Com o objetivo de reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou a abertura de mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil para atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país (Confira aqui a relação de municípios aptos. O programa substituirá gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil no provimento desses profissionais para a Atenção Primária à Saúde (APS), a principal porta de entrada do SUS.

A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (3). Algumas das novidades são a oferta de formação em medicina de família e comunidade aos médicos selecionados, a avaliação de desempenho, a possibilidade de contratação por meio de regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade dos médicos), e a gratificação para a atuação em áreas remotas e de saúde indígena.

É necessário que os gestores de saúde dos municípios elegíveis façam a adesão ao Médicos pelo Brasil para ter a possibilidade de receber os profissionais. Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e vários estão em áreas rurais remotas. O objetivo é incentivar a contratação de médicos para essas localidades.

O secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara, disse que o edital de adesão está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (6). “A nossa recomendação é que os gestores não percam essa oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, diz ele, que também é o presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), órgão responsável por executar o novo programa.

Metodologia

Para a definição dos locais a serem incluídos no Médicos pelo Brasil foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente.

Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família.

A classificação geográfica definida pelo IBGE foi convertida em variáveis numéricas na seguinte ordem de priorização: rural remoto, intermediário remoto, rural adjacente, intermediário adjacente e urbano, onde a categoria rural remoto é considerada mais prioritária e a categoria urbano é considerada menos prioritária.

Ainda foram consideradas como localidades prioritárias DSEIs, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhas e locais atendidos pelas unidades. Nos próximos dias, o detalhamento da metodologia também ficará disponível no site da APS por meio do Manual Técnico e Metodológico para a Operacionalização do Provimento pelo Programa Médicos pelo Brasil.

O programa

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps.

A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência.

O orçamento previsto para execução neste primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão. Entre os objetivos da agência estão o aprimoramento da gestão integrada da rede de saúde e da avaliação de políticas públicas, a ampliação da resolutividade, a redução e o controle de agravos, o aumento da qualidade dos serviços e o fortalecimento da Atenção Primária, de modo que ela possa coordenar a rede de atenção à saúde.

Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021

Guarujá oferta novas vagas de residência médica de família

Estão abertas as inscrições gratuitas do processo seletivo do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRFMC); modalidade de pós-graduação em forma de especialização que envolve a Prefeitura de Guarujá, Sistema Único de Saúde (SUS) e Unoeste. O prazo vencerá no dia 22 deste mês e estão sendo ofertadas até dez vagas com bolsa de R$ 9,7 mil, parte concedida pelo Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-residência), dos ministérios da Educação e Saúde.

O contexto é favorável para fazer a diferença no desempenho profissional do médico residente. Com população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia em Estatística (IBGE, 2021) em 324,9 mil habitantes, Guarujá possui ampla rede municipal de saúde, com 80% da população atendida pelo SUS.

A Unoeste foi considerada a segunda elhor universidade particular do Estado de São Paulo, pelo último Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação (IGC/MEC).  O programa tem à frente profissionais experts para atuarem em formação continuada, como é o caso da médica especialista em medicina da família e comunidade, Priscila de Alvarenga Beleigoli.

Bem acolhidos

Atualmente são três médicos residentes da primeira turma, de São Paulo e do Paraná. Cada turma é de dois anos e o impacto para comunidade está sendo muito positivo, com uma grande melhora na qualidade dos atendimentos, na criação de vínculo e na humanização do cuidado; conforme a médica que trabalha para a prefeitura, leciona na Unoeste e preside a Comissão de Residência Médica (Coreme). A Dra. Priscila explica que o residente é um profissional em aprendizagem prática e teórica, realizando 60 horas semanais, sendo 80% prática e 20% teórico.

“Há uma grande integração entre a Unoeste e o município, através da residência, com parceria e apoio dos docentes e preceptores”, diz para contar que ao final do curso o residente tem como pré-requisito para conclusão o desenvolvimento de projeto aplicado em benefício da comunidade. A orientação dos residentes é feita por médico na condição de preceptor, com vasta experiência e que fica 40 horas na unidade de saúde à disposição do residente, além do supervisor e dos professores. “A relação dos residentes com outros profissionais da rede é muito boa; pois foram extremamente bem acolhidos”, conta a Dra. Priscila.

Mercado de trabalho

Outro fato relevante é o de que a Prefeitura de Guarujá tem enorme interesse em absorver esses futuros especialistas em Medicina de Família e Comunidade após os dois anos de formação continuada, para que seja melhorada cada vez mais a qualidade no atendimento e pela valorização do profissional médico. Com dez anos de experiência em medicina de família e comunidade, com passagens por instituições como o Hospital Albert Einstein e Força Aérea Brasileira (FAB), a Dra. Priscila, diante da atuação em saúde pública desde a sua formação, comenta que desenvolver residência médica nessa área é muito satisfatório.

“É um orgulho muito grande de poder contribuir e ver o crescimento e o amadurecimento pessoal e médico desses residentes. A contribuição para saúde pública de profissionais especialistas em lidar com os problemas mais relevantes da população é extremamente benéfica. Precisamos de mais profissionais nessa área; para dar mais qualidade de atendimento à população”, pontua a médica que, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e da Unoeste, atende o Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), que possibilita a residência médica.

Regime de treinamento especial

Dentre os requisitos ao candidato à residência estão o de ter formação médica em instituição brasileira credenciada pelo Ministério da Educação ou estrangeira mediante validação do diploma por universidade pública do Brasil; e o de estar com a sua situação regularizada no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cresmep/SP) ou ser habilitado para atuar profissionalmente em outros estados. A seleção se dará por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Será durante a tarde de 8 de janeiro com 50 questões sobre clínica geral, cirurgia geral, saúde da mulher, saúde da criança e as políticas públicas de saúde do SUS.

O resultado será divulgado em 14 de janeiro, com as matrículas de 17 a 27 do mesmo mês e o início da residência em 1º de março do ano que vem. A bolsa federal é de R$ 4.106,90, concedida por 24 meses, com auxílio complementar de R$ 5.669,57 pelo Coapes para atingir o montante de R$ 9.776,47. Bolsa condicionada à frequência e avaliação periódica. A residência médica, na condição de curso de pós-graduação lato sensu e em regime de treinamento especial, tem uma jornada de trabalho e carga horária de conteúdos teóricos que juntas perfazem as 60 horas por semana.

Fonte: Ministério da Saúde e Unioeste

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