O Dia Mundial do Câncer, lembrado neste domingo, dia 4 de fevereiro, vem cercado de desafios e o primeiro deles é lidar com os gargalos enfrentados pelos pacientes, desde o momento em que suspeitam do câncer até a confirmação do diagnóstico. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 704 mil novos casos por ano da doença até 2025, sendo 70% deles concentrados nas regiões Sul e Sudeste do país.
O Instituto Lado a Lado pela Vida iniciou em 2023 a pesquisa “O Câncer no Brasil”, com o intuito de mapear fornecer um retrato inédito da realidade dos pacientes oncológicos no país. O estudo, previsto para encerrar no fim de fevereiro de 2024, abrange os 27 estados, visitando secretarias estaduais, municipais de saúde, centros e unidades de alta complexidade em Oncologia. A conclusão da pesquisa promete contribuindo para a execução de políticas de saúde efetivas.
Os dados levantados até o momento revelam vazios assistenciais, desigualdades de acesso e oportunidades de melhoria. Evidenciam estruturas físicas inadequadas, desabastecimento, descumprimento de prazos das leis dos 30 e 60 dias em algumas unidades, desconhecimento da realidade, por gestores, da rede disponível para aOncologia, disparidades locais e regionais e alto impacto do subfinanciamento na assistência oncológica.
Como resposta aos desafios identificados nos resultados preliminares do estudo, o Instituto Lado a Lado pela Vida formou um grupo de trabalho composto por especialistas para avaliar os resultados da pesquisa e propor estratégias para garantir a equidade no acesso à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Luta pela regulamentação da Política Nacional de Câncer
Diante da crucial necessidade de priorizar o câncer no Brasil, o Instituto Lado a Lado pela Vida destaca neste Dia Mundial do Câncer, o foco para a implementação efetiva da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, decretada no final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei – que tem prazo de 180 dias para entrar em vigor – visa diminuir a incidência da doença, contribuir para a melhoria da qualidade de vida do paciente, reduzir a mortalidade e assegurar acesso integral da população a programas de prevenção e tratamento, além de melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos e reduzir a mortalidade pela doença.
De acordo com Marlene Oliveira, fundadora e presidente do instituto, a entidade reforça seu compromisso em apoiar o Ministério da Saúde e outros atores na busca por uma equidade maior nos serviços de saúde.
“Estamos engajados e envolvidos para que a implementação da lei ocorra de forma eficaz e possa ser vivenciada com equidade por todas as pessoas no acesso à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Sem dúvida, é um trabalho complexo, amplo, desafiador, mas que não deixa de ser uma inspiração e força para juntos mudarmos o cenário do câncer no Brasil”, conclui.
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Femama lança manifesto por implementação da nova lei
A Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) – que promove no Brasil a campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama – também aproveita o Dia Mundial do Câncer para lançar um manifesto pela rápida implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil, decretada no final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Celebramos a recente sanção presidencial da nova política. Apesar das conquistas, enfrentamos desafios no acesso ao diagnóstico e tratamento, especialmente no SUS. Com 17 anos de atuação, a Femama busca encurtar a distância entre as políticas públicas e a realidade do paciente. Buscamos garantir exames para todas as mulheres, tratamento em até 60 dias e acesso sem burocracias judiciais às medicações pelo SUS”, apela a médica mastologista Maíra Calefi, presidente da Femama.
Chefe do Núcleo da Mama do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS, ela também é presidente do Conselho de Administração do IGCC e integrante do Conselho de Administração da União Internacional de Controle do Câncer (UICC). (Confira no final da matéria o texto do manifesto na íntegra).
Regulamentar a nova política do câncer é principal desafio de 2024
A regulamentação da Polícia Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, instituída no final de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, talvez seja um dos principais desafios de 2024 no que se refere ao tratamento oncológico no Brasil, na opinião de André Sasse, oncologista clínico e CEO do Grupo SOnHe.
Segundo o especialista, o aumento no número de casos de câncer no Brasil, seja derivado do represamento de diagnósticos no período da pandemia ou em função do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, indica a necessidade de uma mudança na forma de lidar com a doença no SUS.
O câncer está entre as doenças que mais matam no mundo e, ainda assim, é considerada uma doença crônica no Brasil, recebendo o mesmo aporte de outras doenças bem menos complexas, o que faz com que o paciente do SUS tenha acesso limitado a um tratamento moderno e eficiente.
“Precisamos reconhecer o câncer como um problema de saúde pública nacional, que precisa de uma política específica e, a meu ver, é o que a nova Política Nacional do Câncer traz, mas ainda de forma superficial”, explica Sasse.
Segundo ele, a política foca na identificação e intervenção de determinantes de câncer, promoção de hábitos saudáveis, enfrentamento de riscos ambientais e alimentares, implementação de ações de detecção precoce, garantia de confirmação diagnóstica no tempo oportuno e o uso de tecnologias diagnósticas avançadas.
