Enfrentar a desigualdade é um problema global. Na última década, a pequena parcela do 1% mais rico do mundo engordou suas riquezas em 400 mil dólares. Ao mesmo tempo, a metade mais pobre ficou com apenas 335 dólares nesse período.
Melhorar a distribuição de renda é o desafio lançado pelo governo brasileiro ao G20, o fórum de cooperação econômica e política formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, que acontece no Rio de Janeiro.
Os chefes de Estado e de Governo debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. Conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina.
Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta. No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade.
Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país. Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano.
O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024. Os recursos obtidos com a taxação dos super-ricos também poderia financiar a Aliança Global contra a Fome.
Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos. Os debates do G20 Social girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.
Entraves e avanços
Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.
Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global.
Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.
Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula das lideranças das grandes potências mundiais.
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G20 Social apresentará sugestões a chefes de Estado
Desde dezembro do ano passado, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20, fórum internacional composto por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e a União Africana.
O encontro dos líderes mundiais irá selar acordos sobre diversos assuntos que vêm sendo negociados ao longo do ano. Sob a condução do Brasil, a participação social nos processos decisórios do fórum foi ampliada com a criação do G20 social, uma inovação da presidência brasileira. A ideia é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20.
A Cúpula Social do G20 – que antecede o encontro dos líderes – vai acontecer entre os dias 14 e 16 de novembro, como um espaço de participação de atores não governamentais, movimentos sociais e populares com diversas atividades no Boulevard Olímpico, na região central do Rio de Janeiro. A ideia é gerar propostas consistentes da sociedade civil que possam chegar aos processos decisórios da cúpula do G20.
O G20 Social culminará na elaboração de um documento que abordará os três eixos centrais da presidência brasileira: combate à fome e às desigualdades, enfrentamento às mudanças climáticas e reforma da governança global. O documento com recomendações será elaborado e entregue ao presidente Lula e demais líderes mundiais ao final do evento.
Cúpula social
Antes do evento principal, no entanto, será realizada a Cúpula do G20 Social, uma iniciativa inédita do governo brasileiro. Entre 14 e 16 de novembro, estão previstas cerca de 270 atividades autogestionadas. As atividades serão realizadas no chamado Território do G20 Social, área que compreende toda a região da Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro. Temas como justiça ambiental, equidade em saúde, enfrentamento ao racismo e colonialismo, direitos LGBTQIAPN+, igualdade salarial, manutenção dos pontos de cultura e defesa do serviço público estão entre as atividades previstas.
“O G20 é formado por duas trilhas, a trilha geopolítica e a trilha econômica e, na prática, o presidente Lula criou uma terceira trilha, que é o G20 Social, potencializando o trabalho dos grupos de engajamento e abrindo espaço para que a sociedade civil organizada do mundo inteiro possa contribuir com as políticas públicas que serão apresentadas ao chefe do Estado”, destacou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. “O presidente Lula acabou de assumir um compromisso com ele, será um embaixador desse caderno de anexo que vai acompanhar o documento síntese do G20 Social”, acrescentou.
Os três temas centrais que o governo adotou na presidência do G20 este ano são: enfrentamento das mudanças climáticas e transição energética sustentável, combate à pobreza e à fome e reforma de organismos multilaterais e nova governança global. Além de dialogar com esses temas, os grupos de engajamento desenvolvem propostas específicas sobre cada área de atuação.
Periferias e favelas se mobilizam para participar dos debates globais
Periferias e favelas se mobilizaram na criação de plataformas para contribuir com os debates globais do G20.
A mobilização de comunidades periféricas para participar do evento com suas demandas se deu com a implementação de duas plataformas – o Favela 20, ou F20, coordenada pela ONG Voz das Comunidades e oG20 Favelas, criado pela Central Única das Favelas (Cufa).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (11), ao se reunir com representantes dos grupos de engajamento do G20, no Palácio do Planalto, que vai levar diretamente aos chefes de Estado que virão para a Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 deste mês, os cadernos de propostas aprovados por cada um dos 13 segmentos oficiais independentes, além de mais dois segmentos incorporados pela presidência brasileira (G20 Favelas e F20), ambos tratando sobre as realidades das periferias do Brasil e do mundo. 
