Tuberculose: Estado do Rio paga R$ 250 por mês a pacientes

Dos 80 mil registros de casos de tuberculose no Brasil em 2023, cerca de 18 mil foram confirmados no Estado do Rio de Janeiro. Somente na capital, há 96 casos a cada 100 mil habitantes. É a terceira capital com a maior incidência no Brasil, fica atrás de Manaus (AM) e Recife (PE), segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). Já os dados de cobertura de atenção básica foram coletados nos Paineis de Indicadores da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

Apesar de transmissível e grave, a tuberculose tem cura, mas muitos pacientes acabam abandonando o tratamento. Estudos mundiais apontam que pessoas com tuberculose têm seus gastos aumentados em cerca de 20%, incluindo os custos com a alimentação durante o tratamento, mesmo recebendo atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para evitar isso, o Governo do Estado implementou o cartão-alimentação mensal de R$ 250 para ajudar quem recebe o diagnóstico. O cartão-alimentação já foi entregue a 6 mil pacientes. A recarga é feita mensalmente e não há faixa de renda per capita para ter acesso ao benefício. O valor não entra no cálculo de renda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o período de recebimento varia de seis a 18 meses, dependendo do tipo de tuberculose e do laudo médico. O benefício é suspenso quando o paciente interrompe ou finaliza o tratamento.

O cartão-alimentação para pacientes com tuberculose é administrado em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Para gestão estadual dessa concessão, foi elaborado o Sistema de Suporte ao Auxílio-Alimentação (SISAA), em que os pacientes diagnosticados e que estão em tratamento são cadastrados pelas unidades municipais de atendimento para receber o benefício.

Pacote de medidas inclui painel de monitoramento

O benefício faz parte de um pacote de medidas que inclui investimentos para aquisição de equipamentos e insumos que ampliam e aprimoram o diagnóstico da doença. Um painel de monitoramento de dados também faz parte da estratégia da da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) para reduzir incidência e mortalidade por tuberculose.

As medidas fazem parte de um conjunto de ações contidas no Plano de Enfrentamento à Tuberculose no Estado do Rio, elaborado pela equipe técnica da SES-RJ, com a participação da sociedade civil, e apresentado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em 2021.

Para dar mais transparência e facilitar o monitoramento das informações, a Secretaria criou o Painel da Tuberculose, plataforma online com os dados sobre a doença no Estado e que pode ser acessado em https://monitorar.saude.rj.gov.br/, na aba Vigilância em Saúde.

Tendência de aumento de casos no Estado do Rio

Dados levantados pela Gerência de Tuberculose da SES-RJ mostram que o número de casos notificados no Sistema Nacional de Notificação (Sinan-TB) apresenta tendência de aumento, com exceção da queda em 2020, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, quando muitos diagnósticos não foram realizados. No entanto, a proporção do aumento tem apresentado desaceleração: em 2022, foi de 7,37% em relação a 2021 e, em 2023, alta de 3,19% em relação ao ano anterior.

Esse movimento pode indicar um cenário de redução de casos para os próximos anos. Os dados são do “Boletim Epidemiológico – Tuberculose 2025”, produzido pelos técnicos da SES-RJ e que será lançado em 28 de março, durante evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é celebrado em 24 de março.

Doença é transmitida em casa, e detecção precoce é fundamental

Os cuidados de atenção primária e as visitas domiciliares de profissionais de saúde aos pacientes são as principais estratégias para tratar e interromper a transmissão de tuberculose na cidade do Rio de Janeiro, mostra um estudo publicado no dia 12 de março, no periódico científico Cadernos de Saúde Pública. O artigo é parte do trabalho de doutorado em epidemiologia da médica de família e comunidade Fernanda Lopes, na Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz).

Foram analisados dados de casos de tuberculose no município do Rio entre 2014, quando foram implementados os testes rápidos para detecção da doença, e 2022. Os pesquisadores buscaram identificar como a cobertura da atenção primária, as visitas domiciliares e outros fatores, como a pandemia de Covid-19, influenciaram a detecção de casos de tuberculose.

Todo médico que trabalha no Rio precisa considerar que a presença de tosse por duas semanas pode ser tuberculose”, diz Yara Hahr, pesquisadora da Fiocruz, médica epidemiologista e orientadora de Lopes. Segundo ela, a principal estratégia para conter a tuberculose é o diagnóstico rápido e iniciar o tratamento de forma precoce.

Só que é um tratamento longo, de pelo menos seis meses, e incômodo, então precisa garantir aderência. A tecnologia dos testes rápidos ajuda muito, mas sozinha não faz milagre, o serviço tem que chegar às pessoas, ser acessível e a atenção primária e as visitas possibilitam isso.”

Para as pesquisadoras, o estudo demonstra como é preciso manter e ampliar os serviços oferecidos pelo SUS para prevenção, detecção e tratamento por meio da atenção primária, especialmente no Rio. A implantação de teste rápido não foi suficiente para aumentar a detecção de forma satisfatória. A ida de profissionais de saúde à casa dos pacientes permite busca ativa e previne transmissões, mostra estudo da FiocruzHouve associação direta entre as visitas e o detecção dos casos.

A tuberculose é uma doença de transmissão respiratória, ocorre dentro das casas, então, na visita do profissional de saúde, você detecta os casos, avalia as condições de moradia, quantas pessoas moram ali e que podem ter sido contaminadas. A presença dos profissionais permite uma busca ativa por casos e a prevenção da transmissão, além da oferta e controle do tratamento de forma mais eficaz”, explica Lopes.

Capacitação dos profissionais de saúde

A qualificação da rede de atenção à saúde, com foco na ampliação da vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento e na promoção do cuidado integral à pessoa com a doença é uma estratégia importante. Nessa direção, a SES vem promovendo capacitações e oferecendo apoio logístico aos municípios (veículo e motoboy) para fortalecimento das ações e fluxos.

Entre junho e agosto de 2024, a SES capacitou os coordenadores de tuberculose dos municípios para fazer os cadastros dos pacientes no SISAA. Além do cartão, a SES investiu na ampliação e aprimoramento da rede laboratorial. Um exemplo é a implantação de uma rede de equipamentos de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB), distribuídos pelas regiões do estado, com o objetivo de descentralizar a realização de exames para diagnóstico.

A articulação intersetorial tem sido intensificada e ampliadas as estratégias de comunicação, especialmente junto às áreas de maior vulnerabilidade, buscando reduzir o preconceito e disseminar mensagens capazes de esclarecer a população sobre a doença. A cooperação com a OPAS tem sido fundamental em todas as etapas deste processo”, disse a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Com informações da SES-RJ e Agência Bori e Agência Brasil (atualizado em 24/3/25)