O Carnaval é sinônimo de alegria, mas para garantir que a festa seja segura para todos, os órgãos públicos e organizadores de eventos estão unindo forças em uma ofensiva contra o assédio sexual e a violência de gênero. Para 2026, as ações ganham fôlego com uma atuação integrada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em blocos, camarotes e ensaios técnicos.
Em Niterói (RJ), a prefeitura lançou esta semana a edição 2026 do programa Niterói por Elas, que inclui a assinatura do decreto da campanha “Carnaval sem assédio”. O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que parabenizou a iniciativa municipal e anunciou na cidade a campanha nacional do governo federal: “Se liga ou eu ligo 180”.
Vou levar o material e quero copiá-la, porque Niterói, sem dúvida, é um exemplo para o país. A cidade mostra que enfrentar a violência contra as mulheres não é discurso, é ação. E nós temos total compromisso ético e político com o fim da violência contra a mulher — de todas as violências, desde o xingamento, o empurrão, um tapa, até o feminicídio”, disse ela.
MPRJ nas ruas: fiscalização de camarotes e blocos
O Núcleo de Gênero do MPRJ (NUGEN) deu início na semana passada a uma série de ações integradas junto a produtores, organizadores, blocos e camarotes neste carnaval. São visitas técnicas e fiscalizações para garantir que a legislação de proteção à mulher seja cumprida.
Promotores de Justiça estão percorrendo as estruturas do circuito carnavalesco e locais de grande circulação como os palcos como os do festival Spanta, na Marina da Glória (23/01), e do Beco do Rato, na Lapa. Os próximos a serem visitados serão a quadra da Viradouro (27/01), em Niterói. e os ensaios do Salgueiro (29/01), no Andaraí (aos sábados e no dia 29/01).
No dia 7 de fevereiro, serão realizadas ações de conscientização durante a lavagem da Marquês de Sapucaí. A atividade terá caráter simbólico e educativo, com sinalização dos serviços disponíveis e reforço das mensagens de enfrentamento ao assédio e à violência contra a mulher.
Durante todo o período do carnaval, serão disponibilizados mapas indicando os locais de atendimento e postos de acolhimento. Na Marquês de Sapucaí, o setor 11 concentrará MPRJ, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Rio. Já o setor 13 será destinado ao plantão de acolhimento às mulheres.
Mensagem unificada contra a violência
O objetivo das ações do MPRJ é verificar se os estabelecimentos e espaços de entretenimento estão cumprindo a Lei Federal nº 14.786/2023 e o Decreto Estadual nº 49.520/2025, que exigem medidas obrigatórias de prevenção, acolhimento e enfrentamento ao assédio e à violência sexual em eventos com grande circulação de público, como:
-
Equipes de acolhimento: criação de pontos de atendimento inicial para possíveis vítimas.
-
Capacitação de staff: capacitação d equipes de segurança, garçons e funcionários para identificar e agir diante de situações de risco.
-
Informação clara: disseminação de canais de denúncia e protocolos de segurança.
Responsabilidade compartilhada
A expectativa é que a adoção dessas medidas contribua para reduzir a subnotificação e fortalecer a rede de proteção durante o período carnavalesco, marcado por intensa circulação de pessoas no Sambódromo e em toda a capital”, informou o Nugen/MPRJ
A mensagem das autoridades é clara: a responsabilidade de garantir um ambiente seguro é compartilhada entre o poder público, a sociedade civil e os produtores de eventos. Os eventos de grande porte são obrigados por lei a oferecer suporte.
Buscamos conscientizar quem lida diretamente com o público para que possam identificar situações de violência e garantir que essa mulher saia do local com segurança e informada sobre os canais de enfrentamento à violência”, ressalta.
