O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), abriu quatro consultas públicas para colher contribuições da sociedade sobre a oferta de uma imunoterapia no tratamento de câncer de pulmão, esôfago, colo do útero e mama triplo negativo. Atualmente, o procedimento já é disponibilizado na rede pública exclusivamente para pacientes com melanoma metastático.
A terapia em análise atua estimulando o sistema imunológico do próprio paciente a combater as células tumorais, apresentando-se como uma alternativa com perfil de toxicidade diferente da quimioterapia tradicional. Atualmente, o SUS atende cerca de 1,7 mil pessoas ao ano com o tratamento para melanoma, gerando um custo de R$ 400 milhões. A ampliação para os quatro novos tipos de câncer tem o potencial de alcançar cerca de 13 mil pacientes anualmente.
Desafios orçamentários e parecer inicial desfavorável
Apesar do potencial de alcance, a Conitec emitiu um parecer preliminar desfavorável à incorporação da tecnologia para as novas indicações. O órgão técnico justificou a decisão apontando incertezas na relação de custo-benefício e o elevado impacto financeiro para o orçamento da saúde pública. A estimativa é que a ampliação gere um impacto orçamentário de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em cinco anos.
O cenário de sustentabilidade do tratamento envolve também acordos de transferência tecnológica. Em março, foi firmada uma parceria entre o laboratório desenvolvedor e o Instituto Butantan para que a produção passe a ser feita nacionalmente pelo laboratório público brasileiro, com o objetivo de reduzir os custos de aquisição para o Ministério da Saúde a longo prazo.
Como participar da consulta pública
O processo de consulta pública busca coletar relatos, evidências científicas e experiências de profissionais de saúde, pacientes e familiares que já tiveram contato com o tratamento, auxiliando o colegiado na tomada de decisão final.
Os prazos para envio de contribuições variam de acordo com o tipo de diagnóstico:
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Até 2 de junho: Consultas sobre câncer de esôfago e câncer de colo do útero.
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Até 8 de junho: Consultas sobre câncer de pulmão e câncer de mama triplo negativo.
Os relatórios técnicos e os formulários para participação estão acessíveis eletronicamente na página oficial da Conitec.
Com informações da Agência Brasil
