Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos neste sábado (13). O marco legislativo,
É responsabilidade do Estado, da sociedade e da família assegurar uma infância e adolescência dignas, protegidas e livres e qualquer tipo de violência. É o que diz o Estatuto da
A divulgação de conteúdos eróticos e sensuais cresceu entre adolescentes devido ao uso irrestrito das redes sociais. Com isso, a prática do sexting, troca de nudes e mensagens com conteúdo
Esta semana comemoramos os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em meio a um cenário de incertezas para a nossa 'geração do futuro'. Uma pesquisa recente
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente é o “nome” da Lei nº 8.069, promulgada em julho de 1990 para proteger, de acordo com as diretrizes do Direito, integralmente as nossas crianças
Toda criança tem direito tem o direito de crescer em um ambiente seguro e protegido, com carinho, saúde, atenção e alimentação. Mais do que isso, ela tem o direito de brincar,