Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de dois milhões de pessoas autistas no Brasil. De acordo com o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), da Defensoria Pública do Estado do Rio, uma a cada 36 crianças recebem o diagnóstico de TEA.
E o número vem aumentando com o crescente diagnóstico tardio. Entre eles, está Alessandro da Silva, padre da Paróquia Nossa Senhora do Pilar e estudante de psicologia. Ele recebeu há apenas dois anos o diagnóstico de autismo grau um. Para ele, o diagnóstico, mesmo que tardio, foi um alívio que permitiu uma série de descobertas pessoais.
Eu fico feliz em poder dar voz a pessoas autistas, para reafirmar que o espectro não limita a pessoa, o que limita é o preconceito. Eu falo abertamente sobre o meu diagnóstico na minha paróquia e consigo ver nos olhares de muitas mães surgir a esperança, porque elas passam a compreender que uma pessoa com autismo pode, sim, ser o que ela quiser”, pontua.
Apesar dos últimos avanços para aumentar a visibilidade sobre o autismo e da criação de equipamentos públicos como o primeiro centro da rede estadual de saúde para tratar pessoas com TEA, há ainda muitos desafios para atendimento a este público em todo o Brasil.
No Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta terça-feira (18/06), a Assembleia Legislativa no Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu um diálogo com os diversos setores da sociedade para chamar a atenção sobre a necessidade da inclusão e o apoio às pessoas, com objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e informada.
Leis para autistas não são cumpridas ou precisam de regulamentação
A audiência pública ‘O papel dos vários setores da sociedade na consciência do TEA’ foi organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo e as Comissões da Pessoa com Deficiência e de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso. Ainda durante a reunião, foram discutidas políticas públicas já criadas e outras que estão em andamento que visam à promoção de direitos para o setor.
Para a deputada Carla Machado (PT), coordenadora da Frente do Autismo, as leis existem, mas precisam ser divulgadas e cumpridas, além do fato de algumas ainda dependerem de regulamentação. “A Defensoria Pública do Estado tem ajudado nesse trabalho de tornar acessível a todos a garantia desses direitos. Isso implica em educação inclusiva, acesso a serviços, oportunidades de emprego e investimento em pesquisas.
Autor de um projeto de lei que obriga as empresas a capacitar anualmente todos seus funcionários para entenderem as potencialidades e limitações de seus colegas autistas, Munir Neto (PSD) destacou a importância de políticas públicas para o jovem e o adulto autista que estão no mercado de trabalho.
É preciso que a inclusão seja efetiva e não apenas cumpridora de cotas. O autista recebe uma mesa, tarefas normalmente muito abaixo de sua capacidade e um monte de tapinha nas costas. Mas crescimento profissional e compromisso das empresas em explorar as potencialidades de seu funcionário autista é algo que tem de ser trabalhado”, avaliou.
Cancelamento de planos de autistas na mira da CPI
Dentro do tema sobre acesso e direitos à saúde, o colegiado mencionou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Planos de Saúde, da Alerj, que foi instalada este mês com o propósito de investigar o descumprimento de contratos de planos de saúde de pessoas com deficiência (PCDs).
A defensora pública Marina Magalhães pontuou quais trabalhos estão sendo realizados no órgão sobre a temática e lembrou da existência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social.
Atuamos no ajuizamento de ações coletivas em face de planos de saúde em razão do descredenciamento de pessoas com deficiência. Solicitamos o fornecimento do cordão de girassol aos municípios e fizemos ações extrajudiciais objetivando o fornecimento de terapias de reabilitação pelo SUS!, disse, lembrando que a Defensoria desempenha um papel importante por atender às pessoas com hipossuficiência econômica que não podem pagar um advogado para cobrar seus direitos.
O papel da sociedade no respeito e na inclusão
Já o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, deputado Fred Pacheco (PMN), abordou a necessidade do envolvimento de diversos setores da sociedade para a garantia de uma inclusão efetiva.
É preciso entender que o mundo ainda não está preparado para os atípicos e isso dificulta muito que a pessoa com deficiência consiga viver com felicidade e plenitude todas as suas capacidades. Precisamos mudar urgentemente essa realidade”, observou Pacheco.
Para Carla Machado, a discussão do tema não deve se limitar ao dia de conscientização da causa. É fundamental que a sociedade, como um todo, se empenhe em promover a inclusão e o respeito das pessoas no espectro autista durante todo o ano. Ela ainda destacou a necessidade de um trabalho de conscientização nas escolas, igrejas, comércios e todos os locais que atendem ao público.
Os autistas precisam ser incluídos verdadeiramente na sociedade e essa é nossa luta, seja na Frente Parlamentar ou nas Comissões. O Dia do Orgulho Autista é uma lembrança poderosa de que a diversidade é uma força e que todos merecem ser valorizados e respeitados, independentemente de sua neurodiversidade”, afirmou a deputada.
‘Autismo não é doença, é condição’
A coordenadora da Frente do Autismo na Alerj destacou, ainda, que é preciso mudar a visão quanto ao autismo e suas particularidades, mostrando que não é uma doença e sim uma condição.
O objetivo da data é mudar a visão negativa que as pessoas possuem quanto ao autismo. É preciso assegurar que eles não são doentes, mas sim que possuem algumas características próprias que lhes trazem desafios. É preciso mais apoio, sensibilização e aceitação do autismo”, disse Carla.
Presente no encontro, a primeira-dama do estado, Anelise Castro, presidente da organização RioSolidário falou da importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento e inclusão social de pessoas com TEA, destacando a criação de novos equipamentos públicos com esta finalidade no estado.
“O Estado entendeu que não bastava apenas ter um centro de tratamento do autismo, mas também precisávamos de um centro de diagnóstico para proporcionarmos mais acessibilidade e oportunidades de inclusão para pessoas no espectro autista. Além disso, outro projeto que está na nossa pauta é a capacitação de todos os servidores que exercem função de atendimento, para promover um serviço especializado para pessoas atípicas”, destacou.
Com informações da Alerj
