O número de mortes de gestantes e puérperas no triênio 2019/2021 em território nacional é 35% maior do que o veiculado pelo Ministério da Saúde (MS), aponta o Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr). É expressivo o número de óbitos de mulheres entre 10 a 49 anos ocorridos na gravidez, parto ou puerpério, porém, não contabilizados pelo MS por não terem sido classificados em uma das categorias pré-determinadas para morte materna da Classificação Internacional de Doenças (CIDs).
Os dados, disponíveis na tabela abaixo, foram apresentados em coletiva à imprensa neste dia 7 de julho, quando o OOBr colocou à disposição da sociedade, de médicos, alunos de medicina e profissionais da saúde, entre outros, uma nova plataforma interativa de monitoramento, análise de dados públicos, disseminação e compartilhamento de informações relevantes da área de Obstetrícia do Brasil. São disponibilizadas análises exploratórias dos dados, com visualização on-line, dinâmica e opções de filtragem. É o portal https://observatorioobstetricobr.org/
Segundo o OOBr, mesmo somente à luz das estatísticas oficiais do MS, o Brasil está à distância abissal de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Quantificação preliminar da Razão de Morte Materna (RMM) de 2021 aponta 107.53 óbitos por 100 mil nascidos vivos, sendo que o compromisso do país é a redução de 30 mortes/100 mil até 2030.
MORTES NÃO CONSIDERADAS DE GESTANTES E PUÉRPERAS ATÉ 42 DIAS
| Momento gestacional | 2019 | 2020 |
| Morte durante a gravidez, parto ou aborto | 98 | 103 |
| Puerpério até 42 dias | 82 | 66 |
| Total | 180 | 169 |
Somam-se a estes óbitos não contabilizados as mortes de mulheres entre 10 e 49 anos que ocorreram durante o puerpério tardio (de 43 dias a 1 ano após o parto), mas que também não figuram nos dados oficiais do Ministério da Saúde do Brasil. São 390 óbitos não considerados como morte materna de puérperas com 43 dias a 1 ano depois do parto em 2019 e 450 não considerados em 2020.
MORTES NÃO CONSIDERADAS DE PUÉRPERAS DE 43 DIAS A 1 ANO APÓS O PARTO
| Momento gestacional | 2019 | 2020 |
| Puerpério de 43 dias a 1 ano | 390 | 450 |
SOMA DE ÓBITOS NÃO CONTABILIZADOS É PREOCUPANTE
Em 2019, se computadas as mortes não consideradas de gestantes (98 mortes), de puérperas até 42 dias após o parto (82 mortes) e de puérperas de 43 dias a 1 ano após o parto (390 mortes), temos um aumento de 36% no número de mortes maternas.
Em 2020, se somadas as mortes não consideradas de gestantes (103 mortes), de puérperas até 42 dias após o parto (66 mortes) e de puérperas de 43 dias a 1 ano após o parto (450 mortes), teríamos um aumento de 31% no número de mortes maternas.
O estudo e estatísticas foram expostos em coletiva on-line a jornalistas neste dia 7 de julho pelas coordenadoras do OOBr Rossana Pulcineli Vieira Francisco, professora associada da Disciplina de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e Agatha Rodrigues, professora adjunta do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Espírito Santo.
MORTES DE GESTANTES E PUÉRPERAS POR CAUSAS EXTERNAS
O Observatório Obstétrico Brasileiro adverte igualmente para grandeza numérica das causas externas de morbidade e mortalidadede gestantes e puérperas tanto no período de até 42 dias após o parto quanto na faixa de 43 dias a menos de um ano – classificadas na CID X- causas externas de morbidade e mortalidade – não considerados no cálculo de morte materna.
Nesse grupo, estão óbitos decorrentes de suicídio, violência, disparo de arma de fogo etc. Foram 287 mortes de gestantes e puérperas por causas externas em 2019 e 273 mortes em 2020. Destas, 47 foram autoprovocadas em 2019 (16% das mortes externas) e 36 foram autoprovocadas em 2020 (13% das mortes externas).
| Momento gestacional | 2019 | 2020 |
| Morte durante a gravidez, parto ou aborto | 155 | 134 |
| Puerpério até 42 dias | 21 | 18 |
| Puerpério de 43 dias a 1 ano | 111 | 121 |
| Total | 287 | 273 |
NÚMEROS OFICIAIS TAMBÉM SÃO FRUSTRANTES E ALARMANTES
A tabela abaixo aponta a razão da mortalidade materna segundo a metodologia atual do Brasil de 2016 até 2021. Não foram utilizados fatores de correção do MS e consideramos as mortes maternas entre 10 e 49 anos. Os números de 2021 ainda não estão consolidados (dados preliminares) e podem ser modificados após a investigação de casos suspeitos ou prováveis pelos comitês de morte materna municipais ou estaduais.
RAZÃO DE MORTE MATERNA BRASILEIRA DE 2016 ATÉ 2021
| Ano | Nº de mortes maternas declaradas | Nº nascidos vivos | Razão de morte materna (por 100 mil nascidos vivos) |
|---|---|---|---|
| 2016 | 1666 | 2857800 | 58.3 |
| 2017 | 1716 | 2923535 | 58.7 |
| 2018 | 1658 | 2944932 | 56.3 |
| 2019 | 1575 | 2849146 | 55.3 |
| 2020 | 1964 | 2730145 | 71.9 |
| 2021* | 2857 | 2660425 | 107.4 |
Fonte: SIM (dados de mortalidade) – SINASC (número de nascidos vivos) – *Dados não consolidados (preliminares)
NOVA PLATAFORMA OOBr PARA IMPRENSA, POPULAÇÃO E MÉDICOS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS
O OOBr utiliza métodos de machine learning para analisar de maneira responsável dados públicos disponíveis em diferentes bases de dados sobre a saúde obstétrica do Brasil, sempre considerando a grande quantidade de informações não computadas em situações diversas.
A importância do projeto se dá pela democratização do acesso a dados públicos de maneira estruturada e com responsabilidade, de forma que todos interessados possam ter acesso à informação, gestores públicos possam tomar decisões baseadas em evidências e que as discussões sobre políticas públicas sejam embasadas em análise de dados confiáveis.
