Na semana passada, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a calamidade sanitária dos povos Yanomami que vivem na Floresta Amazônica, nos estados de Roraima e Amazonas. Na região de 30,4 mil habitantes, crianças e idosos vivem em estado alarmante de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos. Nos últimos quatro anos, estima o ministério, 570 crianças Yanomami morreram de fome, doenças preveníveis ou em decorrência de contaminação por mercúrio, por conta do garimpo ilegal e mais de 5 mil estão desnutridas ou passam fome.
A situação chocou o país e tem mobilizado uma série de entidades médicas, sanitárias e científicas. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) decidiu abrir um chamado para enviar médicos e médicas de família para a região, somando-se às equipes da Força Nacional do SUS. Acesse aqui o formulário de inscrição.
Em nota, a SBMFC, com o seu Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, manifestou “sua mais profunda solidariedade com toda a tragédia política, social, ambiental e sanitária vivida pelo povo yanomami”.
“Entendemos ser essa uma situação da mais alta gravidade e relevância e, por isso, estamos em contato com várias esferas do atual governo federal. Disponibilizamos nossa entidade para o que for necessário, nos somando aos esforços governamentais e sociais para a garantia dos direitos humanos e sociais no território indígena yanomami”, diz a sociedade médica.
A sociedade médica justifica a medida, anunciada nesta segunda-feira (23), citando alguns números que revelam a situação alarmante no território yanomami:
“Apenas em 2022, 99 crianças, de um a quatro anos, morreram como consequência das mazelas do garimpo ilegal. De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos 570 foram a óbito nos quatro anos recentes por contaminação por mercúrio, contaminação e fome. O Distrito Especial Indígena Yanomani, cuja população soma cerca de 30 mil, padece ainda com incontáveis casos de desnutrição e síndrome respiratória. Outro indicador gravíssimo: no ano passado, registrou 11.530 casos de malária, sendo as faixas mais afetadas a de maiores de 50, seguida pelas de 18 a 49, além do grupo de 5 a 11 anos”.
Nesta quinta-feira (26), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também emitiu nota em que manifesta sensibilidade com a tragédia yanomami, cobra punição aos responsáveis e afirma que “os pediatras brasileiros conhecem sua missão e estão em alerta máximo” (veja a nota abaixo).
Força Nacional do SUS
O Ministério da Saúde divulgou domingo (22) um link de cadastro para inscrições de novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS. Acesse aqui o formulário de inscrição.
O cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões. Para submeter a inscrição é necessário preencher o nome completo e a área de formação.
Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.
Mutirão solidário para arrecadar alimentos
Diante da tragédia humanitária, as organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram campanha de doação para ajudar no enfrentamento à situação de emergência sanitária dos povos yanomami.
De acordo com a Ação da Cidadania, é preciso agir urgentemente para levar alimentos para a região:
“570 crianças yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos e centenas de idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda. Esse número pode ser bem maior já que os órgãos que deveriam monitorar a situação foram completamente desestruturados”.
A ONG informou que está trabalhando em ação coordenada junto aos órgãos do governo federal, como o Ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entidades militares e locais para levar alimentos para os yanomami.
A Cufa informou que se uniu à Frente Nacional Antirracista para promover um mutirão solidário para arrecadação de alimentos para os yanomami. Algumas lideranças das duas ONGs vão para Roraima acompanhar in loco a mobilização e a distribuição das doações.
“Não podemos ter informação do que está acontecendo com os yanomami e ficar de braços cruzados. Vamos usar toda a nossa capilaridade e capacidade de mobilização, como já fizemos em outras campanhas para ajudar ao máximo possível”, disse, em nota, Kalyne Lima, copresidenta da Cufa.
Quem quiser participar, pode doar nas sedes físicas da Cufa nos mais diversos lugares do país, pois nesta semana, estão saindo caminhões com doações de todo o Brasil rumo a Roraima, pelo pix ou pela vakinha.
“A nossa luta é por todos os povos. Não podemos ver o sofrimento desses irmãos indígenas, tão importantes para a construção da nossa sociedade, e não fazermos nada. A Frente Nacional Antirracista está junto com os yanomami”, afirmou Anna Karla Pereira, coordenadora da frente.
Crise Yanomami: entidades científicas querem ajudar
Oito entidades que representam diferentes segmentos do sistema nacional de ciência e tecnologia – entre as quais, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – se colocaram à disposição de cinco ministérios para colaborar na solução dos problemas sanitários e de saúde que atingem os indígenas.
Agrupadas na Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), elas se manifestaram para os ministérios dos Povos Originários; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde; da Educação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A situação dos Yanomami, segundo o documento da ICTBr enviado aos ministérios, “envergonha a todos deste país, nos constrange internacionalmente e nos faz perguntar como a sociedade brasileira permitiu que essa tragédia acontecesse”.