Dia de ouvir e receber as contribuições dos Grupos de Engajamento do G20. A lista é grande, mas vale citar: grupos da sociedade civil, think tanks, juventude, mulheres, trabalho, ciências, startups, oceanos, business, parlamentos, tribunais de contas, cortes supremas, cidades e favelas. Todos focados em trazer soluções para problemas do cotidiano das pessoas e do planeta, com o olhar de especialistas e da população. É dialogando que vamos construir melhorias concretas para o futuro”, declarou o presidente em uma postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população do planeta. A presidência rotativa do bloco, coordenada pelo Brasil desde o fim do ano passado, termina com a realização da cúpula de chefes de Estado e de governo, que será realizada no Rio de Janeiro. A maioria dos líderes desses países tem presença confirmada na reunião.
O favelado sabe muito bem o que é melhor para si e quando a gente chega nesses espaços globais, a gente não vê nenhum favelado falando sobre o que acontece dentro de seus territórios. É hora de começar a falar sobre o que é bom para a gente”, defende Gabriela Santos, cofundadora do F20.
O mundo hoje tem 1 bilhão de pessoas que moram em territórios considerados como favelas e periferias. A gente não pode simplesmente ignorar a existência dessas pessoas”, diz Gabriel Oliveira coordenador nacional do G20 Favelas.
Preto Zezé Preto, presidente global da Cufa, representando o G20 Favelas, “Os líderes [mundiais] vão discutir agendas sobre nossas vidas, sobre nossos interesses. Então, esse encontro aqui também com o presidente Lula é bom para demarcar esse compromisso de que, baixada a lona do G20, a vida continua e a luta também. E a gente vai continuar movimentando para que tudo que foi decidido, vamos acompanhar para que os líderes mundiais coloquem em prática. Ele [Lula] se comprometeu a entregar esses documentos aos chefe de Estado que vêm para o Brasil e esperamos que a gente possa escrever uma página nova que é a favela no mapa do debate global”, afirmou
Líder do W20, o grupo de engajamento voltado à pauta de direitos das mulheres, Ana Fontes explicou que o segmento, que atualmente tem 120 representantes internacionais, aprovou uma lista sucinta de cinco grandes reivindicações, incluindo combate à violência, igualdade salarial, entre outros, e a meta é que elas sejam incorporadas à declaração final dos chefes de Estado no G20.
“Falamos o quanto é importante a gente olhar para a questão de mulheres, inclusive combater desigualdade, porque no nosso mundo quem sofre mais com as desigualdades são as mulheres e as pessoas negras. Nós contamos com o presidente Lula e com os negociadores para que essa pauta seja contemplada no documento final e aí a gente consiga, de fato, ir caminhando para uma sociedade mais justa e mais inclusiva, que passa por não deixar 52% da população mundial para trás, que são as mulheres”, observou.
O primeiro G20 Social da história
A primeira Cúpula Social da história dos países que compõem o G20 acontecerá ao longo de três dias (14 a 16 de novembro de 2024), no Pier Mauá e no Boulevard Olímpico, na região central do Rio de Janeiro. No Espaço Kobra, especialistas e movimentos sociais, representando a sociedade civil, participarão de debates e atividades.
O início do evento será já no dia 14 de novembro, com uma mesa de abertura no Museu do Amanhã, com presença de ministros de estado, da primeira-dama Janja Lula da Silva, e de representantes da sociedade civil. Já no dia 15, acontecem plenárias sobre combate a fome e a pobreza; sustentabilidade e mudança do clima; e a reforma da governança global. 271 atividades autogestionadas, de iniciativa da sociedade civil, também ocorrem em outros cinco espaços.
Simultaneamente, no Armazém Utopia, ocorrerá a Cúpula do Urban 20 (U20), grupo de engajamento das cidades do G20 Social. O Urban 20 Rio Summit reunirá mais de 60 prefeitos e 150 delegações de cidades de países integrantes do G20. O encontro visa a fortalecer o papel dos municípios como agentes de mudança e liderança nas questões globais que afetam a economia, o meio ambiente e o bem-estar das populações urbanas.
O encerramento da Cúpula Social ocorre já no dia 16, com leitura e aclamação de um documento final ao presidente Lula e do presidente da África do Sul, Cyril Rampaphosa. Durante as noites dos três dias do evento tem o Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com grandes nomes da música nacional. Os shows são gratuitos e acontecem na Praça Mauá.
Para participar, é preciso se inscrever até o dia 12 de novembro, de forma bem simples, pelo site g20.org, preenchendo um formulário com nome completo, e-mail, CPF e alguns dados pessoais. A entrada dos espaços é sujeita à lotação por uma questão de segurança. Será preciso também retirar a credencial do G20 Social no Espaço Kobra, a partir do dia 14.
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