“As intenções são boas, mas é preciso saber de quem será a responsabilidade por essas garantias ao paciente”, pontua André Sasse. “É preciso deixar claro quem vai pagar essa conta”.
Como fazer novos tratamentos chegarem a pacientes do SUS?
O ano de 2024 trará indicadores importantes para o tratamento oncológico no Brasil, pois deve apresentar números mais reais no que se refere ao diagnóstico de novos casos de câncer, já que é o primeiro ano sem os reflexos da pandemia. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros é outro fator que deve ser levado em consideração e que, a longo prazo, impactará a forma de lidar com a doença.
“Em um ano em que o avanço tecnológico deve surpreender ainda mais, apresentando tratamentos modernos e medicamentos eficazes contra a doença, é preciso garantir o acesso dos pacientes do SUS a essas possibilidades, que podem trazer mais esperança no tratamento do câncer“, afirma.
O oncologista explica que, atualmente, os pacientes levam muito tempo para serem diagnosticados com a doença e mais tempo ainda para iniciarem o tratamento adequado. Ainda segundo o oncologista, é nesse momento em que vidas são perdidas e, por isso, defende alterações expressivas na jornada do paciente.
Segundo ele, para que os objetivos da nova política sejam alcançados, o cuidado multidisciplinar deve ser valorizado em todos os âmbitos, inclusive no emocional. O tratamento oncológico é composto por inúmeras etapas e cada uma delas é de extrema importância para garantir qualidade de vida ao paciente.
“O excesso de regulações torna muito burocrática a vida do paciente com câncer no SUS, que depende da Unidade Básica de Saúde para suspeitar do diagnóstico, pedir os exames, confirmar a suspeita e encaminhar para o especialista. Essa jornada precisa ser mais ágil”, defende o médico.
O que a pesquisa ‘Câncer no Brasil’ vai mostrar
Dentre os principais aspectos abordados pela pesquisa, estão:
Informações sobre as atividades, cases, pesquisas e programas realizados pelas unidades de CACONS e UNACONS;
Equipes profissionais disponíveis para atendimento à oncologia;
Funcionamento da regionalização da saúde nos estados e abrangência dos municípios;
Qual é a estrutura física, capacidade instalada, estruturação e prospecção para ampliação;
Como funciona a organização administrativa;
Quais são as ações de prevenção desenvolvidas, assim como, as de diagnóstico; tratamento e reabilitação;
Questões de financiamento contemplando todos os métodos e meios de pagamento, orçamentação globalizada e/ou contratualizada, incentivos, exequibilidade, sustentabilidade, organização financeira;
Quais são as demandas e atendimentos;
Equipamentos disponíveis para assistência à oncologia para diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Manifesto Femama
Neste Dia Mundial do Câncer, nós temos algo para comemorar. Aqui no Brasil, a sociedade civil organizada conseguiu garantir a sanção presidencial da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, no ano de 2023. A disparidade no acesso ao tratamento oncológico é uma pauta mundial que vem movimentando o debate sobre políticas de saúde em muitos países.
Mas é impossível falarmos sobre as políticas de saúde no Brasil sem sinalizar as tantas dificuldades que existem hoje no acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, especialmente no SUS
A Femama vem atuando há 17 anos na articulação com os governos, colecionando importantes vitórias nessa trajetória como a lei dos 60 dias, a lei da mamografia e a lei da notificação compulsória. No entanto, o que vemos na prática do atendimento aos pacientes e no acolhimento oferecido pela Rede FEMAMA ainda são as barreiras da não aplicação das políticas já regulamentadas
O direito à saúde é universal no Brasil, mas o acesso ao tratamento do câncer não é. E é disso que estamos falando! Dessa distância que ainda existe entre o que diz a política pública e o que acontece ao longo da jornada do paciente.
A Política Nacional está em período de regulamentação junto ao Ministério da Saúde e nós precisamos que ela transforme de fato a realidade do acesso.
Queremos que cada vez mais mulheres consigam realizar seus exames de rastreamento, que pacientes diagnosticados sejam notificados compulsoriamente e tenham chance de começar o tratamento em até 60 dias e que as medicações já incorporadas pelo SUS sejam disponibilizadas sem que o paciente precise entrar na justiça
A Femama representa mais de 70 instituições de acolhimento e apoio a pacientes de câncer na defesa dos seus interesses e direitos. Comemoramos, sim, a sanção da Política Nacional, mas com a certeza de que nosso trabalho continua. Vamos acompanhar a regulamentação e a implementação, até que a realidade das pessoas seja diferente do que vemos hoje.
Convidamos toda a sociedade a participar deste diálogo, assinando conosco uma carta que enviaremos ao Ministério da Saúde para que a Política Nacional seja implementada com agilidade.
Com Assessorias