O documento segue afirmando que a comunidade acadêmica e científica brasileira “está inteiramente à disposição para ajudar a superar esse crítico e vergonhoso momento da história brasileira, herdado pela caótica e irresponsável gestão do governo anterior em relação aos Povos Originários”.
De acordo com o economista Fábio Guedes Gomes, secretário executivo da ICTPBr, as entidades teriam condições de colaborar de diversas maneiras.
“As sociedades científicas podem fornecer conhecimento específico se o problema exigir a mobilização de pesquisadores e cientistas nas mais diversas áreas das ciências. As universidades e institutos federais da região Norte estão de prontidão para receber donativos e trabalhar com voluntários se caso for preciso”.
Sobre ações no curto e médio prazo, Gomes prevê que as fundações estaduais de fomento à ciência podem receber recursos federais para incentivar programas de recuperação ambiental e combate à poluição dos rios da região. “São várias as ações e atividades que as entidades podem desenvolver e oferecer caso o Governo Federal venha sentir necessidade de convocá-las”.
Assinam a nota as seguintes entidades:
- Academia Brasileira de Ciências (ABC)
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
- Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
- Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti)
- Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics)
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Presidente Lula: ‘situação desumana’
Depois que agentes de saúde registraram a situação de desnutrição grave, adoecimento e mortes de crianças Yanomami, em Roraima, o presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou medidas emergenciais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram crianças extremamente magras, como sinal de fome e desnutrição e outras doenças.
Em viagem emergencial a Boa Vista no último sábado (21), Lula chamou de “desumana” a situação da população que vive na maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami. Ele assumiu o compromisso de, com as medidas a serem tomadas, dar a dignidade merecida aos povos originários.
Lula disse que uma das prioridades é o transporte para os indígenas se deslocarem entre a cidade e as comunidades onde vivem e que as equipes de saúde devem ir até essas pessoas. Também ao lado do presidente, a ministra da Saúde, Nisia Trindade, anunciou ações, como a chegada de equipes do SUS, a partir da próxima segunda-feira.
Além disso, o Governo vai distribuir 5 mil cestas básicas, 200 latas de suplementos alimentar para crianças, além de itens hospitalares e medicamentos. As aeronaves que levarem os suprimentos, retornam à cidade com os indígenas que precisam de atendimento médico.
PF investigará crime de genocídio
Após a visita, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigue a situação. Para Dino, “há fortes indícios de crime de genocídio”, que deve ser apurado, além de crimes ambientais.
O presidente Lula também assumiu outro compromisso: o de combater o garimpo ilegal, sobretudo em terras indígenas. De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, as terras Yanomami, em Roraima, estão entre as que possuem maior área invadida por garimpeiros.
A visita também foi feita pela ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, que destacou a emergência da situação. O presidente esteve em Roraima ao lado de ministros, incluindo os que compõem o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami, criado em decreto na sexta-feira.
Entenda a situação
Desde o dia 16, equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami. Na última sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma portaria decretando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami.
O Ministério da Saúde instalou na sexta-feira (20) uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. A ministra da Saúde destacou o dramático quadro de desnutrição constatado pelos profissionais de saúde enviados aos territórios indígenas, e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.
Após o retorno da missão, que deverá acontecer nesta quarta-feira, dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde que os indígenas se encontram. Técnicos estão analisando toda a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis.
Além da declaração de emergência, o Ministério instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), considerando a tipologia da emergência.
O Coe é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do SUS.
Veja a portaria completa do Ministério da Saúde
Alerta humanitário máximo: os indígenas são cidadãos brasileiros plenos
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifesta sensibilidade máxima frente à tragédia humanitária, sanitária e ambiental que se apresenta na população indígena Yanomami.
A dor que as imagens atualmente divulgadas nos trazem são indicadores do intenso sofrimento de uma população, negligenciada em sua cidadania e dignidade humana. Nesse sentido, esta instituição se coloca à disposição para que se somem todos os esforços possíveis junto aos órgãos governamentais e sociais, a fim de amenizar a penúria dos ianomâmis
Há décadas, a SBP, com suas prerrogativas científicas e sensibilidade social, promove fóruns e discussões sobre a Saúde de Crianças e Adolescentes Indígenas, produzindo inúmeras publicações. O cenário atual, com ampliação de vulnerabilidades e riscos para diferentes grupos no Brasil nos estimula a reafirmar o papel da SBP na defesa dos direitos e da proteção à saúde de todas as crianças e adolescentes, cuidando do presente e do futuro dos que representam nossos povos originários
Os pediatras brasileiros conhecem sua missão e estão em alerta máximo. Do mesmo modo, a SBP deixa explícita a necessidade de que, havendo responsáveis por tal negligência, que sejam identificados, responsabilizados e punidos legalmente, sejam quem forem”.
Com Agência Brasil e Assessorias de Imprensa (atualizado em 26/02/23)
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