Para produzir foie gras, o sofisticado patê de fígado de ganso que faz parte da gastronomia de luxo, um tubo é introduzido à força na garganta das aves até que o fígado inche 10 vezes o tamanho normal. Mais de 20 países já baniram essa crueldade. Agora o Brasil está prestes a fazer o mesmo.
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei histórico que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício derivado da alimentação forçada de animais, o que na prática pode eliminar o foie gras em todo o país. A medida representa um avanço significativo na legislação nacional de bem-estar animal e agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
A alimentação forçada causa sofrimento inegável e deve ser efetivamente proibida para garantir o bem-estar animal. Proteger os animais é um passo fundamental para construir uma sociedade mais ética e justa para todas as formas de vida”, afirma Cristina Diniz, diretora da Sinergia Animal Brasil.
Projeto aguarda sanção presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 90/2020, que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil. Enquanto o projeto aguarda sanção presidencial, diferentes setores da sociedade acompanham de perto a próxima etapa do processo. Caso ocorra a sanção, a lei deve impactar imediatamente produtores e varejistas ligados ao foie gras e produtos similares. Ao mesmo tempo em que reforça o marco regulatório brasileiro em bem-estar animal.
A proibição abrange a produção, comercialização, importação e distribuição de produtos alimentícios obtidos por meio de técnicas de alimentação forçada. Parlamentares que apoiaram a medida destacaram as implicações éticas da prática. Além da importância de alinhar os padrões nacionais de produção de alimentos com as compreensões científicas e sociais em evolução sobre o bem-estar animal.
A aprovação do projeto marca um momento importante na história legislativa do Brasil em relação à proteção animal. Desse modo, sinalizando maior atenção institucional às questões de bem-estar nos sistemas de produção de alimentos. Defensores argumentam que a decisão reflete uma mudança mais ampla nas políticas públicas em direção a uma maior responsabilidade ética na agricultura e na indústria alimentícia.
Agenda Legislativa Animal 2026
O PL 90/2020 é uma das prioridades da Agenda Legislativa Animal 2026, desenvolvida por entidades de defesa dos animais e vem sendo defendido há mais de seis anos. A inclusão do projeto na agenda reflete o esforço da sociedade civil para encerrar práticas incompatíveis com o bem-estar animal atual. Se sancionada, a legislação colocará o Brasil entre um número crescente de jurisdições que passaram a restringir ou proibir práticas de alimentação forçada na produção de foie gras.
Escolhemos focar nossos esforços aqui porque sabíamos que era possível vencer. E funcionou. Construída por um trabalho conjunto da Proteção Animal Mundial em trabalho com outras organizações da sociedade civil, o material elenca pautas prioritárias para a proteção animal no Poder Legislativo”, diz a ONG internacional.
Para a Sinergia Animal, esse avanço não representa um ponto final, mas sim um passo importante em esforços contínuos para fortalecer as proteções legais aos animais e promover sistemas alimentares mais humanitários. A organização reafirmou seu compromisso com a continuidade da incidência por medidas legislativas que reduzam o sofrimento animal e promovam padrões éticos nas práticas de produção em toda a região
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Fonte: assessoria de imprensa
