Diante dos novos desafios trazidos pelas mudanças sociais e tecnológicas, faz-se necessário que o ambiente educacional também acompanhe essas transformações de maneira a preservar a segurança e a harmonia da comunidade escolar. No Brasil e em diversos países, tem crescido a importância da adoção de protocolos de segurança específicos para prevenção e contenção de novos riscos e ameaças que ocorrem de forma integrada tanto com a interface digital das mídias e Internet, como também com o ambiente presencial da instituição de ensino.
“É dever da família da sociedade e do Estado, atuar em conjunto, de forma colaborativa, para agir frente estas novas questões, na construção de uma Sociedade Digital mais ética, segura, saudável e sustentável”, afirma Patricia Peck, advogada especializada em Direito Digital, CEO e sócia do Peck Advogados, professora da ESPM, presidente do Instituto iStart e membro titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para ajudar a sociedade, o Estado e as famílias, a equipe do Peck Advogados, formada também pelos sócios advogados Sandra Tomazi Weber e Leandro Bissoli, criou uma cartilha com indicações de melhores práticas para a construção de um ambiente escolar seguro, ação totalmente alinhada com a Operação Escola Segura do Ministério da Justiça.
Confira as dicas:
1. Protocolo de Segurança
Recomenda-se que as escolas elaborem um protocolo de segurança com a indicação de medidas adotadas pela escola diante de ameaças e de comportamentos violentos ou inadequados por parte de alunos ou terceiros. O objetivo desse protocolo de segurança é oferecer à comunidade escolar algumas ferramentas que instrumentalizam um ambiente de segurança, tanto no aspecto preventivo quanto reativo às ameaças presentes no ambiente escolar.
Esse protocolo de segurança deve ser desenvolvido em conjunto com as autoridades locais, incluindo a polícia, os bombeiros e a defesa civil. Além disso, recomenda-se que o protocolo seja revisado regularmente para estar atualizado no momento que for acionado.
Fique atento às publicações federais, estaduais e municipais, pois as autoridades também estão tratando da pauta e em muitos casos apresentando um protocolo de segurança. Importante que o seu esteja alinhado.
Alguns estados já disponibilizam via Polícia Civil a Delegacia Virtual para registrar ameaças contra escolas, creches e outras instituições, acesso pela plataforma https://delegaciavirtual.
2. Identifique e classifique as ameaças
A escola deve atuar de modo preventivo, identificando e classificando as ameaças que possam afetar a segurança dos alunos e de seus colaboradores. Este mapeamento deve incluir o ambiente digital.
Leia mais em nosso Especial Escola Segura
3. Implemente e monitore os controles de segurança
A escola deve implementar e monitorar os controles de segurança para proteger os alunos, seus colaboradores e terceiros visitantes. Isso pode incluir a instalação de câmeras de segurança, o uso de uniformes, o uso de crachás de identificação, entre outros.
4. Possua um sistema de alerta
A escola deve possuir um sistema de alerta para notificar rapidamente os seus colaboradores e alunos no caso de ameaça. Para tanto, recomenda-se a instalação de um sistema de alto-falante, mensagens de texto, alertas em aplicativos e outros métodos de notificação.
5. Desenvolva planos de evacuação e de proteção em locais seguros
Em uma ameaça iminente, a escola deve ter um plano de evacuação conhecido e detalhado para assegurar que os alunos, seus colaboradores e eventuais visitantes possam deixar as instalações de forma rápida e segura ou que possam se protejam em locais seguros.
6. Engaje a participação da comunidade local
A escola deve incentivar e engajar a participação da comunidade local no desenvolvimento e na implementação dos controles de segurança, incluindo a participação de pais, grupos comunitários e outras partes interessadas. Além disso, recomenda-se a promoção de um diálogo contínuo com os pais e responsáveis legais dos alunos a fim de orientá-los a monitorar os seus filhos.
7. Limite o uso de dispositivos pessoais
Os dispositivos pessoais, como celulares e tablets, podem ser usados para acessar a rede da escola, mas devem ser usados com cautela. A escola deve ter uma política clara sobre o uso de dispositivos pessoais e como eles podem ser usados com segurança na rede da escola.
