Dados de uma pesquisa realizada entre 2016 e 2018 apontam que 86% dos crimes cibernéticos têm mulheres como alvo. Apenas 4% dos homens acusados de cometerem violência admitem o fato, enquanto somente 8% das mulheres que sofrem os atos reconhecem que foram vítimas. Além disso, 83% dos homens acreditam que ameaçar publicar fotos íntimas da companheira não é crime. Já 75% dos homens afirmam não considerar obter as senhas de redes sociais das companheiras como ato de violência. Ainda segundo a pesquisa, todas as vítimas de violência sexual eram do sexo feminino.
O levantamento foi realizado pelo especialista em crimes cibernéticos e assessor especial da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da Secretaria de Estado de Governo do Espírito Santo, Eduardo Pinheiro Monteiro. Os dados foram apresentados durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Cibernética, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O especialista alertou que os agressores buscam brechas legislativas e tecnológicas para cometerem os crimes. “Apesar de as leis terem avançado nos últimos anos, ainda há muitas brechas. É preciso identificar as lacunas legislativas que existem. O Marco Civil da Internet, por exemplo, identifica apenas o protocolo de rede (IP), que muitas vezes é compartilhado. Isto dificulta a identificação de um criminoso que tenha utilizado uma rede pública, que não requer autenticação”, alertou o especialista.
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Proposta para criação do ‘Dia do Combate aos Crimes Cibernéticos’
Monteiro propôs que tanto o Estado do Rio de Janeiro quanto os municípios fluminenses estabeleçam o Dia do Combate aos Crimes Cibernéticos. No entanto, ele observou que, para além do registro da data em calendário oficial, sejam propostas ações como, por exemplo, palestras em escolas tal qual é feito no Espírito Santo, através do projeto “Internet Segura para Crianças e Adolescentes”.
O especialista também destacou a necessidade de haver uma rede de apoio específica para atender a mulheres vítimas de violência no universo virtual, assim como já existe no âmbito da Maria da Penha também às mulheres vítimas de violência cibernética.
“No campo da prevenção, é importante que cada município e o Estado tenham um dia de combate a esse crime, com um conjunto de ações de conscientização e de educação de que essas práticas de violência são criminosas, covardes e não devem se repetir nas próximas gerações”, enfatizou Monteiro.
A presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT), sinalizou positivamente para a proposta do especialista e frisou a necessidade de haver uma ação conjunta em todo o território fluminense. Segundo ela, a CPI da Alerj vai elaborar uma série de ações de conscientização e prevenção a delitos no ambiente virtual.
“A proposta do Eduardo é criar, através do dia, um motivo para que a gente se organize, enquanto estado, reunindo todas as políticas públicas, para pensar em como vamos fazer ações de prevenção aos crimes cibernéticos. Mais de 80% das vítimas são mulheres, então, imediatamente, me pareceu que a gente poderia aproveitar essa sugestão e criar uma grande ação conjunta em todo o estado”, comentou a parlamentar.
A deputada destacou que as ações de prevenção devem abrir caminho para que os mecanismos de atendimento para vítimas de crimes cibernéticos sejam ampliados. “Devemos pensar em melhorar a estrutura dos atores da assistência social e do serviço da saúde, que recebem as mulheres vítimas de violência cibernética. Além disso, fortalecer os operadores do direito da Polícia Civil, do Ministério Público, Defensoria e do próprio Poder Judiciário”, pontuou Martha Rocha.
Com informações da Alerj
