Como usar o Imposto de Renda para ajudar projetos sociais

E não custa nada aos contribuintes! Modalidade pode arrecadar até R$ 9 bilhões para instituições filantrópicas como Hospital Pequeno Príncipe

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Neste Dia de Doar (28/11), o maior hospital pediátrico do país, o Pequeno Príncipede Curitiba, reforça a importância das destinações via renúncia fiscal para instituições filantrópicas. Há 17 anos, a instituição sem fins lucrativos conta com as contribuições realizadas por meio do Imposto de Renda para a execução de projetos extremamente importantes. Para o contribuinte, o processo é bastante simples e não tem custo nenhum.

Dentro do ano-base de referência, o cidadão pode destinar até 6% do seu imposto devido, independentemente de ter IR a pagar ou a restituir. O único critério é que a declaração seja realizada pelo formulário completo. O valor pode ser pago em uma ou em várias parcelas até a data-limite de 27 de dezembro. E no ano seguinte, no momento da declaração, o doador tem o direito à dedução fiscal integral do montante doado.

Em 2022, o Pequeno Príncipe arrecadou pouco mais de R$ 38 milhões por meio das destinações de IR, mas a quantia poderia ser bem maior. Números da Receita Federal mostram que apenas 2,86% do potencial de arrecadação via Imposto de Renda é efetivado. No ano passado, por exemplo, mais de R$ 9 bilhões deixaram de ser investidos em projetos de instituições capazes de beneficiar milhares de crianças e adolescentes.

Além de não implicar despesas extras, outra vantagem da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto quer destinar seu imposto e, assim, acompanhar como o recurso será aplicado. A modalidade é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais, e com isso os projetos precisam ser aprovados e monitorados por conselhos de direitos e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam ainda a prestação de contas e acompanham os resultados e os indicadores. No Pequeno Príncipe, uma auditoria independente também avalia as aplicações desses recursos.

60% dos pacientes atendidos são do SUS

Referência nacional em média e alta complexidade, o Pequeno Príncipe atende cerca de 60% de seus pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS) e recebe crianças e adolescentes de todo o país. Por ser um hospital exclusivamente pediátrico, os serviços complementares e de apoio fazem com que os custos do Pequeno Príncipe sejam maiores do que nas demais modalidades.

Associados ao atendimento médico, os acompanhamentos complementares com psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas, bem como a alimentação e a higiene dos acompanhantes, entre outras iniciativas tão fundamentais para a assistência em pediatria, não são remunerados pelo SUS.

Esse cenário, somado ao subfinanciamento do SUS e ao estrangulamento da saúde suplementar, tem tornado o fechamento das contas cada vez mais desafiador. Os números registrados pela instituição em 2022 demonstram a dimensão desse desafio.

O déficit na assistência registrou um aumento de 11% em relação ao ano anterior, chegando à casa dos R$ 57,8 milhões. Mesmo utilizando os recursos captados, o Hospital fechou o ano com um desempenho negativo de R$ 9,4 milhões. Desde 1994, a tabela do SUS teve, em média, 93,77% de reajuste, enquanto o INPC foi reajustado em 636,07%.

“Queremos agradecer imensamente todo o apoio e suporte que recebemos ao longo de mais de 100 anos de atuação. Sempre tivemos a postura de investir em conhecimento, inovação e pesquisa e de garantir a humanização na assistência, de forma integral e igualitária. O apoio de empresas e pessoas físicas, por meio de doações continuadas, especialmente via renúncia fiscal, é essencial para os investimentos que realizamos ao longo dos anos. Mas em especial nessa data quero principalmente fazer um pedido: doem para as organizações que vocês conhecem, doem para transformar o mundo junto com a gente”, diz a diretora-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

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Mais sobre o Dia de Doar

Originado nos Estados Unidos em 2012 com o nome de #GivingTuesday, o Dia de Doar é celebrado sempre na última terça-feira de novembro, após o Dia de Ação de Graças, o Thanksgiving Day, e foi instituída como um dia internacional de doações, no início da temporada de Natal. em contraponto às campanhas Black Friday e Cyber Monday, que estimulam o consumo.

O movimento global visa estimular as doações, trazer visibilidade para projetos sociais e celebrar o poder transformador da generosidade. Desde então, mais de 55 países participam oficialmente da campanha, e ações são realizadas em mais de 190 localidades.

