Outra falsificação identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como esclerodermia.
A Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e mediante emissão da nota fiscal.
Em caso de identificação de medicamentos com suspeita de falsificação, os consumidores e os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.
Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa. No caso de profissionais de saúde, o meio é o sistema Notivisa. Já os pacientes podem entrar em contato pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o FalaBR.
Falsificação de medicamentos é crime e pode gerar sanções penais, sanitárias e civis
Victor Avallone, sócio da área de Ciências da Vida e Saúde de TozziniFreire Advogados, afirma que a falsificação de medicamentos é uma prática grave e recorrente. “Hoje é possível perceber uma grande tendência de produtos falsificados, especialmente medicamentos com alta demanda e valor agregado, como os utilizados para emagrecimento. Esse foi, inclusive, um dos fatores que motivaram a criação da Anvisa há mais de 25 anos.”
Avallone ressalta que é dever de pacientes e empresas reportarem casos suspeitos. Segundo ele, a Anvisa e as autoridades policiais têm competência para coibir essas práticas e evitar danos à saúde. “É fundamental que as companhias reportem imediatamente qualquer suspeita de falsificação. Dessa forma, a Anvisa pode emitir alertas oficiais com a identificação dos lotes falsos, protegendo a saúde pública e resguardando a imagem da empresa”.
A falsificação de medicamentos é tipificada como crime pelo artigo 273 do Código Penal, com pena de 10 a 15 anos de reclusão, além de multa. “Os responsáveis também podem ser punidos por infrações sanitárias e civis, incluindo eventuais indenizações por danos causados”, explica Avallone.
Redução no preço de medicamentos com semaglutida anima especialistas
Uma boa notícia para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2. Ainda assim, menos de 2% das pessoas elegíveis no país têm acesso a essas medicações, segundo a endocrinologista Dra. Tassiane Alvarenga.Notícia divulgada nesta segunda-feira (2) pela farmacêutica Novo Nordisk movimentou o universo da endocrinologia: os medicamentos à base de semaglutida: Rybelsus® (oral), Ozempic® (para diabetes tipo 2) e Wegovy® (para tratamento da obesidade) tiveram os preços reduzidos no Brasil. A decisão vale para todas as apresentações e dosagens dos medicamentos, incluindo as versões mais utilizadas em tratamentos prolongados.
A medida foi comemorada por médicos e pacientes, já que a semaglutida é considerada um avanço no tratamento de doenças crônicas como a obesidade e o diabetes tipo 2. No entanto, o acesso ainda é restrito no país. “Menos de 2% das pessoas que têm indicação para esses medicamentos conseguem, de fato, utilizá-los. A redução de custo é uma conquista, mas ainda temos um longo caminho a percorrer em busca de equidade”, afirma Tassiane Alvarenga, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).
Para a especialista, o preço ainda é um dos principais obstáculos, mas há também questões estruturais e de políticas públicas. “Sempre digo aos meus pacientes: preço é o que se paga, valor é o que se leva. E saúde, qualidade de vida e autonomia têm um valor que vai muito além do custo”, reforça.
A expectativa é de que a decisão da indústria farmacêutica estimule discussões sobre incorporação dessas terapias no SUS e em planos de saúde. “É uma porta que se abre. Esperamos que, em breve, mais pessoas (com indicação e acompanhamento médico) possam se beneficiar dessas medicações que mudam vidas”, completa Dra. Tassiane.
Da Agência Brasil, com Assessoria
