O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, firmaram nesta sexta-feira (28/3), no Rio de Janeiro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para iniciar a integração do Hospital Federal da Lagoa com o Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). Pelos próximos 60 dias, profissionais das duas instituições vão estabelecer um diagnóstico da unidade e detalhar a estratégia de integração.
O acordo é mais um passo do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, na missão de melhorar a qualidade da assistência e reduzir o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte da estratégia de reestruturação da rede federal de hospitais no Rio de Janeiro e visa qualificar e fortalecer, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o ensino, a pesquisa, a inovação e a assistência na promoção da saúde para a mulher, a criança e o adolescente, áreas já estratégicas do IFF/Fiocruz.
O estudo abrangerá a realização de diagnósticos situacionais dos dois hospitais, análise dos perfis assistenciais, perspectivas de ampliação da oferta de ações e serviços para o SUS, bem como o dimensionamento das necessidades de estrutura física e de governança para uma possível integração. Após o estudo, será possível detalhar sobre a reabertura de leitos, contratação de trabalhadores e expansão dos serviços para a população que necessita da unidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Hospital Federal da Lagoa é reconhecido no Rio de Janeiro pelo cuidado oncológico em adultos e, particularmente, pela excelência oncopediátrica. Voltada ao atendimento de média e alta complexidade, a unidade atende especialidades como mastologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, cirurgia vascular e cirurgia de mão.
Fundado em 1924, o IFF/Fiocruz é referência na produção de conhecimento, gestão participativa e atenção integral para a saúde da mulher, da criança e do adolescente. O Instituto conta com o Centro de Referência Nacional da Rede Global de Bancos de Leite Humano e é considerado um Hospital Amigo da Criança pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Ministério da Saúde.
Acordo vai potencializar e fortalecer o SUS no Rio
Pelos próximos 60 dias, profissionais das duas instituições vão estabelecer um diagnóstico da unidade e detalhar a estratégia de integração. A primeira reunião do grupo de trabalho responsável já está agendada para 4 de abril. O GT contará com representantes do Ministério, da Fiocruz e do HFL. Após o prazo de 60 dias, as partes vão se reunir para analisar os resultados, discutir as implicações e definir os próximos passos.
Se há hospitais, no Rio, dos quais que temos orgulho são o Hospital da Lagoa e o IFF. Então, estamos juntando duas grandes potências da nossa história, num esforço de qualificação e diagnóstico de como podemos avançar. O hospital vai sair mais forte. O SUS vai sair mais forte e o Instituto Fernandes Figueira também. E vamos ficar mais fortes a partir desta experiência”, disse Padilha.
A integração entre as duas unidades tem como foco a melhoria do atendimento de mulheres, crianças e adolescentes. “Queremos fortalecer a atenção à saúde da criança e da mulher, uma prioridade da minha gestão”, complementou o ministro. O presidente da Fiocruz, Mário Moreira, lembrou que a integração entre as duas unidades é uma discussão que vem se desenvolvendo há alguns anos no Ministério da Saúde.
Finalmente, hoje, damos um passo concreto e oficial ao iniciar as discussões acerca da cooperação com o Hospital da Lagoa, para que a Fiocruz supere um dos grandes obstáculos para desenvolvimento do nosso Instituto. Cientes da nossa responsabilidade e sendo referência nacional, não temos dúvidas que precisamos de melhores condições. Digo isso não como uma reivindicação corporativa, mas com uma consciência muito grande do papel que o IFF ocupa no SUS”, disse.
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Ministro Alexandre Padilha, ao lado do presidente da Fiocruz, Mário Moreira, e outras autoridades (Foto: João Risi / MS)
IFF/Fiocruz irá ajudar 75 maternidades a reduzirem mortalidade materna
Junto com esse acordo, foi assinado também com o IFF/Fiocruz o novo plano de apoio, reestruturação, qualificação de 75 maternidades no país, todas unidades do SUS. que concentram as maiores taxas de mortalidade materna. Essas unidades concentram a maior parte de óbitos maternos e, por isso, a qualificação da assistência é fundamental para reduzir a mortalidade de mães e bebês no país.
Ao todo, o Ministério da Saúde vai investir R$ 24 milhões na qualificação das 75 maternidades, sendo 25 ligadas aos hospitais universitários federais, que fazem parte da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e 50 que fazem parte das redes municipais, estaduais ou mesmo de instituições filantrópicas que têm contratos com estados e municípios.
As 25 maternidades da EBSERH já começaram o processo. As demais 50 unidades de gestões estaduais e municipais começarão agora. “A gente precisa da força de instituições como a Fiocruz para qualificar, acompanhar e ajudar a desenvolver essas maternidades”, defendeu Padilha.
