A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (18) uma decisão histórica: a transexualidade foi, oficialmente, retirada da lista de doenças mentais da agência da Organização das Nações Unidas (ONU). Em seu site, a OMS publicou a mais nova revisão do manual de Classificação Internacional de Doenças (CID-11) que remove a “incongruência de gênero” – como a transexualidade é chamada no manual – da lista de transtornos mentais, onde figuram doenças como a pedofilia ou a cleptomania.
Um novo capítulo, sobre saúde sexual, reúne condições que antes eram categorizadas de outras formas ou descritas de maneiras diferentes. Agora, a “incongruência de gênero” recebeu a classificação de “condição relativa à saúde sexual”, uma maneira encontrada pela agência para incentivar a oferta de políticas públicas de saúde para esta população.
Em um vídeo postado no canal oficial da OMS no YouTube, a coordenadora da Equipe de Adolescentes e Populações em Risco da agência, Lale Say, explicou as mudanças. “O raciocínio é que as evidências agora são claras de que a incongruência de gênero não é um transtorno mental, e classificá-la desta maneira causa enorme estigma para as pessoas transgênero. Ainda há necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhor atendidas se a condição for codificada sob o CID”, disse.
Transtorno de jogos eletrônicos e medicina tradicional
O primeiro anúncio antes de oficializar a mudança foi feito em maio. O transtorno dos jogos eletrônicos também foi adicionado à seção de transtornos que podem causar dependência. A 11ª versão da CID também conta com um capítulo sobre medicina tradicional. De acordo com a OMS, embora milhões de pessoas utilizem a medicina tradicional em todo o mundo, ela nunca havia sido classificada nesse sistema. A CID-11 está vinculada às denominações comuns da OMS para substâncias farmacêuticas e pode ser usada para registro de câncer.
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55 mil códigos para lesões, doenças e causas de morte
A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11) é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. O documento fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde em nível global.
A CID-11, que será apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Saúde), entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. Essa versão é uma pré-visualização e permitirá aos países planejar seu uso, preparar traduções e treinar profissionais de saúde.
A classificação também é utilizada por seguradoras de saúde cujos reembolsos dependem da codificação de doenças; gestores nacionais de programas de saúde; especialistas em coleta de dados; e outros profissionais que acompanham o progresso na saúde global e determinam a alocação de recursos de saúde.
“É um produto do qual a OMS realmente se orgulha. A CID nos permite entender muito sobre o que faz as pessoas adoecerem e morrerem e agir para evitar sofrimento e salvar vidas”, “, diz Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
Há mais de uma década em desenvolvimento, a CID-11 fornece melhorias significativas em relação às versões anteriores. Pela primeira vez, é completamente eletrônica e possui um formato que facilita seu uso. Houve um envolvimento sem precedentes de profissionais de saúde, que se juntaram em reuniões colaborativas e submeteram propostas. A equipe da CID na sede da OMS recebeu mais de 10 mil propostas de revisão.
Progresso da medicina e da ciência
O novo documento também reflete o progresso da medicina e os avanços na compreensão científica. Os códigos relativos à resistência antimicrobiana, por exemplo, estão mais alinhados ao sistema global de vigilância da resistência antimicrobiana (GLASS). A CID-11 também reflete melhor os dados sobre segurança na assistência à saúde. Isso significa que eventos desnecessários que podem prejudicar a saúde – como fluxos de trabalho inseguros em hospitais – podem ser identificados e reduzidos.
“Um dos mais importantes princípios desta revisão foi simplificar a estrutura de codificação e ferramentas eletrônicas. Isso permitirá que os profissionais de saúde registrem as condições de forma mais fácil e completa”, afirma Robert Jakob, líder da equipe de classificação de terminologias e padrões da OMS. Para Lubna Alansari, diretora-geral assistente da OMS para medições e medidas de saúde, “a CID é um pilar da informação de saúde e a CID-11 fornecerá uma visão atualizada dos padrões de doença.”
A ferramenta foi projetada para uso em vários idiomas: uma plataforma de tradução central garante que suas características e resultados estejam disponíveis em todas as línguas traduzidas. As tabelas de transição da CID-10 e para a CID-10 suportam a migração para a CID-11. A OMS apoiará os países à medida que avancem na implementação da nova classificação.
Fonte: Revista Fórum e Opas/OMS
