Quanto custa uma vida humana? Indenizações são capazes de mitigar os danos de um acidente que impacta toda uma existência? A Justiça está preparada para abarcar todas as variantes de um acidente de trabalho? Como prosseguir após um acidente incapacitante consigo ou com um ente querido? O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou recentemente o documentário Vidas Marcadas: Os Impactos Humanos dos Acidentes do Trabalho” que coloca essas e outras questões sob a ótica das vítimas.

O filme, que faz parte da campanha Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, do MPT, apresenta depoimentos sensíveis de três pessoas cujas vidas foram profundamente impactadas por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O documentário tem o objetivo de sensibilizar o público e incentivar tanto trabalhadores quanto empregadores a adotar medidas preventivas no dia a dia das empresas.

Lídia Maria Bandacheski do Prado, agricultora de Rio Azul (PR), foi diagnosticada com intoxicação crônica por agrotóxicos aos 40 anos, tornando-se incapaz de trabalhar devido a diversos sintomas debilitantes. Desde 2015, Lídia trava batalhas judiciais contra a empresa responsável por sua condição. Seu depoimento evidencia os perigos muitas vezes invisíveis enfrentados por trabalhadores agrícolas e a urgência de medidas de segurança e saúde ocupacional no setor.

O caso de Lídia, defendido pela advogada trabalhista Vania Moreira, exemplifica a difícil realidade enfrentada pelos agricultores familiares no Brasil, especialmente na fumicultura (plantio de fumo). Vania destaca a necessidade de políticas públicas que protejam esses trabalhadores e reconheçam suas condições laborais adversas, enfatizando a importância da justiça do trabalho em garantir a reparação e a qualidade de vida dos afetados.

Clodoaldo Godinho, que sonhava em ser jogador de vôlei, teve sua vida modificada por um grave acidente que resultou na perda das duas mãos após apenas 12 dias de trabalho sem treinamento adequado. Clodoaldo se reinventou como técnico em segurança do trabalho e palestrante, compartilhando sua experiência para promover um ambiente laboral mais seguro.

O caso de Clodoaldo confirma um triste quadro brasileiro: de acordo com dados do Observatório de Segurança no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, cerca de 15% dos acidentes do trabalho registrados nos últimos dez anos no Brasil foram causados por operação de máquinas e equipamentos.

Giseli Borges relembra a trágica história de seu marido Noel, vitimado pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG). Noel era um trabalhador terceirizado que, durante a cobertura das férias de um colega, realizava uma perfuração para medir a segurança da barragem quando esta se rompeu. Ele não havia sido informado de nenhum problema de segurança que impedisse a realização do serviço.

Noel é uma das 272 vítimas deste que é considerado o maior acidente do trabalho do Brasil. Segundo a AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, foram vitimados, no fatídico 25 de janeiro de 2019, 130 trabalhadores da Vale e 121 empregados terceirizados, além de 2 nascituros e 19 moradores e turistas.

Do ponto de vista jurídico, essa situação pode ser reparada processualmente através da responsabilidade objetiva nas indenizações pleiteadas. Essas indenizações incluem o que a pessoa deixou de ganhar, o que poderia ganhar até completar a idade normal de sobrevivência dos brasileiros, além do dano moral. Juridicamente, é necessário construir uma política pública que oriente o olhar da Justiça do trabalho para os menos favorecidos, como o agricultor e o fumicultor, que possuem uma relação de trabalho com a empresa não reconhecida”, observa a advogada.

 

Campanha ‘Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável’

A obra busca despertar a consciência pública sobre os riscos enfrentados pelos trabalhadores em diversos setores, promovendo um diálogo sobre a importância da prevenção e da segurança no local de trabalho.

A cultura da prevenção, que é o que se busca alcançar, não se refere  apenas ao local em que a pessoa trabalha, mas ao complexo de relações com as quais ela lida cotidianamente, transmitindo a ideia de que cada um é responsável por si e pelos demais”, afirma o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão.  

O filme “Vidas Marcadas” traz para a campanha Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável. que tem como objetivo conscientizar empregados e empregadores sobre a importância de adotar medidas para um ambiente laboral sadio. Iniciada em janeiro de 2024 por iniciativa do MPT, a campanha prossegue até o final de agosto. Em cada mês, um tema específico é abordado.

Já foram trabalhados Riscos Psicossociais (janeiro); Setor Aeroportuário (fevereiro); Setor Industrial (março); e Construção Civil (abril); Setor de Transportes (maio) e Mineração (junho). Estão previstos ainda Agropecuária (julho) e Saúde e Serviços Sociais (agosto).

Além disso, a campanha já lançou um documentário sobre os impactos financeiros dos acidentes do trabalho. A campanha utiliza recursos atrativos como cards para as redes sociais, vídeos de animação, cartazes, infográficos e documentários com especialistas no tema e pode ser replicada por empresas e organizações gratuitamente no site,

Para o o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, a campanha é um poderoso catalisador de conscientização e  promoção de um meio ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os trabalhadores brasileiros. “A campanha é o braço da conscientização, essencial para  introduzir, disseminar e fortalecer a cultura da prevenção, é a informação qualificada”, acrescenta.

Alguns dados sobre acidentes de trabalho

  • Em 2022, foram registrados no Brasil 612.900 acidentes do trabalho, sendo que os registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiram o recorde de 392 mil, com alta de 22%.
  • Entre os estados brasileiros, Santa Catarina se destaca com 245 comunicações de acidente a cada 10 mil empregos; seguida por Rio Grande do Sul (214) e Mato Grosso do Sul (188). O Paraná é o quinto estado em número de notificações de acidentes de trabalho.
  • No recorte por gênero, os grupos mais atingidos são homens de 18 a 24 anos e mulheres de 35 a 39 anos.
  • As empresas de porte médio e pequeno costumam registrar mais acidentes proporcionalmente do que as grandes.
  • Cerca de 15% dos acidentes registrados nos últimos dez anos foram causados por operação de máquinas e equipamentos.
  • Segundo a Organização Mundial do Trabalho, meio bilhão de dias de trabalho foram perdidos com as ocorrências no setor formal desde 2012. A perda média para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, a cada ano, é de 4%.
  • Técnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produção, faxineiros, motoristas de caminhão e serventes de obra são as ocupações com Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) mais frequentes. (base de dados do INSS).
  • 15% da população em idade ativa, no mundo, vive com algum tipo de distúrbio psicossocial. Só a depressão e ansiedade juntas foram responsáveis por 12 bilhões de dias de trabalho perdido – US$1 trilhão por ano – fora o custo familiar e pessoal (OMS – 2021).

Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho / Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Conheça e baixe todos os materiais gratuitamente no site da campanha.

 

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