Por dois anos, profissionais do Ministério da Saúde e do IFF/Fiocruz, em parceria, vão elaborar, implementar e monitorar esses Planos de Ação em cada maternidade. Na prática, serão garantidas melhorias nos processos de trabalho, como a segurança do paciente, o fluxo de leitos, a regulação, no acolhimento, na assistência ao parto e ao nascimento e na qualificação das ações nas UTIs.
O público-alvo são as equipes técnicas e gestoras de maternidades, contemplando profissionais de saúde das áreas clínicas e de saúde coletiva, bem como a parceria com as instâncias de gestão do SUS dos estados e municípios e representantes dos movimentos sociais.
Essa qualificação será feita tanto presencialmente quanto por telessaúde. A iniciativa faz parte da Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A rede foi lançada em 2024 com a meta de beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.
Meta é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027
O Brasil busca atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A meta é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, e em 50% considerando apenas as mulheres pretas. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
Faz parte do nosso compromisso de enfrentamento à mortalidade materna, tendo o Instituto Fernandes Figueira como grande parceiro nesse apoio. Com isso, [o IFF] vai poder desenvolver junto com as maternidades a experiência que já tem de gestão, de qualificação, de formação profissional”, afirmou Padilha.
Segundo o ministro, muitas vezes, a mortalidade materna não tem a ver com a estrutura da maternidade, mas com a forma como são acolhidas as gestante, como é feita a conexão entre essa maternidade e uma unidade básica de saúde;.
Tem a ver com com a atenção primária em saúde, se nessas maternidades têm espaço, por exemplo, de acolhimento, de orientação para as mulheres; se elas podem fazer a visita à maternidade para conhecer onde vai ter o parto. Muitas vezes, é uma integração da informação da maternidade com os prontuários eletrônicos”, explicou Padilha.
‘Precisamos de melhores condições’, diz presidente da Fiocruz
Ainda durante a visita à Fiocruz, o ministro elogiou o papel da instituição, que já foi presidida por sua antecessora, Nísia Trindade, que deixou o Ministério da Saúde recentemente. “Se tem um legado muito simbólico, forte e concreto do que significou e ainda significa os governos do presidente Lula é que potencializou o papel da Fiocruz. A Fundação já era uma instituição nacional e se tornou mais nacional ainda, mais capilarizada”.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, declarou que a presença do ministro da Saúde na instituição é “um sinal da inequívoca importância que a pasta dá ao impulsionamento dos projetos da Fiocruz e a importância deles para o SUS”. Moreira afirmou ainda que “o Rio de Janeiro vai contar com um IFF com mais capacidade de ofertar aquilo que ele já faz hoje, além de uma série de atividades que poderão ser desenvolvidas e que não tinha condições para dar na questão da saúde da mulher, da criança e adolescente”.
‘Momento histórico para a saúde de mulheres, crianças e adolescentes’
A diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/Ministério da Saúde), Aline Costa, ressaltou “a alegria que é este momento de parceria e construção de ações intersetoriais e de união de duas unidades de saúde do SUS tão importantes para o Brasil, não só para o Rio de Janeiro. O IFF será um grande e importante parceiro para construirmos estratégias de qualificação da pediatria no país”.
Na cerimônia, o diretor do IFF, Antônio Flávio Meirelles, disse “que este é um momento histórico para a saúde de mulheres, crianças e adolescentes para que possamos cumprir nossa missão cada vez mais forte e entregar cada vai mais equidade para o povo brasileiro. Por isso, agradecemos a confiança na Fiocruz e nossos trabalhadores”.
A secretária estadual de Saúde, Claudia Melo, afirmou que é “importante para todos os hospitais estarem unidos com melhorias e oferecendo mais oferta para a população. Sabemos que o IFF é um Instituto de referência e a gente quer que isso de amplie cada vez mais”. O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, também participou do evento, junto com o diretor do Hospital Federal da Lagoa, Claudio Ferreira Cotta, e a deputada Benedita da Silva (PT).
Reestruturação dos hospitais federais
Quatro unidades estão com ações em andamento do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro do Ministério da Saúde: Bonsucesso (HFB), Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) já iniciaram a descentralização da gestão. O Hospital dos Servidores do Estado (HFSE) está em processo de transição para a EBSERH, em etapa final de estudos.
A unidade de Bonsucesso é administrada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) desde outubro. Entre as ações mais recentes está a contratação de 2 mil funcionários, abertura de 218 leitos e um investimento de R$ 30 milhões em equipamentos.
O HFCF e o HFA foram municipalizados em dezembro para a Prefeitura do Rio de Janeiro. A meta é dobrar o número de atendimentos. O Ministério da Saúde repassou R$ 150 milhões à Prefeitura. Além desse pagamento, está prevista a incorporação de R$ 610 milhões de teto MAC (atendimento de média e alta complexidade) para a cidade do Rio de Janeiro.
O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica. E o Hospital Federal de Ipanema (HFI) está passando por reformas para a modernização das estruturas.
Da Agência Fiocruz
