O ano mal começou e já vem reajuste por aí. A alta no preço dos medicamentos, que acontece todos os anos com autorização do governo federal, chega a partir de 1° de abril. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste em 4,5% neste ano, o menor percentual desde 2020, informou nesta sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).
A pasta esclareceu que esse índice não representa um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste anual. O limite para o aumento dos preços dos remédios em 2024 coincide com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse reajuste, no entanto, soma-se à correção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, que é regulado por cada estado. E no meio de tanta sigla, está o consumidor, que desta forma, será afetado duas vezes. E quem mais sofre são as pessoas que dependem de medicamentos de uso contínuo.
“Apesar de ser um reajuste que acontece anualmente, ninguém está preparado para gastar mais. E quem mais sofre sempre são aquelas pessoas que precisam de medicamentos de uso contínuo, como remédios para pressão arterial, diabetes, doenças cardíacas e tantas outras”, diz o CEO da plataforma Consulta Remédios (CR), Paulo Vion.
Pesquisa online de preços: economia de até 80%
Para aqueles que usam medicamentos para pressão alta, diabetes, asma, o programa Farmácia Popular é uma alternativa. Outra opção é a busca por medicamentos genéricos. No entanto, a alta dos preços não está restrita a esses casos, muitos medicamentos que ainda possuem patentes ativas têm exclusividade de farmacêuticas. Neste caso, a pesquisa de preços é a melhor opção para gastar menos.
“Hoje o consumidor tem uma gama de possibilidades, que vão desde uma simples pesquisa de preços à adesão de programas sociais (como o Farmácia Popular). A busca por medicamentos genéricos é uma dica importante, uma vez que esses medicamentos costumam ser sempre mais baratos e são igualmente eficazes, por exemplo”, afirma o especialista.
Ainda de acordo com Vion, a melhor solução é sempre a pesquisa de preços, que pode levar a uma economia de mais de 80%. Uma simples busca no comparador de preços da plataforma Consulta Remédios, por exemplo, mostra que a Losartana, por exemplo, um dos medicamentos mais populares no tratamento de pressão alta, tem uma variação de preços que chega de R$ 19 a R$ 91.
“Hoje existe um facilitador muito grande que é a compra digital. Precisamos aprender a usar essa ferramenta a nosso favor. E é claro que fazer uma pesquisa na internet é muito mais fácil que ficar pulando de farmácia em farmácia”, explica ele. E é justamente por isso que cada vez mais, plataformas e healthtechs vêm apostando nesse diferencial, como a Consulta Remédios.
Leia mais
Falta de medicamentos no SUS ou no plano de saúde: o que fazer?
Só 36% dos pacientes com asma grave conseguem medicamentos pelo SUS
Mães de crianças raras denunciam falta de remédios no SUS
Diabetes: aumenta procura por remédios e preços sobem até 98%
SUS vai fornecer mais quatro medicamentos para doenças raras
Alerta para aumento abusivo de preços
Ainda, é importante que os consumidores estejam atentos a possíveis abusos no preço dos medicamentos. “Esse reajuste anual, que é autorizado pelo Governo e regulamentado pela CMED, é uma sugestão de valor máximo de aumento. Ou seja, as farmácias podem subir em até este valor. Mas algumas redes acabam abusando desse aumento, e é importante que os consumidores fiquem atentos”, diz Vion.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, comentou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS.
Como é feito o cálculo do reajuste dos medicamentos
A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.
“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.
Leia ainda
Brasil importa 90% da matéria-prima para remédios e vacinas
Uso irracional de medicamentos é ameaça à saúde pública
Crescem casos de intoxicação por uso indevido de medicamentos
‘Não usou, descartou’: você joga seus remédios na lata de lixo?
Misturar álcool e medicamentos pode trazer sérios riscos à saúde
Com informações da Consulta Remédios e Agência Brasil