Como parte das ações pelo Dia Mundial Sem Tabaco (celebrado em 31 de maio), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma grande operação de fiscalização da venda de de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) em Balneário Camboriú (SC). O foco principal foi o combate à comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, cuja venda e importação permanecem proibidas no Brasil.
A força-tarefa, em parceria com a Vigilância Sanitária local e forças de segurança, resultou na apreensão de mais de 7 mil produtos irregulares. Além da retirada de circulação dos dispositivos e acessórios, a ação teve um forte caráter educativo, alertando a população e os comerciantes locais sobre os graves riscos que o tabagismo e o uso de vapes trazem para o sistema respiratório e cardiovascular.
Atenção: A comercialização, importação e publicidade de qualquer dispositivo eletrônico para fumar são infrações sanitárias graves no Brasil. Seja ao retirar do mercado um produto fumígeno que polui o organismo e o ar, ou ao garantir o padrão de segurança de saneantes que limpam nossas casas e hospitais, a regulação sanitária atua na interseção que protege o ecossistema como um todo.
Fábrica da Ypê é autorizada a retomar produção total
Outro desdobramento de grande impacto econômico e sanitário ocorreu em Amparo (SP). Após a realização de uma nova inspeção técnica, a vigilância sanitária autorizou a retomada integral da produção na fábrica da Ypê.
A suspensão de fabricação de determinados saneantes da marca havia sido determinada anteriormente devido a desconformidades operacionais. Na reinspeção, a Anvisa constatou que a empresa adotou as principais ações corretivas necessárias, garantindo que os produtos voltem a ser fabricados dentro dos padrões exigidos de segurança e eficácia.
O olhar da Saúde Única no monitoramento sanitário
O volume de ações desta semana ilustra perfeitamente a importância do conceito de Saúde Única (One Health). Essa abordagem integra a saúde humana, animal e ambiental, reconhecendo que o bem-estar da população depende diretamente do controle de riscos nos produtos que consumimos e no ambiente em que vivemos.
Outros destaques regulatórios e fiscalizações da semana
A última semana de maio foi de intensa atividade para a agência, que liberou o registro de medicamentos inovadores, reforçando seu papel na proteção da saúde pública e na regulação de mercados essenciais para os brasileiros. A Anvisa também emitiu alertas e atualizações importantes em diversas outras frentes de atuação:
-
Apreensões e proibições: A agência determinou o recolhimento de um lote de coco ralado da marca Casa de Mãe por excesso de dióxido de enxofre. Também foram proibidos suplementos irregulares, produtos da marca Now Foods e o creme redutor de medidas Popuzada BumbumBrazil, que não possuía registro. No Distrito Federal e no Tocantins, foi interditada a produção irregular do medicamento tirzepatida.
-
Novos medicamentos no mercado: Foi aprovada a primeira caneta de semaglutida sintética análoga ao Ozempic para diabetes (nome comercial Ozivy), além de novos registros para o tratamento da doença de Parkinson (Vyalev), câncer de pulmão e enxaqueca.
-
Modernização e transparência: Em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foi lançada a plataforma unificada Sispa (Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica) para modernizar os processos de defensivos agrícolas. A Câmara Técnica de Biovigilância também foi instituída para monitorar eventos adversos em transplantes e reprodução assistida.
Para conferir os lotes exatos dos produtos suspensos ou ler as resoluções na íntegra, acesse a página oficial de Alertas da Anvisa.
