País vai ganhar mais 2 mil leitos de UTI, diz Ministério da Saúde

Para as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 60/2020, o edital está disponível no Anexo do Ministério da Saúde, Ala A, sala 471 ou no site. A abertura das propostas está prevista para o dia 30/04/2020. Clique aqui para acessar o sit

As UTIs volantes são de instalação rápida, sem a necessidade de maiores reformas estruturantes. Bastam apenas ajustes como a adequação elétrica e tubulação de gases. Cada kit de 10 leitos possui oito equipamentos, entre ventilador pulmonar microprocessado (respirador) até desfibrilador/cadioversor com tecnologia bifásica. O prazo para montagem é de sete a 10 dias.

O Ministério da Saúde já realizou a locação, de forma emergencial, de 540 leitos de UTI volantes, de instalação rápida. No primeiro chamamento público foram contratados 200 leitos e, posteriormente, mais 340 leitos.

Os 200 primeiros leitos contratados da empresa RTS Rio S/A foram entregues e instalados em quatro estados – SP (80), RJ (40), MG (50), RS (30). Dos demais 340, 150 foram entregues e os demais, segundo cronograma enviado pela empresa Lifemed Industria Equipamento e Artigo Médico Hospitalar, serão entregues a partir desta semana. Receberam os estados PA (20), RN (10), BA (40), PR (30), SC (20), MS (10) e PE (20, sendo que 10 foram instalados), conforme consta no painel.

A distribuição dos leitos leva em conta critérios como o número de casos, a população local e o número de leitos instalados, sendo que cada estado recebeu, no mínimo, 10 leitos. Todos os estados devem receber pelo menos um kit, que conta com 10 leitos de UTI Adulto, sendo que cabe aos gestores locais a disponibilização de espaços físicos para montagem dos leitos.

Mais 497 leitos de UTI, somando 2.258 em abril

As populações dos estados de Alagoas, Pernambuco e Goiás ganharam mais um reforço no combate ao coronavírus. Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde habilitou mais 497 leitos de UTI, sendo 5 deles de UTI pediátrica, para atender exclusivamente pacientes graves ou críticos da doença. As portarias com as publicações já estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU). Com essas publicações, o total de leitos habilitados no Brasil, somente em abril, chega a 2.258, sendo 26 deles de UTI pediátrica.

Ao todo, 21 estados que já receberam reforço e dinheiro para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia, que totalizam R$ 327,1 milhões de recursos federais já enviados aos estados e municípios. A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que normalmente é repassado. Esse é mais um reforço da União aos estados no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Os estados contemplados até o momento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.

Sobre as habilitações

O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos gestores locais, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.

No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

Tabela com detalhamento dos leitos por UF, municípios e hospitais