De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa. Diante do aumento de casos de feminicídio no Brasil , apontado por pesquisas divulgadas nesta quinta-feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento.
Em pronunciamento em rede nacional na véspera do Dia Internacional das Mulheres (8), ela disse que a violência doméstica é uma preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito”, afirmou a ministra.
Em 8 de março de 2023, quando relançou o programa Mulher Viver sem Violência, que incluiu a Casa da Mulher Brasileira, o governo federal anunciou que a expectativa é construir mais 40 novas unidades, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O objetivo é facilitar o acesso aos serviços especializados e garantir condições de enfrentamento à violência, a assistência à mulher e sua autonomia econômica.
A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento integral e humanizado a todas as cidadãs, com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. Entre eles, triagem, apoio psicossocial, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças – brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. Também é possível contar com serviços de delegacia, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Atualmente, existem oito casas com este modelo em funcionamento no Brasil, localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA) e Salvador, esta última inaugurada em dezembro de 2023. Além dessas, existem outras cinco casas implementadas por governos estaduais no Maranhão e Ceará. Saiba mais aqui.
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Cida afirmou ainda ser inaceitável a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. “Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. E que as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos”, disse.
Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. “Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual”, ressaltou a ministra.
Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.
Cida Gonçalves citou outras ações realizadas pelo governo com foco na população feminina, entre elas, a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Outra medida foi a destinação R$ 28 milhões para fortalecimento de mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial. O governo também liberou R$ 6 milhões para oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior a negras, quilombolas, indígenas e ciganas.
Brasil registra 10,6 mil feminicídios em oito anos
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.
De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.
No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.
O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil. Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado
Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.
São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.
No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.
A cada 15 horas, uma mulher morre por causa do gênero, diz estudo
De acordo com a quarta edição do relatório Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, produzido pela Rede de Observatório da Segurança e divulgado nesta quinta-feira (7), a cada 24 horas ao menos oito mulheres foram vítimas de violência em 2023 em oito dos nove estados monitorados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ao todo, foram registrados 3.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento. Nestes estados, foram registradas 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, em sua maioria, por parceiros e ex-parceiros (72,70%), munidos de armas brancas (em 38,12% dos casos) ou armas de fogo (23,75%).
Os dados em cada uma das oito regiões mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – um aumento de 20,38% (de 898 para 1.081). A violência no Estado do Rio de Janeiro também cresceu 13,94% (de 545 para 621). Entretanto, o Piauí é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% nas violências de gênero em um ano (de 113 para 202).
Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco tem o maior número de feminicídios (92). A Bahia lidera em morte de mulheres na região (199), o Ceará é o principal em transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).
Rio de Janeiro ganha nova Casa da Mulher Carioca
Uma versão mais compacta da Casa da Mulher Brasileira. Na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura mantém o projeto Casa da Mulher Carioca, onde são oferecidos cursos de capacitação gratuitos, atendimento psicológico e orientação jurídica a mulheres em situação de violência.
Nesta sexta-feira (8), o prefeito Eduardo Paes e a secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, inauguram as novas instalações da Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho, em Realengo, zona oeste.
À noite, eles também participam da entrega do Prêmio Nise da Silveira a mulheres que têm histórias inspiradoras e fazem a diferença para a cidade. A nona edição da premiação tem, entre as homenageadas, a cantora Alcione, as jornalistas Fátima Bernardes e Ana Paula Araújo, a modelo Maju Araújo, além de uma das alunas das vasas. A cerimônia acontece a partir das 18h30, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca.
Com informações da Agência Brasil e Prefeitura do Rio
