A saúde visual é um aspecto fundamental do bem-estar humano. A precisão nos exames de vista desempenha um papel crucial na detecção e correção de problemas visuais, pois, de acordo com o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 17% dos brasileiros possui alguma deficiência que compromete a capacidade de enxergar em algum grau.
Muita gente não sabe, mas não são apenas os os oftalmologistas os únicos profissionais capazes de diagnosticar e prescrever tratamentos oculares. Os optometristas são profissionais especializados em cuidados da visão e podem identificar condições como miopia, astigmatismo, hipermetropia, catarata, glaucoma e outros distúrbios visuais.
No entanto, a autonomia dos optometristas ainda é discutida por órgãos públicos já que, somente em 2021, o Supremo Tribunal Federal permitiu que profissionais da área com ensino superior pudessem realizar o livre exercício da profissão.
Profissionais qualificados desempenham um papel crucial na prevenção e correção de seus potenciais problemas. Por isso, a profissão de optometrista se destaca como uma das mais importantes, mesmo que seja pouco compreendida pela população em geral, já que há um senso comum de buscar profissionais de oftalmologia como primeira opção”, afirma Ana Braga, presidente do Instituto Íris (Associação dos Optometristas e Terapeutas Visuais de Campinas e Região).
A especialidade tem até uma data no calendário: o Dia Mundial da Optometria, celebrado em 23 de março. No entanto, apesar de sua extrema importância para a atenção primária à saúde, a optometria ainda é pouco conhecida no Brasil. O curso não é amplamente disponibilizado, pois, por mais que os optometristas graduados sejam reconhecidos por meio da ADPF 131, a regulamentação da profissão continua sendo um debate recorrente.
A nova optometria, reconhecida oficialmente pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação, exige que os profissionais sejam graduados, por meio de uma formação especializada e focada exclusivamente em exames de refração e diagnósticos primários não invasivos.
Para a presidente do Instituto Íris, em contraste com a prática anterior, a proibição da atuação de optometristas não graduados em 2021 representou um avanço na regulação do segmento, garantindo que os profissionais atuem de acordo com os mais altos padrões de qualificação.
Segundo ela, as mudanças recentes na lei que impactaram a atuação dos optometristas no Brasil e estão transformando a qualidade dos atendimentos. Essas mudanças nos métodos tradicionais trazem inúmeros benefícios para os técnicos, pacientes e, é claro, para a saúde pública
A introdução da nova optometria no país representa um marco significativo na melhoria da qualidade dos cuidados com a saúde dos olhos, transformando a forma como os exames de refração são realizados e beneficiando diretamente a população”, diz Ana Braga.
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A atuação dos optometristas no Brasil, entretanto, continua gerando polêmica junto aos médicos oftalmologistas. A Sociedade Goiana de Oftalmologia (SGO) se manifesta contra a atuação desses profissionais e reafirma que o médico oftalmologista é o profissional habilitado pela legislação brasileira para acompanhar a saúde ocular e realizar exames no paciente oftalmológico.
Profissionais não-médicos não têm formação adequada para avaliar doenças oculares, enquanto um oftalmologista estuda seis anos de medicina e faz mais três de residência médica para assistir os pacientes. Contudo, ainda existem casos em que a população entrega os cuidados de sua visão a profissionais não-médicos”, alerta a entidade.
Segundo o vice-presidente da entidade, Leiser Franco, um exame da visão não se resume a identificar o grau para um óculos. Muitas doenças oculares são silenciosas e serão diagnosticadas apenas com exame oftalmológico completo com profissional habilitado.
Os outros profissionais (optometristas) não têm essa capacidade para fazer uma avaliação completa da saúde ocular. Além do que, muitas vezes, eles fazem o que se chama de venda casada. Eles oferecem um tratamento supostamente gratuito e colocam todos os valores embutidos neste óculos que vão vender depois’’, explica.
‘Função do optometrista é interpretar o receituário do oftalmologista’
De acordo com a SGO, a formação de um óptico-optometrista permite sua atuação nas áreas técnica e de laboratório de produtos oftálmicos, sendo sua função interpretar o receituário do médico oftalmologista; produzir lentes, montar e consertar óculos, cuidando de sua manutenção; e orientar na escolha do modelo mais adequado de lente e armação, de acordo com a necessidade apresentada pelo paciente.
Segundo a entidade, o optometrista não faz a avaliação da visão, nem prescreve óculos e esta questão já foi inclusive julgada pelas instâncias superiores da Justiça. “Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que optometristas, mesmo com graduação de ensino superior em optometria, não podem realizar exames de vista, diagnóstico de patologias e prescrição de lentes de grau”.
Infelizmente, já nos deparamos com casos de profissionais não-médicos que, além de receitar o óculos, começaram a fazer laser para a retina, a dar medicação, eles não são médicos. Nosso papel é alertar a população quanto aos riscos’’, ressalta o presidente da SGO, Henrique Rocha.
A SGO cita um caso recente aconteceu em Itumbiara, no sul de Goiás, onde agentes da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Departamento de Posturas identificaram uma atendimento de forma irregular em um hotel da cidade, com suposta consulta e armação grátis.
Quando as equipes de fiscalização chegaram ao local, verificaram que não havia médico responsável, apenas um optometrista e que o serviço era cobrado. No local havia cerca de 50 pessoas aguardando o suposto atendimento médico. Na propaganda da empresa era nítida a realização de consultas, exames de vista e aviamento de receitas sem prescrição médica.
Ainda segundo a SGO, para as pessoas saberem se o profissional é médico ou não basta acessar o site do Conselho Federal de Medicina e colocar o nome dele.
Sobre o Programa Saúde dos Olhos
Fundado em 2019, o programa Saúde dos Olhos promove campanhas de exames de vista gratuitos em todo o Brasil com apoio de profissionais optometristas, através de parcerias e patrocínios de empresas e instituições que compartilham sua causa, missão, visão e valores.
Sem limitações nem vínculos governamentais, e com custo zero para os beneficiados, o programa facilita o acesso a consultas de prevenção, conscientização e orientação sobre cuidados com a saúde visual. Desde sua criação, já atendeu mais de 560 mil pessoas em mais de 120 cidades, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Com Assessorias
