A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Faculdade de Odontologia apoia a medida
A FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas manifesta seu apoio à nova lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, uma iniciativa que visa restaurar não apenas a saúde bucal, mas também a autoestima e a dignidade de mulheres que enfrentam situações de violência.
“Com a implementação deste programa, a FMU se compromete a contribuir ativamente para a formação de profissionais de odontologia que estejam preparados para atender às necessidades específicas dessas mulheres”, diz a instituição.
A coordenadora do curso de Odontologia da FMU, Samanhtha Cavalcanti, diz que a sanção da lei é uma iniciativa extremamente positiva e necessária. “Este programa não apenas reconhece a importância da saúde bucal na recuperação das mulheres que sofreram violência, mas também oferece um suporte essencial para a sua reintegração social e emocional.
Ao garantir acesso a tratamentos odontológicos, como reconstruções e próteses, o governo demonstra um compromisso com a dignidade e o bem-estar dessas mulheres. Além disso, a regulamentação que irá definir os critérios de acesso e os procedimentos de atendimento é um passo importante para assegurar que esse programa funcione de maneira eficaz e atenda às necessidades reais das vítimas.
“É um avanço significativo na luta contra a violência doméstica e na promoção da saúde integral das mulheres” pondera. Também é um reconhecimento da profissão do cirurgião dentista, essencial para a saúde das mulheres vítimas de violência doméstica e da população em geral, destacando a importância desse profissional na promoção e manutenção da saúde bucal, que é fundamental para o bem-estar geral da comunidade.
Estamos comprometidos em formar dentistas que não apenas dominem as técnicas odontológicas, mas que também compreendam a importância do cuidado integral à saúde das mulheres, mas que também sejam agentes de mudança social. A saúde bucal é um direito de todos, e queremos que nossos alunos estejam preparados para fazer a diferença”, afirma Samantha.
Postos de saúde contarão com Sala Lilás
Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente.
As Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes devem contar com:
- Testes rápidos para ISTs;
- Contracepção de emergência (pílula e DIU);
- Kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual);
- Insumos para tratamento de lesões;
- Materiais informativos acessíveis;
- Ficha de notificação compulsória;
- Sistemas integrados de informação.
- Espaços infantis para o acolhimento de crianças, filhos das vítimas.
Dados alarmantes sobre violência doméstica
Os índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024:
- 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência;
- 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa;
- Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores;
- 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.
Brasil Sorridente
Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS. Em 2025, o Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139 milhões de brasileiros.
Até o final do ano, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) crescerão 157%, passando de 118 para 422 unidades. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também serão ampliados, aumentando de 1.232 para 1.328 unidades (7,7% de crescimento).
As Equipes de Saúde Bucal (eSB) terão um incremento de 35%, subindo de mais de 33 mil para 46 mil credenciadas. Já os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) crescerão mais de 200%, passando de 444 para 1.707 unidades.
Do Ministério da Saúde e FMU, com Redação (atualizado em 11/04/25)