8. Restrinja o acesso à rede
Os alunos e a equipe pedagógica devem ter acesso restrito à rede da escola. Apenas aqueles que precisam de acesso devem receber uma senha de rede. Essa é uma medida de mitigar o acesso de pessoas não autorizada aos ambientes digitais da escola.
9. Palestras educacionais
Recomenda-se que as escolas promovam palestras educacionais aos alunos, professores e equipe pedagógica sobre segurança nos ambientes escolares. Nessa pauta, é possível abordar sobre:
(i) Como identificar e denunciar um comportamento inadequado e/ou violento;
(ii) Como funcionam os canais de denúncia disponíveis nas escolas e na rede pública (canal de denúncia do Ministério da Justiça “Escola Segura” <https://www.gov.br/mj/pt-br/
(iii) Consequê
(iv) Uso ético seguro e legal da tecnologia;
(v) Importância do monitoramento do uso das redes sociais pelas crianças e da utilização de ferramentas de controle parental;
(vi) Indicar se a escola dispõe de acompanhamento psicológico aos alunos.
Sobre o iStart
O Instituto iStart foi criado em 2010 e tem a missão de formar o novo cidadão digital. Para isso desenvolve programas específicos para levar mais educação em Ética e Segurança Digital para as famílias brasileiras. Com mais de 21 mil voluntários em todo o Brasil, mantém o Movimento “Família Mais Segura na Internet” e possui uma base de 450 escolas que, juntas, somam quase 200 mil alunos.
Atualmente, com apoio de mantenedores como Rihappy PBKids, Thales Group, Locaweb, Credilink, Uplexis, Securiti.AI, ScanSource, Garagem do Conhecimento, promove uma campanha online sobre proteção de dados pessoais acessível em www.campanhacidadaniadigital.
O iStart também realiza ações de educação em Ética e Segurança digital nas Escolas com temas como: uso seguro do celular, controle parental, combate ao bullying e cyberbullying, bem como para maior proteção da imagem de crianças e adolescentes na internet.
Aulas gratuitas de defesa pessoal para professores e funcionários
Não dá mais para fingir que não está acontecendo, os ataques nas escolas em todo o país estão deixando professores, pais e alunos apreensivos e a discussão agora gira em torno do que fazer para que isso não aconteça mais.
Para colaborar com a comunidade, a Federação Internacional de Krav Magá e as 25 academias credenciadas no Estado de São Paulo estão em contato com as escolas próximas de suas unidades para oferecer aulas gratuitas aos professores e funcionários. A ideia é que eles saibam se defender e consigam proteger os alunos e neutralizar os agressores.
“O Krav Magá é uma técnica de defesa pessoal que foi desenvolvida em Israel e que ensina ao aluno a se proteger com rapidez e eficiência, independente de gênero, idade ou condicionamento físico. Todo mundo que pratica se sente muito mais seguro, inclusive para andar na rua e saber lidar com situações de violência”, explica o israelense Mestre Avigdor Zalmon, introdutor da arte no Estado de São Paulo e presidente da Federação.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, após a ocorrência na escola Thomazia Montoro, em 27 de março, a Polícia Civil do Estado identificou um grande aumento de situações que indicam possíveis planos de ataques. As investigações iniciais apontam que comunidades virtuais valorizam essas cenas e transformam os agressores em heróis.
“O fato é que precisamos estar preparados, não dá mais para contar só com policiamento para garantir a segurança e a proteção até porque, às vezes, o agressor convive em sala de aula. Nossa missão é salvar vidas e através dos treinos especiais, proporcionamos aos professores e funcionários das escolas um conhecimento técnico importante, além da preparação emocional para enfrentar agressores com êxito”, complementa Avigdor.
Segundo ele, o Krav Magá é a única modalidade reconhecida mundialmente como defesa pessoal. O treinamento tem como base golpes curtos e rápidos, que visam atingir pontos sensíveis do corpo, como genitálias, olhos, nariz, traqueia, entre outros, por isso, não exige força física.
“Os alunos recuperam a autoconfiança e a autoestima e são orientados a só colocar em prática o que aprenderam se realmente for necessário. Os instrutores, antes de tudo, são educadores e ensinam além de uma técnica de defesa pessoal, princípios e valores humanos, cidadania e integração social”, esclarece o especialista.
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Fonte: iStart e Krav Magá
A melhor publicação sobre segurança nas escolas, parabéns