Por Leonardo Watermann*
O Brasil é o segundo país com maior número de vítimas de exploração sexual de crianças e adolescentes. Estima-se que mais de 500 mil crianças foram vítimas desse crime só em 2023. Dados do Instituto Liberta mostram que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil.
Isso com base apenas no que é notificado, pois sempre há uma cifra oculta, que infelizmente indica que esse número é ainda maior. Apenas 7 em cada 100 casos são denunciados.
Dentro da web, deepweb e darkweb, nem se fala. Denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recordes em 2023. Quase 72 mil queixas significaram uma alta de 77,1% em relação a 2022, conforme dados obtidos pela ONG Safernet, organização não governamental que oferece orientação sobre crimes e violações dos direitos humanos na internet.
Em escala global, o Brasil é o 11° no ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantil em 60 países (dados referentes a 2022). Ou seja, nosso país é o “melhor” colocado entre os países da América Latina e do Caribe. O ranking, feito pelo índice “Out of the Shadows” (em português, ‘Fora das Sombras’), produzido pelo jornal britânico “The Economist”, leva em conta o nível de resposta do país ao problema.
Novas leis aumentam punição a abusadores
Recentemente tivemos algumas leis aprovadas que tornaram mais severas as punições àqueles que praticam crimes em escolas ou cometem bullying ou ciberbullying. Agora, novo projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, prevendo um aumento da punição aos praticantes de exploração sexual de crianças, adolescentes e/ou vulneráveis, quando para obtenção de vantagem financeira.
Neste projeto, a atual reclusão de 4 a 10 anos irá passar para 5 a 12 anos. Entretanto. p simples aumento de pena está muito distante de ser a medida mais efetiva para a solução do problema da exploração sexual infantojuvenil.
É necessário que a União intervenha de forma contundente nessa questão, que deve ser tratada também como um problema de saúde pública. Em vários casos, a exploração sexual parte do incentivo dos próprios pais, que veem nos filhos uma forma de obter algum dinheiro para matar a fome. como vimos no caso da Ilha de Marajó (PA).
É preciso uma verdadeira empreitada para solucionar essa questão, envolvendo toda a sociedade. Urgente!
*Leonardo Watermann é advogado e sócio fundador do escritório Watermann Sociedade de Advogados.
