Segundo MPRJ, que obteve a decisão, lei municipal "destoa da política pública nacional de saúde e do enfrentamento à violência sexual, além de contrariar o protocolo de atendimento humanizado'
Em dose única, Zolgensma trata bebês de até 6 meses que nascem com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença rara que pode levar à morte
Justiça mantém decisão contra casal do Paraná que não vacinou filha contra a Covid. Constituição estabelece que os pais devem cuidar e proteger os filhos
Além da prisão: conheça as formas como a pensão em atraso pode ser cobrada. Consequências legais da falta do pagamento de pensões alimentícias
Especialistas defendem decisão que suspendeu plataforma única para atestados médicos. Medida evita monopólio do exercício da Medicina no país
Decisão sobre plataforma do Conselho Federal de Medicina que verifica autenticidade de atestados médicos levanta debate sobre viabilidade do serviço
Há alguns anos a constelação familiar vem sendo empregada por diversos tribunais de justiça do país como uma ferramenta para auxiliar na resolução de conflitos familiares. A técnica terapêutica se baseia na
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o
Diante dos últimos episódios de ataques em escolas pelo país e de ameaças de atentados em instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro, organismos da Justiça estão se
O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou, em reunião plenária, nesta terça-feira (12), a suspensão provisória do médico Giovanni Quintella Bezerra, após ter acesso às imagens
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, incluindo a capital e Baixada Fluminense, segue com bandeira roxa (risco muito alto) e demais regiões do estado, com bandeira vermelha (risco alto)
No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três casos: quando há risco à vida da mulher, em casos de anencefalia do feto e em gravidez decorrente de estupro. Mas
No Estado do Rio de Janeiro, a volta às aulas virou caso de Justiça. Neste domingo (13/9), a Justiça do Trabalho derrubou liminar que suspendia o retorno às atividades nas
Luis Miguel Macedo Rodrigues - a travesti Michelly, de 16 anos, assassinada no último sábado (7), em Itaperuna (RJ) - nasceu na cidade do Noroeste Fluminense em 26 de abril de
