemos esse material pensando em apoiar escolas, ONGs e projetos sociais para o uso seguro, responsável, crítico e positivo das tecnologias. Será muito bom produzir um material específico em conjunto com a Alerj para ser divulgado nas unidades escolares”, disse.
Coleta de dados nas escolas
Outra dificuldade que o Estado enfrenta em relação aos crimes virtuais cometidos com adolescentes é a falta de uma base de dados para entender a dimensão desse cenário. Para solucionar o problema, a relatora da CPI, deputada Índia Armelau (PL), sugeriu durante o encontro que a Comissão apresentasse um projeto de lei obrigando as escolas estaduais a criarem um banco de dados com os relatos de assédio informados à direção escolar.
“Muitas adolescentes contam para uma amiga, professora ou até para a direção da escola quando estão sofrendo um crime virtual, mas nenhum dado desse é computado. Então, os casos são vistos, na maioria das vezes, como ações isoladas, quando hoje notamos que não são. Ter essa informação quantitativa pode nos ajudar a pensar em políticas públicas mais eficientes. Não podemos esquecer que essa geração é 100% digital e vive na internet. Precisamos proteger essas meninas”, justificou Armelau.
Informação compartilhada
Os dados coletados pela SaferNet Brasil são enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que encaminha as denúncias aos órgãos de promotoria de cada estado, para que assim as instituições direcionem os casos à Polícia Civil. Porém, a deputada Martha Rocha acredita que essa logística atrasa as investigações e propôs que além de enviar as informações ao MPF que a SaferNet Brasil encaminhe os dados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que já tem um contato direto com as polícias civis dos estados.
“É necessário que esse documento chegue a quem vai fazer a investigação o mais rápido possível, sobretudo no âmbito da violência cibernética, onde a produção das provas é mais difícil e mais frágil. Muitas das vezes essas mulheres não sabem nem cuidar dessa prova. A Senasp pode fazer essa interlocução com as chefias dos estados e agilizar todo o processo”, concluiu a parlamentar.
Cidadão Digital
Desde 2020, o Cidadão Digital – programa de cidadania digital da Safernet – já impactou mais de 177 mil estudantes em mais de 600 instituições de ensino e 70 mil educadores. As ações acontecem no formato de atividades remotas, híbridas ou presenciais. Por meio dele, jovens entre 18 e 29 anos (universitários ou jovens profissionais) realizam atividades com alunos de escolas públicas dos últimos anos do fundamental e médio sobre segurança online, combate à desinformação, autocuidado, respeito e empatia nas redes.
Segundo a pesquisa Tic Kids Online 2022, da Cetic.br, 70% das crianças e adolescentes (dos 11 aos 18 anos ou mais) recorrem a colegas de escola e amigos para se informarem sobre o uso de tecnologias digitais, inclusive diante de situações de violência online, o mais comum é que crianças e adolescentes procurem seus amigos para pedir apoio, por isso, no centro do projeto, está a educação entre pares, em que jovens dialogam com outros jovens para a criação de redes de protagonismo juvenil para a cidadania digital.
Com informações da Alerj e Safernet Brasil