Dia de Doar foi “importado” há nove anos pelo Brasil. Aqui, o relatório Giving Report Brasil mostrou que as pessoas doam porque entendem que o impacto das organizações civis é positivo para comunidades locais e para o país como um todo. O Dia de Doar conta com a participação de empresas, entidades do governo e, principalmente, organizações do terceiro setor. No Brasil, a edição 2023 promove cerca de 60 campanhas em mais de 90 cidades.

Realizado pela ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, conta com o Movimento Bem Maior (MBM) como um de seus apoiadores estratégicos.  O MBM é uma coalizão de organizações e indivíduos que promove o engajamento de pessoas com as causas e as organizações da sociedade civil. A instituição atua com a filantropia de forma estratégica, com mecanismos que ampliam o impacto social de iniciativas filantrópicas.

A iniciativa visa estimular a doação de pessoas físicas, empresas e organizações e mostrar que todos podem participar, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano. Na edição de 2022, o Dia de Doar movimentou cerca de R$ 4,5 milhões em doações e mobilizou 28 milhões de pessoas.

No site do Dia de Doar é possível encontrar a lista de campanhas comunitárias que já foram realizadas no país, saber como realizar sua própria doação e até mesmo como elaborar uma campanha para arrecadar doações.

Grandes monumentos brasileiros serão iluminados no Dia de Doar

O Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à celebração do Dia de Doar, convidando os brasileiros a se engajarem na construção do país que queremos viver, começando pela nossa cidade. A iniciativa da ação é do Instituto Phi, organização não- governamental que trabalha para fortalecer a cultura da filantropia, promovendo doações de recursos financeiros, de forma eficiente, para projetos sociais.

A cor laranja foi escolhida porque representa positividade, altruísmo e empatia. Outros monumentos que já anunciaram que vão aderir à iluminação na data são o Buda Gigante, em Ibiraçu (ES), que será iluminado de laranja, enquanto a Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE), receberá a cor verde. Monumentos de todo o país que queiram aderir a essa ação simbólica da iluminação laranja podem procurar o Instituto Phi ou mesmo iluminá-los por conta própria.

“Iluminar os monumentos é uma forma de chamar a atenção para a data e despertar nas pessoas a reflexão sobre a importância da doação. As organizações não-governamentais trabalham continuamente para enfrentar as desigualdades sistêmicas e promover o desenvolvimento das comunidades onde atuam. Convidamos a todos a apoiá-las. Toda doação importa”, destaca Luiza Serpa, diretora do Instituto Phi.

Smiles participa do Dia de Doar: saiba como ajudar

A Smiles, programa de fidelidade da GOL por meio do seu programa social Milhas do Bem, participa mais uma vez do Dia de Doar. A cada compartilhamento do post da campanha no instagram, em collab com os influenciadores Estevam pelo Mundo, Hariana Meinke e Preta Demais, a Smiles doará 200 milhas para as instituições parceiras até 23h59 do dia 28 de novembro ou até atingir a marca de dois milhões de milhas. 

Durante o ano todo, os clientes Smiles podem doar suas milhas no site e aplicativo. Basta escolher uma das instituições parceiras na qual deseja ajudar, fazer seu login e inserir a quantidade de milhas que deseja doar.  A cada milha doada, a Smiles doa mais uma. Também é possível doar milhas em compras no Shopping Smiles, na tela de checkout, há opção de arredondar o valor final da compra e o extra vai direto para o programa Milhas do Bem.

Idealizado em 2017 com o propósito de transformar vidas, por meio do apoio de clientes e parceiros a doarem suas milhas para ONG’s  e projetos sociais, o programa já doou mais de 320 milhões de milhas e recebe doações a todo momento – veja aqui. Com o apoio, a Smiles visa levar mais oportunidades para diminuir a desigualdade social , além de ajudar a viabilizar materiais didáticos, cursos e projetos em diversas áreas socioeducativas. 

Participam do programa seis instituições: Fundação Dom Cabral, Rede Cruzada, Instituto Proa,  Instituto Reação, Junior Achievement e Parceiros Voluntários, que foram selecionadas pela seriedade de seu trabalho, e grande impacto na vida das comunidades que auxiliam.

Com Assessorias

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