Sob a liderança do Brasil, a reunião ministerial do G20 Saúde foi encerrada nesta quinta-feira (31), no Rio de Janeiro, com acordo unânime em dois documentos: a Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade e Uma Só Saúde e a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros da Saúde do G20. Os dois documentos alertam sobre os impactos negativos dos eventos climáticos extremos e da poluição do ar, que incluem o aumento de doenças infecciosas e não transmissíveis, além de problemas de saúde mental.  

As declarações mencionam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e o Acordo de Paris, além da Estratégia Global da OMS sobre Saúde, com o objetivo de fortalecer a resposta às consequências da mudança climática na saúde. Os ministros reconheceram a urgência de enfrentar as crises de saúde causadas pela mudança climática, enfatizando a necessidade de recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial.

Para mitigar esses impactos, os acordos incentivam investimentos em saúde, especialmente em países em desenvolvimento, em situação de maior vulnerabilidade social. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destacados como essenciais para promover a saúde e o bem-estar para todos.

Nosso compromisso é claro: devemos construir sistemas de saúde sustentáveis e resilientes. A mudança climática representa uma ameaça significativa à saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis. É nosso dever garantir que ninguém fique para trás”, defendeu a ministra Nísia Trindade, sobre a urgência das medidas acordadas.

Os ministros do G20 se comprometeram a manter o impulso em direção a um sistema de saúde mais equitativo e eficiente, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3, que visa garantir saúde e bem-estar para todos.

Acesse as declarações aprovadas no G20 Saúde

Coalizão global para produção de vacinas, terapias e novas tecnologias

A Coalizão Global para Produção Local e Regional visa promover o acesso a vacinas, terapias e novas tecnologias de saúde, com foco em doenças negligenciadas e populações vulneráveis, evitando a duplicação de esforços com iniciativas existentes.

Além disso, os entendimentos visam fortalecer a fabricação de produtos de saúde locais, facilitando o acesso a vacinas e tratamentos em países de baixa e média renda (LMICs), com foco em parcerias público-privadas, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologias.

Os documentos também reafirmam o compromisso em erradicar epidemias como aidstuberculosemalária e poliomielite, além de destacar a importância de investimentos em saúde para enfrentar desigualdades e promover o desenvolvimento social.

Investir em saúde é fundamental não apenas para melhorar resultados sanitários, mas para impulsionar o crescimento econômico e sustentável em nossos países”, afirmou a ministra Nísia Trindade.

Telemedicina e os avanços em Inteligência Artificial (IA)

As declarações acordadas no G20 Saúde também ressaltam a necessidade de fortalecer o papel da saúde digital na promoção do acesso a serviços de saúde e de abordar a escassez de profissionais de saúde, especialmente em contextos de emergência. A telemedicina e os avanços em Inteligência Artificial (IA) são vistos como oportunidades para melhorar a prestação de serviços, promovendo a continuidade do cuidado e abordando desigualdades no acesso.

A reunião ministerial reuniu as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

A coalizão contará com a adesão voluntária de países do G20 e organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), oferecendo suporte técnico e científico. A governança terá um Comitê Diretor, um Comitê Consultivo e uma Secretaria Executiva, sendo o Brasil designado para a presidência nos primeiros dois anos.

Uma Só Saúde e resistência antimicrobiana

Dentro do conceito Uma Só Saúde (Saúde Única ou ‘one health’), que reconhece a importância da integração entre a saúde humana, animal e ambiental, os ministros decidiram implementar ações conjuntas contra a resistência antimicrobiana (AMR).

Essa condição é causada principalmente pelo excesso de antibióticos em animais que pode levar a maior resistência de bactérias que causam infecções em humanos. A proposta é que os países do G20 apoiem conjuntamente o desenvolvimento de estratégias interssetoriais, de acordo com diretrizes e planos globais, para enfrentar esse problema.

A cúpula contou, ainda, com a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que enfatizou a importância da cooperação internacional em um momento crítico para a saúde pública mundial.

Devemos retomar o objetivo de implementar um tratado que priorize a vida humana sobre interesses comerciais, promovendo a solidariedade global. Destaco a importância do multilateralismo, que tem avançado em diversos acordos políticos. Parabenizo todos os envolvidos pelas declarações adotadas, incluindo a mudança climática, saúde e equidade e a abordagem de Uma Só Saúde”, afirmou Vieira.

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Ministra da Saúde Nísia Trindade exige acordo assinado com ministros do G20 (Foto: Walterson Rosa/MS)

Ministro da Fazenda reforça compromisso do Brasil com fundo de pandemias

No G20, Fernando Haddad destaca ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de financiamento para saúde resiliente em países vulneráveis
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante apoio financeiro à equidade na saúde (Foto: Rafael Nascimento/MS)

Em reunião conjunta de finanças e saúde, realizada nesta quinta-feira (31), terceiro dia do G20 no Rio de Janeiro, os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizaram o compromisso do Brasil com a saúde global e a inclusão social ao debater o financiamento para a prevenção de pandemias.

O evento, que reuniu líderes internacionais, incluiu discussões sobre o fundo de pandemias, criado para assegurar que sistemas de saúde em todo o mundo estejam preparados para futuras crises globais.  O ministro Fernando Haddad destacou que o Brasil apoia firmemente a cooperação internacional como resposta às vulnerabilidades globais, especialmente em regiões que enfrentam desafios sociais e econômicos significativos.

Em um contexto internacional cada vez mais desafiador, é crucial lembrar que a desigualdade econômica e social agrava os impactos de crises econômicas, pandemias e eventos climáticos extremos“, afirmou.

Segundo ele, a pandemia de covid-19 evidenciou a importância de um envolvimento global e coordenado para enfrentar problemas coletivos. “O G20 é um espaço essencial para trabalharmos juntos pela saúde como um bem público global”, completou Haddad.

Além da necessidade de financiamentos contínuos para sistemas de saúde resilientes, o ministro da Fazenda pontuou a importância de tratar os determinantes sociais da saúde. Segundo Haddad, as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem e trabalham têm impacto direto na saúde pública e na economia dos países.

Esse tema se tornou ainda mais relevante durante a pandemia, que revelou como insegurança alimentar, falta de saneamento e precariedade na moradia aprofundam desigualdades e problemas econômicos já existentes”, reforçou.

Outro ponto de destaque na fala de Haddad foi a proposta de mecanismos de troca de dívida por saúde, uma alternativa que busca destinar recursos do pagamento de dívidas para investimentos no setor de saúde.

Mais de 3 bilhões de pessoas vivem em países onde os gastos com serviços da dívida superam o investimento combinado em saúde, educação e infraestrutura. Precisamos de soluções que equilibrem o desenvolvimento e o compromisso financeiro”, disse.

Durante o evento, o Brasil também reafirmou seu apoio a um sistema de saúde global coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e liderado por esforços coletivos. “Estamos determinados a contribuir para um sistema de saúde global que responda ao presente e se modernize para os desafios futuros”, pontuou Haddad.

Haddad agradeceu os ministérios da Saúde e Relações Exteriores do Brasil pelo trabalho técnico nas discussões do G20. “Espero que esta reunião nos permita avançar com entregas concretas que contribuam para o desenvolvimento social, ambiental e econômico de todos”, concluiu.

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