O Ministério da Saúde divulgou protocolo nesta quarta-feira (20) que recomenda o uso da cloroquina e do sulfato de hidroxicloroquina, associados à azitromicina, para tratamento da Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A nova recomendação vale para todos os pacientes adultos, inclusive os que apresentam sintomas leves, que sejam atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da medida, segundo o governo, é ampliar o acesso de pacientes com Covid-19 ao tratamento medicamentoso precoce, ou seja, no primeiros dias de sintomas, no âmbito do SUS.
O protocolo atendeu um desejo pessoal do presidente Jair Bolsonaro e aconteceu sob a gestão do ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello. General do Exército, Pazuello assumiu o comando da pasta após a saída de dois titulares da pasta em um mês em meio a divergências com Bolsonaro sobre o enfrentamento à pandemia. Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich foram defenestrados da pasta justamente porque não quiseram apoiar a liberação indiscriminada da cloroquina e seus derivados antes da comprovação científica de que, de fato, esses medicamentos causam mais benefícios que malefícios aos doentes.
O documento causou reações de muitas entidades médicas e profissionais da área de saúde em todo o país. Em nota divulgada na noite do próprio dia 20, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) questionou o novo protocolo e lembra que não há comprovação científica da eficácia do medicamento contra a enfermidade respiratória causada pelo novo coronavírus. Para a entidade, o protocolo é de responsabilidade total do Ministério da Saúde, não tendo sido discutido com as autoridades de Saúde dos estados e municípios.
O Conass reafirma sua posição de pautar-se, sempre, pelo respeito às melhores evidências científicas. É sabido, e o mencionado documento assim expressa, que não há evidências científicas que sustentem a indicação de quaisquer medicamentos específicos para o Covid-19. Assim, repousa sobre o médico a responsabilidade da prescrição, conforme já dispôs o Conselho Federal de Medicina”, diz a nota.
O posicionamento dos secretários estaduais de Saúde questiona ainda por que o Ministério optou por discutir o uso da cloroquina no tratamento do Covid-19 e não outras questões ligadas à pandemia.
O Conass insiste na importância de se prosseguir com a discussão junto ao gestor federal do SUS sobre temas que se relacionam diretamente à estratégia de enfrentamento à pandemia de modo tripartite. Por que estamos debatendo a cloroquina e não a logística de distanciamento social? Por que estamos debatendo a cloroquina ao invés de pensar um plano integrado de ampliação da capacidade de resposta do Ministério da Saúde para ajudar os estados em emergência?”, questiona a nota.
A nota oficial do Conass termina pedindo união entre os três níveis de governo — federal, estadual e municipal— no combate à pandemia do novo coronavírus. “O entendimento do Conass é o de que precisamos unir forças em um projeto único, pactuado, dialogado com as necessidades de cada região do país, com as dificuldades de cada unidade federativa, bem como das capitais e demais municípios”, destaca.
Sociedade de Cardiologia não recomenda uso
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) também emitiu nota afirmando que não recomenda o uso da cloroquina e hidroxicloroquina associada, ou não, à azitromicina, enquanto não houver evidências científicas definitivas acerca do seu emprego.
Para os pacientes que optarem pela realização do tratamento, orienta que, desde que resguardada as condições sanitárias necessárias para minimizar o risco de contágio de profissionais de saúde e outros pacientes, que sejam realizados eletrocardiogramas a fim de avaliar a evolução do intervalo QT, de forma a subsidiar o médico quanto a pertinência de se persistir no tratamento. Para tanto, a Telemedicina pode ser uma alternativa viável para suportar essa iniciativa.
Por fim, a SBC, com base em seus propósitos sociais estará sempre à disposição para contribuir com as autoridades sanitárias do país na adoção de políticas públicas de interesse da sociedade brasileira”, afirma a nota.
O documento do Ministério da Saúde com as novas orientações traz a classificação dos sinais e sintomas da doença, que pode variar de leve a grave. A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra. Esses dois medicamentos já eram indicados para casos graves, hospitalizados.
Associação Médica Brasileira apoia
Já a Associação Médica Brasileira divulgou nota informando que acompanhará estudos e pesquisas envolvendo o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e de outras drogas no tratamento da Covid-19, e irá incorporar as novas evidências científicas às diretrizes médicas que a entidade tem produzido durante a pandemia para auxiliar os médicos brasileiros a enfrentar os efeitos do coronavírus. Veja o teor da nota:
Diante das novas “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, das consultas que a Associação Médica Brasileira (AMB) vem recebendo da comunidade médica e da mídia sobre os impactos na saúde dos pacientes e na atuação dos médicos, consideramos que as referidas orientações:
a) permitem que, no âmbito do Sistema Único de Saúde, os pacientes ali assistidos disponham da mesma oferta de medicamentos, em todas as fases do tratamento, que os pacientes atendidos pelo setor privado já dispõem;
b) preservam a responsabilidade e a autonomia do médico na avaliação da pertinência de utilização off-label de medicação prescrita há décadas em casos de malária e doenças autoimunes e cujos efeitos colaterais são limitados e amplamente conhecidos nos tratamentos citados, reiterando a necessidade de consentimento livre, esclarecido e informado por parte do paciente;
c) respeitam o Parecer nº 4/2020 do Conselho Federal de Medicina, que disciplina o uso off-label da cloroquina e da hidroxicloroquina durante a pandemia de coronavírus, publicado em 16 de abril de 2020;
d) alertam sobre a falta de medicamentos comprovadamente eficazes e reiteram a excepcionalidade do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no cenário da pandemia, assim como a inexistência de pesquisas aprofundadas e conclusivas sobre os benefícios ou segurança do medicamento nas diversas fases da doença Covid-19.
Com Assessorias