Leia mais
Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Cantada ou assédio? Com a palavra, casais que se conheceram no Carnaval
Não é não: Carnaval é mais divertido sem assédio sexual
Niterói: exemplo nacional com o “Carnaval sem assédio”
O prefeito Rodrigo Neves destacou o caráter inovador do programa ‘Niterói por Elas’ e disse que a cidade se consolida como referência ao incluir metas de prevenção à violência de gênero em seu planejamento estratégico, monitorando desde festas de rua até grandes eventos privados. A iniciativa transversal integra políticas públicas voltadas à garantia de direitos femininos, reforçando que o município também está atento às políticas de enfrentamento à violência de gênero durante a folia.
Não há nenhuma outra cidade no Brasil que tenha, dentro do seu planejamento estratégico, metas muito bem definidas para cada área da administração, com a prioridade da promoção da igualdade de gênero e da prevenção à violência contra a mulher. E é por isso que tenho certeza de que as mulheres de Niterói se sentem muito representadas nesse novo ciclo da administração municipal”, afirmou o prefeito, diante de uma plateia majoritariamente feminina.
A primeira-dama e gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves, frisou que todo o governo se mobiliza para construir metas específicas para a promoção da igualdade de gênero.
O Niterói por Elas surge a partir da certeza de que política pública se faz de forma transversal e com orçamento público. A cidade é uma referência, há muitos anos, em políticas públicas para as mulheres, mas, com o programa, todo o governo se mobiliza para construir metas específicas para a promoção da igualdade de gênero. Assim, vamos avançando, garantindo os direitos das mulheres e uma vida livre de violência”, enfatizou ela.
A secretária da Mulher, Thaiana Ivia, observou que Niterói escolheu respeitar as mulheres e trabalha em conjunto com as forças de segurança e toda a sociedade civil para reafirmar essa posição.
Niterói é uma cidade que escolheu o lado do cuidado e do respeito. Ações como o programa Niterói por Elas e a campanha ‘Carnaval sem assédio’ não são apenas planos de governo, mas um pacto com o futuro. Nosso recado é claro: em Niterói, a violência de gênero não ficará impune”, garantiu ela.
Também participaram da solenidade no Caminho Niemeyer a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Elisa Borboni, bem como outras autoridades municipais e lideranças femininas.
MPRJ cobra medidas a secretarias das mulheres
Como parte da interlocução institucional e das ações integradas da campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual no carnaval, o NUGEN/MPRJ, realizou, nesta segunda-feira (26/01), uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher. A iniciativa busca promover ações de prevenção, capacitação e acolhimento às mulheres também durante os desfiles no Sambódromo, na Intendente Magalhães e nos blocos de rua.
Também como parte dessa estratégia, o MPRJ participou, no dia 15/01, com Tribunal de Justiça do Rio, a Secretaria Estadual da Mulher e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de reunião institucional com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), representantes das escolas de samba e produtores de camarotes, voltado à orientação técnica, ao alinhamento de protocolos e à disseminação de boas práticas para a realização de um Carnaval mais seguro para mulheres, meninas.
Guia de serviços: onde e como denunciar
Se você for vítima ou presenciar uma situação de assédio, utilize os canais oficiais de denúncia e acolhimento. O registro pode ser feito de forma rápida e segura.
Canais do MPRJ (Ouvidoria da Mulher e Núcleo de Apoio às Vítimas – NAV)
-
Telefone: 127, ramal 2 (gratuito) ou (21) 3883-4600.
-
WhatsApp (NAV): (21) 2215-7130 | (21) 2215-7138.
-
Formulário Online: mprj.mp.br/fco
-
Atendimento Presencial: Av. Marechal Câmara, 370, Centro – Rio de Janeiro (9h às 18h).
Canais Nacionais e Emergência
-
Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180 (orientações e denúncias).
-
Polícia Militar: Ligue 190 (para casos de flagrante e emergência imediata).
Caso se sinta desconfortável ou sofra algum tipo de importunação em um camarote ou clube, exija o apoio da equipe de segurança treinada. O estabelecimento é corresponsável pela sua integridade física e moral durante a permanência no local.
Com Assessorias (atualizado em 27/01/26)
