Pessoas que sofrem um Acidente Vascular Cerebral (AVC) terão mais chances de sobreviver, com menos sequelas. O Sistema Único de Saúde passará a contar, finalmente, com a Trombectomia Mecânica, novo tratamento que pode ser aplicado até 24 horas após o início dos sintomas e que aumenta em três vezes a chance de o paciente ser independente após o AVC, por diminuição das sequelas.
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (27) a portaria GM/MS Nº 1.996, que inclui na Tabela de Procedimentos do SUS a Trombectomia Mecânica (TM) para o tratamento de AVC isquêmico agudo grave, o tipo mais comum da doença, que corresponde a 80% dos casos. Os casos graves representam 30% das ocorrências de AVC isquêmico.
Até então, a única terapia clínica disponível na rede pública era a trombólise que pode ser utilizada até 4h30min do início, opção nem sempre eficiente para os casos mais graves. Em outros países, a Trombectomia Mecânica já havia sido aprovada nos Estados Unidos, países da Europa, Canadá e Austrália, chancelada por diretrizes internacionais e sociedades médicas da área, além de ter eficácia e custo-benefício comprovados por nove estudos clínicos.
No Brasil, a Trombectomia Mecânica já havia sido aprovada em dezembro de 2021 pela Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias no SUS (Conitec). Somente quatro hospitais públicos no Brasil (em São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e Ceará) ofereciam a Trombectomia Mecânica na rotina e, nesses casos, o tratamento era custeado ou pelo próprio hospital ou pela Secretaria estadual de Saúde. O tratamento custa de R$ 15 mil a R$ 20 mil.
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Rede Brasil AVC comemora a publicação
A publicação foi anunciada na última sexta-feira (24) pelo secretário da Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Junior, durante o Global Stroke Alliance, evento que aconteceu em Punta del Este, no Uruguai e reuniu especialistas e representantes dos Ministérios da Saúde da América Latina.
“A Trombectomia Mecânica reduz as taxas de mortalidade e as sequelas graves de um AVC catastrófico. É um procedimento seguro, eficaz, com o seu benefício demonstrado no SUS e um grande avanço no tratamento dos pacientes de AVC isquêmico”, disse a neurologista Sheila Ouriques Martins, presidente da Rede Brasil AVC e da World Stroke Organization (Organização Mundial de AVC).
Ela liderou, junto ao médico neurointervencionista Raul Nogueira, o Resilient, estudo colaborativo da Rede Nacional de Pesquisa em AVC, com financiamento do Ministério da Saúde e que serviu como critério inicial para a seleção de hospitais aptos a realizarem o procedimento, inclusos na portaria.
“O Resilient envolveu 221 pacientes atendidos no sistema público de saúde brasileiro e teve como objetivo atestar que era possível implementar a Trombectomia Mecânica no SUS, com redução do grau de incapacidade (sequelas) e demonstrando a custo-efetividade destes tratamentos para retirada de coágulos entupindo grandes vasos sanguíneos do cérebro que causam quadros graves de AVC”, conta Sheila.
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A Trombectomia Mecânica consiste na desobstrução da artéria cerebral realizada por um cateter que leva um dispositivo endovascular, um stent ou um sistema de aspiração, para remover o coágulo do vaso sanguíneo do cérebro.
O estudo Resilient mostrou que, com o procedimento, a taxa de recanalização na oclusão de grandes vasos chega a 82%, mais eficiente que o tratamento convencional de trombólise endovenosa, com 30% nestes casos de oclusão de grandes vasos.
Outro benefício da TM é que ele traz melhora à qualidade de vida do paciente, aumentando a sua capacidade funcional (memória e motora) e dando maior independência no pós-AVC.
Habilitação e custeio
A portaria, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, habilitou os primeiros 12 hospitais a utilizar este tratamento e a solicitação pelos gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, para a habilitação de novas instituições para a realização do procedimento deverá observar alguns critérios.
O hospital deve ser habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia ou como Centro de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e com o Serviço de Atenção em Neurologia/Neurocirurgia/
“O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores mensais relativos ao procedimento de que trata esta portaria aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base de Dados do Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, explica o documento.
A publicação destaca que fica estabelecido recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual estimado de R$ 73.956.757,00.
Fonte: Rede Brasil AVC
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